Eugênio Alves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10130482020218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013048-20.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Moreira da Silva - Alcino Junio de Souza - Alcino Junio de Souza - Marcos Moreira da Silva - 1- DESIGNADA a TELEAUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, que se dará por meio do aplicativo Microsoft Teams, a ser acessado pelo computador, notebook ou celular(com acesso à Internet). O link de acesso se encontra na Certidão fls. 373.2- Caso ainda não tenham feito, informem nos autos, os procuradores, seus endereços eletrônicos (e-mails) e telefones de contato, bem assim os das partes. 3- Ficam cientes de que a intimação para participação na audiência virtual se dará exclusivamente por meio desta publicação, não havendo expedição de carta ou mandado de intimação pessoal. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP), LYRIAM SIMIONI (OAB 275732/SP)
3. Processo 00027836320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002783-63.2024.8.26.0053 (processo principal 0028217-74.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Erikson Silva Amaral - Ciência às partes quanto ao Trânsito em Julgado do Recurso em Agravo de Instrumento retro. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP)
4. Processo 00029519320098260052
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002951-93.2009.8.26.0052 (583.52.2009.002951) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Valdez Gonçalves dos Santos - - Andrey Tadeu Alves - - Eduardo Lopes de Oliveira - Vistos. Fls. 2341/2342: Trata-se de pedido de reconsideração da imposição de multa as testemunhas ALEXANDRE WILSON PROPHETA e SILVANA TROFINO DE ALMEIDA pela ausência na sessão plenária de 05 de dezembro de 2023. Acolho o pleito. Considerando a documentação médica atestando que, na data designada, as testemunhas estavam afastadas das atividades regulares por terem sido infectados pela dengue (fls. 2344 e 2345), reconsidero a decisão de multa imposta às testemunhas, cancelando-a. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSÉ DA COSTA (OAB 480579/SP), PAULO SERGIO MAIOLINO (OAB 232111/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP), MARCOS JOSÉ DA COSTA (OAB 480579/SP)
5. Processo 00045744320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004574-43.2019.8.26.0053 (processo principal 0023987-86.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Ricardo de Oliveira Correia - Aguarde-se o processamento e pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor, ocasião em que deverá ser noticiado nestes a efetivação do depósito pela executada. Decorridos, voltem conclusos. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
6. Processo 00468754920128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046875-49.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos Pereira de Souza - Ante o lapso temporal transcorrido, manifeste-se o interessado acerca do julgamento da ação civil pública nº 0031496-05.2011.8.26.0053. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP), EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
7. Processo 00018445620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001844-56.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SARAH DE ARAÚJO MARMUGI - Ante o local de prisão de SARAH DE ARAÚJO MARMUGI, MTR: 1165022-3, RG: 39.514.660, RJI: 182146511-85, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)
8. Processo 10168416120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016841-61.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - João Jose da Rosa - Vistos. Aqui por engano. Considerando o endereçamento do feito (fl. 1), redistribua-se a Vara do Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Int. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP)