Denise Favretto Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00033252220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003325-22.2024.8.26.0008 (processo principal 0001397-07.2022.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.H.B. - Vistos. Fl. 438: Ante a aceitação do perito contador para a elaboração do cálculo atualizado do débito, intime-se-o, para dar início aos trabalhos, bem como do prazo de 30 dias para apresentação do laudo pericial. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, a fim de reservar os honorários periciais, no valor máximo permitido, observando-se, para tanto, os dados do perito ora informados, bem como consignando que os exequentes são beneficiários da Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
3. Processo 10028147720198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002814-77.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda - Rita de Cassia da Silva Pereira - Vistos. 1. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível proposta por Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda contra Rita de Cassia da Silva Pereira. HOMOLOGO o acordo de fls. 122/125 firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais. 2. Indefiro a exclusão da anotação dos dados da executada através do Serasajud, pois esta não foi determinada nos autos. 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo previsto para 25/05/2026. Decorrido o prazo de trinta dias após a referida data e não havendo notícias do descumprimento do acordo, voltem conclusos para a extinção da execução. P. I. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), GABRIEL ELIAS SANTOS (OAB 430178/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
4. Processo 00014464020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001446-40.2025.8.26.0009 (processo principal 1002814-77.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gabriel Elias Santos - Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença proposta por Gabriel Elias Santos contra Sociedade Educacional Soibra S/s Ltda. HOMOLOGO o acordo de fls. 41/43 firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais. 2. Ante a presente homologação de acordo, revogo a decisão sigilosa que deferiu o pedido de penhora de valores. 3. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias úteis, quanto ao cumprimento do acordo. Decorrido o prazo de trinta dias após a referida data e não havendo notícias do descumprimento do acordo, voltem conclusos para a extinção da execução. P. I. - ADV: GABRIEL ELIAS SANTOS (OAB 430178/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
5. Processo 10154775620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015477-56.2022.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Serra - Richard Willians Luz Serra e outros - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: ANGELA MILANI FELIX (OAB 486784/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
6. Processo 10101135620158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010113-56.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - Adriana Patricia Mendes Cardena - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida. 2 - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, diante da apelação retro interposta, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. 3- .Após, elaborado os cálculos de preparo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado, com as homenagens de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade - ADV: EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
7. Processo 50195567120244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019556-71.2024.4.03.6100 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ADILAINE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA AURELIA DA CRUZ - SP473922-A RECORRIDO: ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JOSE, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: DENISE FAVRETTO ALVES - SP320652-A, SANDRA BALTAZAR VIEIRA - SP345326-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 22 de julho de 2025.
8. Processo 10103060220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010306-02.2024.8.26.0606; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010306-02.2024.8.26.0606; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Gabriella Lohayne da Silva Delecrode; Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE); Recorrido: Escola de Educação Superior São Jorge; Advogada: Denise Favretto Alves (OAB: 320652/SP); Advogada: Sandra Baltazar Vieira (OAB: 345326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.