Renato Machado Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00106816820178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010681-68.2017.8.26.0152 (processo principal 1000700-66.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.D.I. - M.M.I. - Vistos. Fl. 487: defiro pelo prazo de 30 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: MILTON VALERIO LUZ (OAB 186493/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB 203608/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)
3. Processo 10102985120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010298-51.2025.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Aparecida Hernandes Perez - Vistos, Verifica-se dos autos que a parte autora propôs ação de extinção de condomínio de bem móvel, indicando como seu domicílio endereço pertencente a este Foro Regional. Contudo, consta que o domicílio da parte ré é situado em endereço, cuja jurisdição é o Foro Regional Nossa Senhora do Ó. Considerando que, nos termos do artigo 46 do Código de Processo Civil, a regra geral de competência territorial é o foro do domicílio do réu, e que, em ações envolvendo bens móveis, a posse do bem pode influenciar na fixação da competência,é necessário esclarecer quem detém atualmente a posse do bem objeto da lide. Assim,intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer nos autos quem está na posse do bem móvel objeto da presente ação, sob pena de extinção. Int. Sr(a). Advogado(a):Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP)
4. Processo 00009856620218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-66.2021.8.26.0152 (processo principal 1003941-82.2014.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.L.F. - R.F.L. - Vistos. Como bem observou o M.P., a petição de fls. 191 é estranha ao feito, razão pela qual determino o seu desentranhamento. Sem prejuízo, informe a exequente, no prazo de quinze (15) dias, se a empregadora está efetuando os descontos da pensão alimentícia. - ADV: ALEXANDRE ROCHA CARVAES (OAB 411780/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP)
5. Processo 10058115120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005811-51.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luize Aron - Apelante: Patrick Aron - Apelado: Renato de Souza Carvalho - Apelada: Juliana Machado Nunes - II. Por essas razões, no prazo de cinco dias, comprovem os apelantes o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária, de R$ 3.755,96, válido para a data do recolhimento comprovado (novembro/2024), a ser atualizado, desde então até a data do recolhimento complementar ora determinado, por correção monetária calculada segundo a tabela prática de atualização de débitos judiciais editada por este Tribunal de Justiça, sob pena de deserção, em obediência ao que dispõe o art. 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Cumprida a ordem ou decorrido o prazo fixado, certifique-se e faça-se nova conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Daniel Neaime (OAB: 68062/SP) - Renato Machado Nunes (OAB: 320470/SP) - 5º andar
6. Processo 00010908220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001090-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1007087-63.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.A.M.S. - Vistos. Fls. 30. Expeça-se mandado com as informações para integral cumprimento da decisão de fls. 19. Anoto que a intimação com HORA CERTA é prerrogativa do oficial de justiça, que assim deverá proceder se presentes os requisitos dispostos no artigo 252 do Código de Processo Civil. Consigne-se no mandado. Cumpra-se com os benefícios do artigo 212 e 1º e 2º parágrafos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP), RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), FRANK FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262061/SP)
7. Processo 40001048120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000104-81.2025.8.26.0604/SP AUTOR : MILENA MACHADO SILVA ADVOGADO(A) : RENATO MACHADO NUNES (OAB SP320470) RÉU : MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO(A) : JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB RJ143142) SENTENÇA Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, consoante artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação das custas e honorários deadvogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:     a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência depedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE).
8. Processo 00023796920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002379-69.2025.8.26.0152 (processo principal 1007910-27.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.M. - T.L.B.M. - Vistos. Diante da concordância do exequente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada referente aos valores depositados nos autos, conforme comprovantes de fls. 61/62 e 145/146, nos termos do formulário de fl. 150. Com a expedição do MLE, aguarde-se por 15 dias a manifestação do executado esclarecendo se houve a quitação do débito ou requerendo o que de direito para o prosseguimento deste incidente. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: RENATO MACHADO NUNES (OAB 320470/SP), WALKIRIA CAMPOS (OAB 213589/SP)