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Pedro Henrique Menezes Queiroz

Pedro Henrique Menezes Queiroz

Número da OAB: OAB/SP 320577

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TRF3, TRF1
Nome: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017930-24.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - L.H.T.S.F. - - N.J.L.O.R. e outro - Vistos. Fls. retro: ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017930-24.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - L.H.T.S.F. - - N.J.L.O.R. e outro - nte o exposto, INDEFIRO os pedidos de fls. 01/35, ante a manifestação da Autoridade Policial de que ainda há necessidade de maior aprofundamento das investigações. Oportunamente, nada mais sendo requerido, apense-se o presente aos autos principais de Inquérito Policial, levantando-se o sigilo externo da medida cautelar e mantendo-se apenas a anotação de segredo de justiça (Comunicado CG nº 158/2020). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513908-74.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.G.D.L. - Vistos. Mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a r. decisão do plantão judiciário que concedeu medidas protetivas em favor da ofendida. Comunique-se o IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/15. Diante da constituição de advogados, considero o averiguado devidamente intimado. Diante da certidão de fls. 37, intime-se a vítima por meio de telefone, aplicativo de mensagens ou e-mail, conforme autorizado pelo artigo 440-A, parágrafo único, das Normas da Corregedoria, desde que haja anuência daquela nos autos; caso negativo, intime-se-a por oficial de justiça. Em relação a petição de fls. 40/93, abra-se vista, com urgência, ao Ministério Público. Oportunamente, apense-se ao inquérito policial correlato, que deverá ser diligenciado pela serventia. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública atuante pela vítima. Int. - ADV: CAROLINA BORBA AMBROZINO (OAB 509667/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513908-74.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.G.D.L. - Vistos. Mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a r. decisão do plantão judiciário que concedeu medidas protetivas em favor da ofendida. Comunique-se o IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/15. Diante da constituição de advogados, considero o averiguado devidamente intimado. Diante da certidão de fls. 37, intime-se a vítima por meio de telefone, aplicativo de mensagens ou e-mail, conforme autorizado pelo artigo 440-A, parágrafo único, das Normas da Corregedoria, desde que haja anuência daquela nos autos; caso negativo, intime-se-a por oficial de justiça. Em relação a petição de fls. 40/93, abra-se vista, com urgência, ao Ministério Público. Oportunamente, apense-se ao inquérito policial correlato, que deverá ser diligenciado pela serventia. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública atuante pela vítima. Int. - ADV: CAROLINA BORBA AMBROZINO (OAB 509667/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 513287/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010593-45.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - J.P. - G.J.P.A. - Fls. 4652/4657: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES (OAB 21082/SP), MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS (OAB 94933/RS), MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS (OAB 94933/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011911-29.2020.8.26.0577 - Cautelar Inominada Criminal - Crimes contra a Ordem Tributária - Gaeco Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Núcleo do Vale do Paraíba - R.R.J. - - A.A.B.D.L.P.F. - - M.D. - - B.J.R. - - F.P.S. - - M.D.C. - - A.D.C. - - D.N.M. - Vistos. Fls. 1795/1798: Ante a não oposição ministerial (fl. 1801), defiro a habilitação e o acesso aos autos pelos causídicos da empresa DISTRIBUIDORA NAVARRO DE MEDICAMENTOS S.A., conforme requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à fl. 1763, abrindo-se vista ao MP após. Int. Dil. - ADV: LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), TAYNARA MARCON (OAB 433423/SP), CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA (OAB 439627/SP), LEMUEL VICTOR DIAS (OAB 446917/SP), LEMUEL VICTOR DIAS (OAB 446917/SP), LEMUEL VICTOR DIAS (OAB 446917/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (OAB 254377/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES (OAB 21082/SP), FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011911-29.2020.8.26.0577 - Cautelar Inominada Criminal - Crimes contra a Ordem Tributária - Gaeco Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Núcleo do Vale do Paraíba - R.R.J. - - A.A.B.D.L.P.F. - - M.D. - - B.J.R. - - F.P.S. - - M.D.C. - - A.D.C. - - D.N.M. - Vistos. Fls. 1795/1798: Ante a não oposição ministerial (fl. 1801), defiro a habilitação e o acesso aos autos pelos causídicos da empresa DISTRIBUIDORA NAVARRO DE MEDICAMENTOS S.A., conforme requerido. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido à fl. 1763, abrindo-se vista ao MP após. Int. Dil. - ADV: LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB 354502/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), GABRIELA CAMARGO CORREA (OAB 398773/SP), BRUNA NASCIMENTO NUNES (OAB 374593/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), MARCELA ROMBOLI FARINA (OAB 422788/SP), TAYNARA MARCON (OAB 433423/SP), CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA (OAB 439627/SP), LEMUEL VICTOR DIAS (OAB 446917/SP), LEMUEL VICTOR DIAS (OAB 446917/SP), LEMUEL VICTOR DIAS (OAB 446917/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (OAB 254377/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP), EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES (OAB 21082/SP), FÁBIO RODRIGO PERESI (OAB 203310/SP), LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), DÉBORA PEREZ DIAS (OAB 273795/SP), EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB 270981/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503758-04.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - CAROLINE SANTOS DE CARVALHO - GABRIELA LEMOS ERGAS - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueiredo Vistos etc. Fls. 455/456. Nos termos da manifestação ministerial, defiro. Fica a beneficiada autorizada à viajar pelo período de 08/07/2025 a 22/07/2025, com destino à Portugal. No mais, aguarde-se os demais comparecimentos. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB 393243/SP), MARCO VINICIO PETRELLUZZI (OAB 367086/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), CAROLINA FONTI (OAB 271638/SP), MARINA CHAVES ALVES (OAB 271062/SP), MARINA CHAVES ALVES (OAB 271062/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1513301-52.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - PAULO SIMOES JUNIOR - - PAULA SIMÕES - - FERNANDA SIMOES - Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, já acompanhado das razões. 2 - Aguarde-se o decurso do prazo recursal para o(a)(s) réu(ré)(s) e Defesa, certificando-se. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA (OAB 458097/SP), VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA (OAB 458097/SP), RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES (OAB 418161/SP), RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES (OAB 418161/SP), RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES (OAB 418161/SP), VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA (OAB 458097/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0068282-18.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - R.R.L. - M.J.S.C.M. - - F.S.O.B. - Vistos. Considerando que a data da publicação da sentença ocorreu em 21/01/2025, conforme certidão de fls. 1575/1577, não conheço os embargos de declarações posto que intempestivos. Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ (OAB 320577/SP), ALEXANDRE DAIUTO LEÃO NOAL (OAB 251410/SP), ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD (OAB 345929/SP), MARY LIVINGSTON (OAB 50783/SP), EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES (OAB 21082/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP), SYLAS KOK RIBEIRO (OAB 138414/SP), NATÁLIA BALBINO DA SILVA (OAB 374333/SP)
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