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Eduardo Almeida Santos

Eduardo Almeida Santos

Número da OAB: OAB/SP 320657

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJMG, TJBA, TJPR, TJGO, TJMS, TRF1, TJRS, TJSP
Nome: EDUARDO ALMEIDA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 98) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  2. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE  Autos n°: 6026353-83.2024.8.09.0041Polo ativo: Joao Batista VazPolo passivo: Open Tech Sistemas De Gerenciamento De Riscos Ltda.DECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. RECEBO o recurso interposto, por ser adequado e tempestivo, em seu efeito próprio, na forma do artigo 43, da Lei nº 9.099/95.Defiro à parte recorrente os benefícios da Assistência Judiciária, uma vez que instruído o pleito com documentação hábil a comprovar a impossibilidade do (a) recorrente de arcar com os encargos processuais, em atenção às disposições do enunciado da Súmula 25 do TJGO.Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões no prazo legal e, vindo estas ao processo ou decorrido o prazo, encaminhem-se os presentes autos às Turmas Julgadoras.Intimem-se. Cumpra-se.Estrela do Norte, datado e assinado eletronicamente. Lucas Galindo MirandaJuiz Substituto
  3. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:50:14): Evento: - 2012 Alvará cumprido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006593-58.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Olim Agro Cereais Ltda - Apte/Apdo: Glc Transportes Eireli - Apdo/Apte: Robson Andrade dos Santos - Apdo/Apte: Walber Milanezi Bravin - Apelado: Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitarios Ltda - 1. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na apelação dos autores, por desacompanhado de declaração de hipossuficiência e porque os advogados subscritores do recurso não têm poderes para tanto, o que exige cláusula específica, consoante o art. 105, caput, do CPC. Ademais, os apelantes nada apresentam para demonstrar eventual alteração da respectiva situação econômico-financeira, no período decorrido desde que compareceram em juízo. É de se ter em mente que o favor legal foi concebido em prol dos milhões de brasileiros verdadeiramente necessitados, sem emprego, sem bens e sem rendas o que não parece ser o caso dos apelantes. E não é caso de concessão de oportunidade para a demonstração da alegada necessidade do benefício, a pretexto do que dispõe o art. 99, §2º, do CPC, uma vez que, na situação em exame, como visto, o pedido está em completa desconformidade com o modelo exigido pela lei (não há nem mesmo, insisto, declaração de hipossuficiência), certo ainda que o citado dispositivo não pode ser empregado para suprir a negligência ou servir à delonga. 2. A todo o exposto acrescento que impressiona muito mal a circunstância de os apelantes terem formulado o requerimento de gratuidade apenas diante da sentença que lhes foi parcialmente desfavorável, quando o natural seria que tivesse deduzido o pedido já na petição inicial. Anoto que os apelantes constituíram advogado e, assim, já assumiram a despesa mais expressiva de um processo. 3. Observo, ainda, que a apelação das rés foi preparada a menor. 4. Assim, estabeleço prazo de cinco dias para o recolhimento do preparo da apelação dos autores e para que as rés apelantes complementem o preparo, nos termos dos arts. 99, § 7 e 1.007, §2º, do CPC, sob pena de deserção. 5. Anoto, por último, que o autor Walber Milanezi Bravin não está regularmente representado nos autos, haja vista ter sido apresentada uma única procuração em nome do autor Robson Andrade dos Santos (fl. 11). Portanto, no mesmo prazo acima estabelecido, deverá o autor Walber regularizar sua representação processual. Int. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Advs: Andressa Ferreira Monteiro (OAB: 58665/SC) - Jackson Rios Oliveira (OAB: 324423/SP) - Eduardo Almeida Santos (OAB: 320657/SP) - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - 3º Andar
  7. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 34) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000733-14.2025.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wellliton Vinicius de Souza - Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), EDUARDO ALMEIDA SANTOS (OAB 320657/SP), JULIANO PEREIRA (OAB 488553/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001202-03.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Tiago Machado - Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando-se a concessão a si dos benefícios da Justiça Gratuita. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELA MARIO TESSARINI (OAB 354901/SP), EDUARDO ALMEIDA SANTOS (OAB 320657/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolivia, SN - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 3572-9113 - Celular: (43) 3572-9113 - E-mail: egju@tjpr.jus.br Autos nº. 0001956-49.2024.8.16.0047   Processo:   0001956-49.2024.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Não Discriminação Valor da Causa:   R$5.000,00 Polo Ativo(s):   EVERLI DO PRADO Polo Passivo(s):   BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA HOMOLOGO por SENTENÇA a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas, nem honorários advocatícios, em estrito cumprimento ao disposto na Lei mencionada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, cumpridas as diligências remanescentes e a Portaria em vigor, nada sendo requerido, arquivem-se promovendo-se as baixas necessárias.   Assaí, datado e assinado digitalmente.   Rodrigo Bigliardi Zibetti Juiz Substituto
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