Alexandre Botelho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10390530620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039053-06.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim – CEJAM - Vistos. Afasto a impugnação deduzida em preliminar pelo CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM CEJAM, pois o valor atribuído à causa guarda relação com o pleito indenizatório almejado pela demandante, o que se coaduna com os preceitos contidos nos artigos 291 e 292, inciso V do Código de Processo Civil. Fls. 148/149: para a análise do pedido de gratuidade processual, deverá o CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM CEJAM, no prazo de 15 dias, juntar os demonstrativos contábeis, as 03 últimas cópias da declaração de imposto de renda, as movimentações financeiras, dentre outros documentos capazes de demonstrar sua insuficiência financeira (ou, desistindo do requerimento, promover o recolhimento das custas e demais despesas). No mesmo prazo, deverá o CEJAM especificar as provas que pretende produzir para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, cuja petição deve ser categorizada corretamente no SAJ como "indicação de provas". Fls. 421 e seguintes: ciência aos réus. Cumpridas as diligências, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: ALEXANDRE GARCIA D´AUREA (OAB 167596/SP), GISELE FANTIN (OAB 97968/SP), MARILIAN DUARTE GALACHE (OAB 303999/SP), ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP), THOMAS NEVES BELTRAME (OAB 409441/SP)
3. Processo 10605183720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060518-37.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Jeniffer do Nascimento Neres - CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" e outros - À réplica. Sem prejuízo, em face da nova contestação apresentada, concedo nova oportunidade para que as partes especifiquem, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão e julgamento imediato do feito. - ADV: RUBEN BENTO DE CARVALHO (OAB 385514/SP), ALEXANDRE GARCIA D´AUREA (OAB 167596/SP), PRISCILA BENTO DE CARVALHO (OAB 495573/SP), THOMAS NEVES BELTRAME (OAB 409441/SP), PABLO ÂNGELO SILVA GUSMÃO LINS (OAB 500051/SP), ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP), MARILIAN DUARTE GALACHE (OAB 303999/SP), GISELE FANTIN (OAB 97968/SP)
4. Processo 10665479320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066547-93.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ursula Sales Padilha - Associação de Medicina Intensiva Brasileira Amib - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS (OAB 33148/DF), HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB 2376-A/AP), ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP)
5. Processo 00879394820198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087939-48.2019.8.26.0100 (processo principal 1088032-28.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr João Amorim - Cejam" - Patriarca Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Fls. 302/304: pleiteia a parte exequente a restrição de circulação e transferência do veículo de propriedade da empresa executada, executada, conforme extrato Renajud. Indefiro a restrição do veículo, tendo em vista que não gera qualquer resultado à satisfação da execução, devendo ser precedida de penhora. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, em 5(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Fls. 305/363: proceda a serventia a alteração do polo ativo para constar "FUNDAÇÃO DO ABC", fazendo-se as devidas modificações. - ADV: ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP), ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP), ALEXANDRE GARCIA D´AUREA (OAB 167596/SP), BRUNA NAGY CIA (OAB 494187/SP), PABLO ÂNGELO SILVA GUSMÃO LINS (OAB 500051/SP)
6. Processo 00217914520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021791-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1125456-07.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Conjugal - Alexandre Botelho dos Santos - Wagner Marim e outro - Os autos aguardam manifestação da parte exequente sobre a imougnação e documentos de fls. 42/94. Prazo: 15 dias - ADV: ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP)
7. Processo 10048102220138260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004810-22.2013.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1004810-22.2013.8.26.0462; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Rural S/A; Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG); Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB: 98575/MG); Apelado: ASEC IND COMERCIO AUTO PEÇAS ÇTDA EPP; Apelada: Fabiana Ferreira do Nascimento Silva; Apelada: Giselle Tocantins de Oliveira Lopes; Advogado: William Neves Beltrame (OAB: 416972/SP); Advogado: Alexandre Botelho dos Santos (OAB: 320764/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10111911320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011191-13.2023.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.A.M.O. - Vistos. Oficie-se ao IMESC a fim de cobrar da perita Maria Cecília Hessel Lopes, esclarecimentos do laudo da perícia de medicina legal - pasta IMESC nº 57566, para fins de elaboração das considerações pertinentes em relação ao contido às fls. 302/308. Proceda-se, encarecendo urgência na resposta. Int. - ADV: ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP)