Fabio Caetano De Assis

Processos do Advogado

1. Processo 10557894820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055789-48.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvio Garcia - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Ap Brasil - Vistos. Fls. 120/121: aguarde-se o prazo previsto no artigo 112, parágrafo 1º do CPC. Após, excluam-se os nomes dos procuradores da requerida do cadastro de partes e representantes do sistema SAJPG-5. Intime-se. - ADV: GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB 498649/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
2. Processo 40004554120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000455-41.2025.8.26.0576/SP AUTOR : WALTER ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB SP320660) ADVOGADO(A) : GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB SP498649) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias . Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar . 2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 3) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Int.
3. Processo 40004554120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000455-41.2025.8.26.0576/SP AUTOR : WALTER ROSSI JUNIOR ADVOGADO(A) : FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB SP320660) ADVOGADO(A) : GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB SP498649) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emenda à inicial juntando aos autos: - comprovante de residência atualizado; 2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.
4. Processo 00115173520255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011517-35.2025.5.15.0017 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
5. Processo 00107910420255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010791-04.2025.5.15.0133 AUTOR: GUILHERME MORETTI ANSELMO RÉU: PAINEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca24574 proferido nos autos. Para melhor aproveitamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, às 14H10min, ficando mantidas todas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME MORETTI ANSELMO
6. Processo 00107910420255150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010791-04.2025.5.15.0133 AUTOR: GUILHERME MORETTI ANSELMO RÉU: PAINEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca24574 proferido nos autos. Para melhor aproveitamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2025, às 14H10min, ficando mantidas todas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, observadas as cautelas de praxe. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAINEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA - QUALISOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA
7. Processo 00065526720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006552-67.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1002753-33.2020.8.26.0576) (processo principal 1002753-33.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alex Ferreira Maia - Paulo Henrique Toniol - Ordem nº: 2020/000147 - Vistos. Fls. 133: ante a ausência de impugnação, determino a conversão em penhora do ativo financeiro bloqueado às fls. 125/129, bem como a sua transferência para a conta judicial. Ciência ao exequente. Petição do(a) exequente de 29/05/2024: defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome do(a) executado(a), utilizando-se a ferramenta de repetição programada por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(a): Paulo Henrique Toniol, CPF 356.078.448-46. Valor atualizado: R$ 7.765,70. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$100,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Na hipótese de bloqueio de valor superior ao cálculo apresentado, proceda-se ao seu imediato desbloqueio do excedente. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TONIOL (OAB 347068/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)
8. Processo 00065526720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006552-67.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1002753-33.2020.8.26.0576) (processo principal 1002753-33.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alex Ferreira Maia - Paulo Henrique Toniol - Ordem nº: 2020/000147 - Vistos. Fls. 133: ante a ausência de impugnação, determino a conversão em penhora do ativo financeiro bloqueado às fls. 125/129, bem como a sua transferência para a conta judicial. Ciência ao exequente. Petição do(a) exequente de 29/05/2024: defiro o acesso ao sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros depositados em nome do(a) executado(a), utilizando-se a ferramenta de repetição programada por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(a): Paulo Henrique Toniol, CPF 356.078.448-46. Valor atualizado: R$ 7.765,70. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$100,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Na hipótese de bloqueio de valor superior ao cálculo apresentado, proceda-se ao seu imediato desbloqueio do excedente. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE TONIOL (OAB 347068/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)
9. Processo 10108635720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010863-57.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Eduardo de Mello Gomes - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por PAULO EDUARDO DE MELLO GOMES contra KELI BORGES DE OLIVEIRA para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$7.061,73, atualizada monetariamente a partir do ajuizamento da ação, pelo IPCA. Juros de mora a partir da citação, calculado na forma do artigo 406 do Código Civil (com as alterações da lei n. 14.950/24). Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: GABRIELA INACIO DA SILVA (OAB 498649/SP), FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)
10. Processo 00058854220258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005885-42.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edson Tasinafo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO CAETANO DE ASSIS (OAB 320660/SP)