Gerson Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15088794320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508879-43.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME DE SOUZA SILVA PINTO - Vistos. I - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de GUILHERME DE SOUZA SILVA PINTO, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. P.I.C. II - Fl.201: Manifeste-se a defesa, no prazo de cinco dias. - ADV: ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP), GERSON DOS SANTOS (OAB 320537/SP)
3. Processo 00108510920245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010851-09.2024.5.15.0069 AUTOR: FLORISVALDO NOVAIS MARTINS RÉU: J.B. EMPREITEIRA E SERRALHERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d40086 proferido nos autos. DESPACHO Ante o afastamento do Exmo Juiz Titular, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO FORMATO SEMIPRESENCIAL/HÍBRIDO a ser realizada no dia 04/09/2025 às 10:30  horas. Nesta data estará disponibilizada sala do Poder Judiciário para realização desta audiência,  não sendo justificativa para ausência a alegação de indisponibilidade técnica pelas partes ou testemunhas que optarem por comparecer de forma telepresencial, devendo garantir a qualidade de áudio e vídeo ao longo de toda audiência, sob pena de preclusão. LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89803566735?pwd=ZTlvNE9oR0xhVDhXbFpJMW5vcStmdz09 ID da reunião: 898 0356 6735 Senha: 303104 As partes deverão comparecer à audiência virtual para prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST). Testemunhas comparecerão a audiência independentemente de intimação. Caso necessário, deverá o interessado   imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar pessoalmente ao destinatário mediante recibo, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 455 do C e do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste Regional. 3- CONVITE POR E-MAIL: Se você quiser a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, DEVERÁ PETICIONAR nos autos, ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, indicando os nomes dos participantes, tais como: representante da empresa, na instrução, testemunhas, seus CPFs e, PRINCIPALMENTE, um E-MAIL válido que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que no dia da audiência as partes estarão no link e não verificando petições de última hora.   4- -Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) 5 -Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 6 - As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 7 - Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 8 - Eventuais dificuldades técnicas de acesso, bem como impossibilidade de comparecimento, serão objeto de análise na audiência em comento. Intimem-se as partes.  REGISTRO/SP, 20 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLORISVALDO NOVAIS MARTINS
4. Processo 00108510920245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010851-09.2024.5.15.0069 AUTOR: FLORISVALDO NOVAIS MARTINS RÉU: J.B. EMPREITEIRA E SERRALHERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d40086 proferido nos autos. DESPACHO Ante o afastamento do Exmo Juiz Titular, REDESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO FORMATO SEMIPRESENCIAL/HÍBRIDO a ser realizada no dia 04/09/2025 às 10:30  horas. Nesta data estará disponibilizada sala do Poder Judiciário para realização desta audiência,  não sendo justificativa para ausência a alegação de indisponibilidade técnica pelas partes ou testemunhas que optarem por comparecer de forma telepresencial, devendo garantir a qualidade de áudio e vídeo ao longo de toda audiência, sob pena de preclusão. LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/89803566735?pwd=ZTlvNE9oR0xhVDhXbFpJMW5vcStmdz09 ID da reunião: 898 0356 6735 Senha: 303104 As partes deverão comparecer à audiência virtual para prestar depoimento, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.TST). Testemunhas comparecerão a audiência independentemente de intimação. Caso necessário, deverá o interessado   imprimir o presente despacho, que tem força de intimação, e entregar pessoalmente ao destinatário mediante recibo, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 455 do C e do art. 8º, capítulo NOT da CNC deste Regional. 3- CONVITE POR E-MAIL: Se você quiser a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, DEVERÁ PETICIONAR nos autos, ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, indicando os nomes dos participantes, tais como: representante da empresa, na instrução, testemunhas, seus CPFs e, PRINCIPALMENTE, um E-MAIL válido que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que no dia da audiência as partes estarão no link e não verificando petições de última hora.   4- -Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) 5 -Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 6 - As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 7 - Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 8 - Eventuais dificuldades técnicas de acesso, bem como impossibilidade de comparecimento, serão objeto de análise na audiência em comento. Intimem-se as partes.  REGISTRO/SP, 20 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHIMICA BARUEL LTDA - J.B. EMPREITEIRA E SERRALHERIA LTDA
5. Processo 00108510920245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010851-09.2024.5.15.0069 AUTOR: FLORISVALDO NOVAIS MARTINS RÉU: J.B. EMPREITEIRA E SERRALHERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9202d3 proferido nos autos. DESPACHO Ante o afastamento do Exmo Juiz Titular e a inexistência de cobertura respectiva por este E. Tribunal, necessária a redesignação da audiência de instrução designada. Cancele-se a audiência de instrução e providencie a secretaria a designação de nova audiência com urgência em data prioritária. Intimem-se as partes. REGISTRO/SP, 15 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHIMICA BARUEL LTDA - J.B. EMPREITEIRA E SERRALHERIA LTDA
6. Processo 00108510920245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010851-09.2024.5.15.0069 AUTOR: FLORISVALDO NOVAIS MARTINS RÉU: J.B. EMPREITEIRA E SERRALHERIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9202d3 proferido nos autos. DESPACHO Ante o afastamento do Exmo Juiz Titular e a inexistência de cobertura respectiva por este E. Tribunal, necessária a redesignação da audiência de instrução designada. Cancele-se a audiência de instrução e providencie a secretaria a designação de nova audiência com urgência em data prioritária. Intimem-se as partes. REGISTRO/SP, 15 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLORISVALDO NOVAIS MARTINS
7. Processo 50174548920224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017454-89.2022.4.03.6183 AUTOR: CECILIA DE AMORIM PAINA Advogados do(a) AUTOR: GERSON DOS SANTOS - SP320537, PALONS ALAN DO NASCIMENTO - SP429092 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 05 dias. Silente, arquivem-se os autos. Int.
8. Processo 15290909120218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529090-91.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.N.G. - Vistos. Fls. 592 e 594: Defiro a participação de modo telepresencial, encaminhando-se o link da audiência para os endereços eletrônicos constantes na petição retro, salientando-se que, nos termos do artigo 3º, da Resolução CNJ n. 465/2022, as partes deverão zelar pela utilização de vestimenta adequada, bem como participar da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado. Aguarde-se a intimação da acusada Luana. - ADV: ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB 477766/SP), GERSON DOS SANTOS (OAB 320537/SP)