Pedro Henrique Menezes Queiroz

Processos do Advogado

1. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
2. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
3. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
4. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
5. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
6. Processo 10276237520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1027623-75.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RECORRIDO: ANTONIO PALOCCI FILHO, MAURICIO ROBERTO DE CARVALHO FERRO, BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, GUIDO MANTEGA, ANDRE LUIS REIS DE SANTANA, OLIVIO RODRIGUES JUNIOR EMBARGADO: HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 3 de julho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
7. Processo 00018230720194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001823-07.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PAULO SETUBAL NETO Advogados do(a) REU: ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, EDUARDO MANHOSO - SP443713-E, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL - SP251410, EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES - SP21082, EDUARDO BELMIRO BRITO - SP225139-E, LAURA GASPARIAN TKACZ - SP408685, MARY LIVINGSTON - SP50783, PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ - SP320577, RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES - SP418161, SYLAS KOK RIBEIRO - SP138414 D E S P A C H O Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, devidamente certificado (ID 374659191), cumpra-se a r. decisão ID 374659187. 2. Tendo em vista que foi declarada extinta a punibilidade ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, com fundamento no art. 107, I, do Código Penal, realizem-se as comunicações de praxe, ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico. 3. Retifique-se no PJE a situação do acusado para “extinta punibilidade”. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca dos bens apreendidos no âmbito da Operação Boca Livre S/A. 5. Intimem-se as partes. 6. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 3 de julho de 2025.
8. Processo 10179302420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017930-24.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - L.H.T.S.F. - - N.J.L.O.R. e outro - Vistos. 1. Fls. 169: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP)
9. Processo 00157380420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015738-04.2025.8.26.0050 (processo principal 1531660-45.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - E.T.S. - Vistos. Primeiramente, intime-se a empresa vítima, EWALLY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., por meio de seu advogado constituído nos autos da cautelar, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o comprovante da transferência realizada em 10/08/2024, durante o ataque cibernético sofrido, para a conta de titularidade da requerente MELANNIE CAROLLINE NASCIMENTO BARRETO. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), CAROLINA BORBA AMBROZINO (OAB 509667/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP)
10. Processo 15002894820248260637
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500289-48.2024.8.26.0637 - Inquérito Policial - Estelionato - A.M.P.S. - G.S. - Vistos. Defiro a juntada de fls. 144 a 244. Considerando que o presente feito tramita em segredo de justiça, conforme deliberado à fl. 87, indefiro o pedido de sigilo na tramitação. Fica aberta vista ao Ministério Público para que requeira o que de direito. Após, tornem conclusos. - ADV: SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA (OAB 458097/SP)