Pedro Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 00063604020108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006360-40.2010.8.26.0344 (344.01.2010.006360) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paulo José Sinatora - Carlos Eduardo Troccoli Pastana - - Favinha & Pastana Engenharia e Construções Ltda - - Santos Construções Ltda - Vistos. 1- Arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART (OAB 310573/SP), EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), RODRIGO FERNANDO DELL´ANTONIO GOULART (OAB 310573/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
3. Processo 00022324920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002232-49.2025.8.26.0344 (processo principal 1018636-66.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Celso Henrique Silva - - Edson Marcelo Marmol - - Ricardo Gonzalez Carsi - - Iracema de Fátima Silva Cruz - - João Venâncio Maldonado - - Paulo Vicente da Silva - Pedro Rosa da Silva Neto - - Cleide Coelho da Silva - Vistos. Fls. 5/6 e 7/8: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proferida no processo principal nº 1018636-66.2022.8.26.0344, onde pleiteiam os requerentes Celso Henrique da Silva, Edson Marcelo Marmo, Ricardo Gonzalez Carsi, Iraema de Fátima Venâncio Maldonado, João Venâncio Maldonado e Paulo Vicente da Silva a intimação do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documento Civil de Pessoa Jurídica de Marília para efetuar o registro dos imóveis aprovados pelo Poder Executivo Municipal de Marília. Compulsando os autos principais verifico que ação ajuizada pelos requerentes foi julgada improcedente e a liminar concedida às fls. 125/127, consistente na averbação do ajuizamento da ação na matrícula do imóvel nº 60.940 do 2º CRI de Marília, foi cassada. Às fls. 244/249 as partes juntaram a minuta de acordo que foi homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, donde, entre outros ajustes comprometeram-se os requeridos Pedro Rosa da Silva Neto e Cleide Coelho da Silva a outorgarem aos requerentes escrituras individuais dos terrenos, cujas confrontações também se encontram discriminadas. Às fls. 333 foi determinada a expedição do mandado de cancelamento da averbação inserida no imóvel (Av.4/60.940 do 2º CRI de Marília). Analisados os autos, verifica-se que os exequentes não apresentam título judicial que dê suporte ao cumprimento da sentença pretendida. O procedimento de cumprimento de sentença pressupõe a existência de uma sentença condenatória prévia que determine obrigação a ser cumprida pela parte executada, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. No presente caso, os exequentes fazem referência a uma decisão proferida na suscitação de dúvida (Processo nº 1013647-46.2024.8.26.0344), porém tal determinação não autoriza a instauração do procedimento de cumprimento de sentença contra o 2º Cartório de Registro de Imóveis, ou impõe-lhe qualquer tipo de obrigação relacionada ao processo principal nº 1018636-66.2022.8.26.0344. Assim, pelo exposto, indefiro processamento deste incidente. Decorrido o prazo recursal contra essa decisão, cancele-se esse incidente. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP)
4. Processo 10186366620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018636-66.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Celso Henrique Silva - - Edson Marcelo Marmol - - Ricardo Gonzalez Carsi - - Iracema de Fátima Silva Cruz - - João Venâncio Maldonado - - Paulo Vicente da Silva - Pedro Rosa da Silva Neto - - Cleide Coelho da Silva - Vistos. Fl.34. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
5. Processo 10088341020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008834-10.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Francisco Lino dos Santos - Condomínio Residencial Alexandre Chaia - Vistos. 1- Diante da decisão do Agravo de Instrumento nº 2392417-25.2024.8.26.0000 (fls. 252/258), manifeste-se o Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Ainda, informe o Exequente Agravante acerca do julgamento definitivo do Agravo nº 2026597-98.2025.8.26.0000 (fls. 193), inclusive juntando cópia das peças decisórias e eventual certidão de trânsito em julgado. 3- Intime-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), PEDRO VARGAS (OAB 320465/SP)