Cristiane Machado Lisboa

Processos do Advogado

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2. Processo 10138378420198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013837-84.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.C. - Manifeste-se, a parte autora, nos termos requeridos pelo Ministério Público nas páginas 136/137. Após, abra-se nova vista. Int. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), RENAN NELSON GUALBERTO (OAB 356826/SP)
3. Processo 00008509620208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000850-96.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0000150-57.2019.8.26.0020) (processo principal 0000150-57.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.D.H.S. - 1. Fls. 122/124: Patronos habilitados. 2. Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. 3. No silêncio, intime-se-a, por carta, a fazê-lo, sob pena de extinção. Destaque-se, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), RENAN NELSON GUALBERTO (OAB 356826/SP)
4. Processo 10331676620158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033167-66.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B. - Fls. 5209/510: Intime-se parte exequente, por mandado, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), RENAN NELSON GUALBERTO (OAB 356826/SP)
5. Processo 10251648320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025164-83.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.P. - Vista dos autos à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, conforme item 02 da r. decisão de fls 351. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP)
6. Processo 10035552820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003555-28.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Apelado: Rafael Yuri Costrov - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ONCOLÓGICO “LORBRENA 100 MG” DE QUE NECESSITA O AUTOR, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO DIAGNOSTICADO COM ADENOCARCINOMA DE PULMÃO METASTÁTICO (NEOPLASIA MALIGNA). CASO EM QUE, EMBORA A LIMITAÇÃO DA COBERTURA CONTRATUAL SE INSIRA NO ÂMBITO DA AUTONOMIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES NO CONTRATO, A JURISPRUDÊNCIA VEM SE ORIENTANDO FIRMEMENTE NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DO CARÁTER ABUSIVO DAS CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO. PRECEDENTES DO STJ E SÚMULAS Nº. 95 E 102 DO TJSP. COBERTURA DEVIDA. PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO PELOS PROPALADOS DANOS MORAIS DECORRENTES DO COMPORTAMENTO DA RÉ. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL ADVINDO DE MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DANOS MORAIS, ADEMAIS, QUE NECESSITAM SER COMPROVADOS E NÃO APENAS PRESUMIDOS, COMO NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE FERIMENTO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Cristiane Machado Lisboa (OAB: 320522/SP) - 4º andar
7. Processo 10044089220158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004408-92.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.D.B.V. - N.P.B.V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), RENAN NELSON GUALBERTO (OAB 356826/SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP), CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP)
8. Processo 00010743920218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001074-39.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 1010702-92.2017.8.26.0001) (processo principal 1010702-92.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorival Martineli - Vistos. 1) Reitere o exequente o encaminhamento do ofício de folhas 90, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. 2) Em seguida, aguarde-se a resposta. Int. - ADV: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP), CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP)