Ronaldo Farias

Processos do Advogado

1. Processo 00102560720175030031
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010256-07.2017.5.03.0031 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
2. Processo 00123048820195150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0012304-88.2019.5.15.0077 AGRAVANTE: GUSTAVO RIBEIRO GARCIA AGRAVADO: ALFREDO MENDES DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532184b proferido nos autos. MMR / bdnl   Vistos etc. Diante de eventual efeito modificativo da decisão às fls. 251/257, na apreciação dos embargos declaratórios opostos pela exequente LEDA CAROLINA ALVES, e considerando o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do E. TST, intimem-se as demais partes para manifestação sobre as razões expostas nos mencionados embargos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Campinas, 4 de julho de 2025.     MARCELO MAGALHÃES RUFINO DESEMBARGADOR RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO RIBEIRO GARCIA
3. Processo 00123048820195150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0012304-88.2019.5.15.0077 AGRAVANTE: GUSTAVO RIBEIRO GARCIA AGRAVADO: ALFREDO MENDES DA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 532184b proferido nos autos. MMR / bdnl   Vistos etc. Diante de eventual efeito modificativo da decisão às fls. 251/257, na apreciação dos embargos declaratórios opostos pela exequente LEDA CAROLINA ALVES, e considerando o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do E. TST, intimem-se as demais partes para manifestação sobre as razões expostas nos mencionados embargos no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Campinas, 4 de julho de 2025.     MARCELO MAGALHÃES RUFINO DESEMBARGADOR RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO MENDES DA ROCHA - LEDA CAROLINA ALVES
4. Processo 00009394720135150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0000939-47.2013.5.15.0077 AUTOR: RENATA RODRIGUES CONSTANTINO E OUTROS (3) RÉU: ARIANI LEON LIMA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7520e8 proferido nos autos. DESPACHO 1) Cópia do presente despacho possuirá força de ofício e, assim, o interessado, ou quem as vezes o fizer, deverá apresentá-lo junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Indaiatuba, com cópia da sentença dos embargos de declaração, para que seja cancelada a penhora realizada no imóvel de matrícula 112057. Esclareço que, à parte, foram deferidos os benefícios da justiça gratuita, pois se trata de equívoco realizado pelo Juízo. O cumprimento da ordem deverá ser comunicada ao Juízo por aquela Serventia, valendo-se do e-mail institucional - saj.vt.indaiatuba@trt15.jus.br.   2) ID 2c2c85a - Este Juízo entende que pedido lastreado na desconsideração inversa da personalidade jurídica se assemelham àquele a ser decidido pelo STF, com suspensão nacional do curso processual - o tema 1232. Sobresto o feito. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARIANI LEON LIMA - EPP - HELENA ALMEIDA ESTEVES - DARCIO ESTEVES FILHO
5. Processo 00009394720135150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0000939-47.2013.5.15.0077 AUTOR: RENATA RODRIGUES CONSTANTINO E OUTROS (3) RÉU: ARIANI LEON LIMA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7520e8 proferido nos autos. DESPACHO 1) Cópia do presente despacho possuirá força de ofício e, assim, o interessado, ou quem as vezes o fizer, deverá apresentá-lo junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Indaiatuba, com cópia da sentença dos embargos de declaração, para que seja cancelada a penhora realizada no imóvel de matrícula 112057. Esclareço que, à parte, foram deferidos os benefícios da justiça gratuita, pois se trata de equívoco realizado pelo Juízo. O cumprimento da ordem deverá ser comunicada ao Juízo por aquela Serventia, valendo-se do e-mail institucional - saj.vt.indaiatuba@trt15.jus.br.   2) ID 2c2c85a - Este Juízo entende que pedido lastreado na desconsideração inversa da personalidade jurídica se assemelham àquele a ser decidido pelo STF, com suspensão nacional do curso processual - o tema 1232. Sobresto o feito. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO FABRICIO SOARES - LAERCIO BISPO ALVES - ROSILEY RAMANSINI - RENATA RODRIGUES CONSTANTINO
6. Processo 00137741820235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013774-18.2023.5.15.0077 AUTOR: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA RÉU: FUPRESA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 316ac01 proferido nos autos. DESPACHO Petição ID fa5f932 - Defiro a dilação requerida pelo perito. Fica redesignada a entrega do laudo para 29/09/2025. Entregue o laudo na nova data designada, os demais prazos (15 dias para impugnação e 10 dias subsequentes para resposta do Sr. Perito), daquele fluirão. Intimem-se. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA
7. Processo 00137741820235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013774-18.2023.5.15.0077 AUTOR: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA RÉU: FUPRESA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 316ac01 proferido nos autos. DESPACHO Petição ID fa5f932 - Defiro a dilação requerida pelo perito. Fica redesignada a entrega do laudo para 29/09/2025. Entregue o laudo na nova data designada, os demais prazos (15 dias para impugnação e 10 dias subsequentes para resposta do Sr. Perito), daquele fluirão. Intimem-se. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUPRESA S.A.
8. Processo 10322475220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032247-52.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Wesley Garcia Jansen e outro - Ao executado Wesley Garcia Jansen, para que apresente Formulário MLE devidamente preenchido, para levantamento de valores deferido em fl. 755 e considerando que foi certificado em fl.759. Orientações disponíveis no portal do TJSP, no seguinte endereço: https://portal.tjsp.jus.br/PortalCustas Link do formulário: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638772136084757323 - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
9. Processo 10009319120188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-91.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - DB Comércio de Cimentos Ltda Epp - Leonardo Tonelli Lopes - Vistos. 1. P. 139/144: ciência às partes. 2. P. 132/133: visando o regular prosseguimento do feito, deverá a parte exequente requerer o que de direito em relação à penhora deferida a p. 118, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Em termos de prosseguimento, indefiro a expedição de ofício ao CRC para a pesquisa de registro do estado civil do executado, considerando que nos termos do artigo 13 do Provimento nº 46/2015 do CNJ, a referida busca pode ser realizada pela pela própria parte interessada através do sítio https://sistema. registrocivil.org.br, sendo desnecessária, portanto, a intervenção judicial. 4. Sem prejuízo, defiro a pesquisa em nome do executado acima qualificado, pelo sistema SNIPER. Para tanto, deverá o exequente proceder com o recolhimento da taxa necessária à efetivação da diligência, também no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, incluam-se as minutas. 6. Com o retorno, intime-se a parte exequente, a fim de que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Na inércia, inicie-se automaticamente o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, III, c.c. §§ 1º e 4º, do CPC, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, em observância à decisão proferida no REsp 1.340.553 (Tema Repetitivo 566), cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei n. 14.195/21. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais (CPC: 923). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem requerimento da parte exequente, aguarde-se em arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional. 8. O requerimento de pesquisas para localização de bens pela parte exequente antes do decurso do prazo de 1 (um) ano ensejará renúncia ao prazo de suspensão da execução e da prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
10. Processo 10322475220168260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032247-52.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - Wesley Garcia Jansen e outro - Vistos. Defiro o desbloqueio dos valores, pois inferiores a 40 salários mínimos e ínfimos perto do valor da execução. Desbloqueie-se - fls. 334/337. Intime-se. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)