Mauricio Panzarini

Processos do Advogado

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2. Processo 10088264220218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008826-42.2021.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria José Soares Lopes - Embargdo: Fernando Rogério Lopes Alimentos ME - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REFORMA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE VERBAS SUCUMBENCIAIS. REDISCUSSÃO DO CASO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, § 2º, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENCIONAR INDIVIDUALMENTE CADA UM DOS ARTIGOS INDICADOS PARA FINS DE FUTURA INTERPOSIÇÃO RECURSAL, BASTANDO QUE AS QUESTÕES IMPUGNADAS SEJAM APRECIADAS DE FORMA FUNDAMENTADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Panzarini (OAB: 320570/SP) - Lidsey Africa de Luna Coutinho (OAB: 334944/SP) - Rafael Henrique Teixeira Reis (OAB: 357422/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00212004919955020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0021200-49.1995.5.02.0037 RECLAMANTE: MIRALDETE SILVA DE JESUS RECLAMADO: ENGFLEX EMPRESA AUXILIAR DE CONSTRUCAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MIRALDETE SILVA DE JESUS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LEONARDO RAMOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MIRALDETE SILVA DE JESUS
4. Processo 00013573320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001357-33.2025.8.26.0521 (processo principal 0011318-32.2024.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ELDER ROBERTO DE SOUZA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: RAFAEL CASTILHO MACHADO RIBEIRO (OAB 368496/SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP)
5. Processo 10313508320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031350-83.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.O. - - G.S.P. - - S.S.P. - V.P.F. - Esteja o guardião nomeado intimado, por meio de seu patrono constituído, a comparecer neste 1º Ofício da Família e Sucessões, deste Fórum Regional I - Santana, no endereço descrito no cabeçalho, na sala 106, portando documento original válido e com foto, na quarta-feira, dia 06/08/2025, às 15:00 horas, para assinatura do termo de compromisso expedido. - ADV: HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 473165/SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP)
6. Processo 00006956820088260035
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000695-68.2008.8.26.0035 (apensado ao processo 0003902-41.2009.8.26.0035) (005.01.2008.000695) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Lindoyana de Águas Minerais Ltda - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - Jair Alberto Carmona - - Melhoramentos Papéis Ltda - - Centro de Alimentos Ltda - - Boraquímica Ltda - - Ccl Label Rótulos Ltda - - Emplal Co Embalagens Plasticas Ltda - - Fábrica de Papel e Papelão Nossa Senhora Penha S.A - - Banco Bradesco Sa - - Nippokar Ltda - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Dulcini Sa - - Plastipak Packaging do Brasil Ltda - - Melo Automação Industrial Ltda - - Conselho Regional de Química da Iv Região - - Dhl Express (brazil) Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - - Ecolab Química Ltda - - Wa Service Ltda - - Tricot Fiori Ltda Epp - - N&b Comércio e Representação Comercial Ltda - - Magral Eqipamentos Hidráulicos e Pneumáticos Ltda - - Mescla Divina Transportes Ltda Me - - Banco do Brasil S/A - - Plastimax Industria e Comercio Ltda - - Cotia Foods Sa - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - - Industria e Comercio de Molas Casa Verde Ltda Me - - Neoplastic Embalagens Plasticas Ltda - - O Estado de São Paulo - - Danisco Brasil Ltda - - Dohler America Latina Ltda - - Soproval Embalagens Plasticas Ltda - - Transporte Itapirense Bertini Ltda - - Trevilub Comércio de Lubrificantes Ltda - - Cosmoquimica Industria e Comercio Ltda - - Plastcenter Industria e Comercio Ltda Epp - - Altino José dos Santos Neto - - Prafesta Industria e Comercio Ltda - - Er do Prado e Cia Ltda Tribuna das Águas - - Formatho Impressos Ltda - - Okra Industria de Embalagens Ltda - - Iob Informações Objetivas e Pulicações Juridicas Ltda - - Tampaflex Industrial Ltda - - Helifab Bombas Helicoidais e Acessórios - - Dispet Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda - - Abtex Comimp e Export de Elast e Resinas Plásticas Ltda - - Coremax Artefatos de Papel Ltda - - Equifax do Braisl Ltda - - American Plast Comercio e Industria Ltda - - Tetra Pak Ltda - - TECNOVIP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - - Cial Comercio de Artigos para Laboratórios Ltda Epp - - PP PRINT EMBALAGENS S/A - - Alcamp Comercial Ltda - - Liliane Sichieri Bernardi - - Santos & Araujo Comércio de Pallet Ltda - Me - - VIVIAN DE ALMEIDA VIANA - - Auto Peças Águas de Lindóia Epp - - JULIO CESAR DE ALMEIDA - - Mazarin & Tortelli Pneus Ltda Me - - Telefôncia Brasil S/A - - Nippon Serv Produtos e Sistemas de Higiene Ltda - - S.P.R.I.M. BRASIL CONSULTORIA FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA. - - Comercial Quim Mourão Ltda - - ITAÚ UNIBANCO S/A - - Comercial Jomabet Ltda - - GERRESHEIMER PLASTICOS SÃO PAULO LTDA - - Manuel Antonio Reis Vieira - - ARTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Kadplas Industria e Comercio de Artefatos de Plastico Ltda - - Air King Compress do Brasil - - Biosev Bioenergia S.A. - Usina Cresciumal (sucessora de LDC-SEV BIOENERGIA S.A ou Santelisa Vale Bioenergia) - - Radha Brasil Edições e Serviços Ltda (atual denominação de Readers Digest Brasil Ltda) - - Interozone do Brasil Ltda - - Casa e Construção Bernardi Ltda - - Ag Remy Stretc Film do Brasil Ltda - - Carlos José Micheletto - - Helou Hotelaria Ltda - - Mogipel Comércio de Embalagens Ltda - - EMPAR- Empreendimentos e Participações Ltda - - Toledo Corrêa Marcas e Patentes S.C. LTDA-ME - - Associação Comercial e Empresarial de Itapira - - SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES ME - - Printek Plásticos Ltda - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado NPL I - - CRS BRANDS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( atual denominação de Viti Vinicola Cereser Ltda ) e outros - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos e outro - ABTEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTAÇÃO LTDA na pessoa de Lorenzo Lesinelli - Mamuth Transporte de Máquinas Ltda - - Banco Santander Brasil Sa e outros - NOTA DE CARTORIO Em cumprimento r. Determinação, contida no termo de audiência supra: Determino, ainda, a intimação da credora Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, por seus advogados constituídos nos autos, para que se manifeste, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, acerca da alegada quitação do crédito. O silêncio será interpretado como concordância com as informações prestadas pela recuperanda - ADV: NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ROBERTO CORREA (OAB 7688/SP), LUIS CARLOS JUSTE (OAB 83948/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), EDUARDO ABDOU HELOU (OAB 91186/SP), CARLOS DONIZETE GUILHERMINO (OAB 91299/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), MARIA AMALIA SOLER MORENO (OAB 97586/SP), JOSE HENRIQUE TOLEDO CORREA (OAB 99259/SP), MARIANA RAMIRES LACERDA (OAB 262112/SP), FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 263879/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), BIANCA CALDARA CEMBRANELLI JOB (OAB 265235/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA (OAB 52834/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 418019/SP), POLLYANNA GUIMARAES LARA BAILONI (OAB 67757/MG), MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP), MARIO NOGUEIRA BERNARDO MARTINS (OAB 329100/SP), CLARA LOPEZ TOLEDO CORRÊA (OAB 337765/SP), JAMES WINTER (OAB 17928B/SC), 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7. Processo 00050732620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005073-26.2024.8.26.0126 (processo principal 1004479-05.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda - Eduardo Nascimento Corte - F.161/167: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB 134461/SP), MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP)
8. Processo 00016970720258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001697-07.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1004508-30.2019.8.26.0220) (processo principal 1004508-30.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Felipe Domingues Veroneze - Prest´mo Engenharia Ltda - Vistos. Deverá a requerente, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, comprovando o recolhimento da taxa judiciária e custas processuais, nos termos do artigo art. 4º - IV (cumprimento de sentença) da LEI N° 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003-(Última atualização: Lei n° 17.785, de 03/10/2023) , sob pena de extinção. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO PANZARINI (OAB 320570/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)