Francine Verdugo Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 10015704520235020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1001570-45.2023.5.02.0057 RECORRENTE: RODRIGO FERREIRA ALVES E OUTROS (7) RECORRIDO: RODRIGO FERREIRA ALVES E OUTROS (7) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:cf6e7ac proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FERREIRA ALVES
3. Processo 00550558720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055055-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriano Marinho Santos - Extratech Serviços e Locação de Equipamentos Eireli - - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutido; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Fazenda Federal (o que não se confunde com ausência de restituição) ou, se o caso, declaração de que é isenta da apresentação da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, devidamente assinada, nos termos da IN RFB nº 1548/2015 e da Lei nº 7.115/83, bem como cópia de seus três últimos demonstrativos de rendimentos mensais e extratos dos últimos 90 dias de todas as suas contas bancárias relacionadas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: FRANCINE VERDUGO CONCEIÇÃO (OAB 320827/SP), HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES (OAB 477039/SP), JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA (OAB 351574/SP), IVAN ANTONIO BARBOSA (OAB 163443/SP), LIDIANE BARBOSA GUALTIERI (OAB 290282/SP), POLIANA MOREIRA DELPUPO (OAB 264776/SP), JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB 88213/SP)
4. Processo 10150102020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015010-20.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Luzia Verdugo Conceição - Vistos. Fls. 74/102: Homologo a desistência da ação em relação ao requerido Cristiano Grimaldi. Inclua-se, novamente, Rodolfo Monteiro no polo passivo da demanda. Cite-se no endereço indicado à fl.74 para comparecimento na audiência designada Intime-se. - ADV: FRANCINE VERDUGO CONCEIÇÃO (OAB 320827/SP)
5. Processo 10107121920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010712-19.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1005030-53.2021.8.26.0037) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leila Bronzatti Verdugo - Nivaldo Valentim Verdugo e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: CLAUDIA MARIA RAMPANI (OAB 120761/SP), LUCINEIA APARECIDA RAMPANI (OAB 95435/SP), FRANCINE VERDUGO CONCEIÇÃO (OAB 320827/SP)
6. Processo 10107121920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010712-19.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1005030-53.2021.8.26.0037) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leila Bronzatti Verdugo - Nivaldo Valentim Verdugo e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, quanto ao teor da petição / eventuais documentos de fls. retro. - ADV: FRANCINE VERDUGO CONCEIÇÃO (OAB 320827/SP), LUCINEIA APARECIDA RAMPANI (OAB 95435/SP), CLAUDIA MARIA RAMPANI (OAB 120761/SP)
7. Processo 10001354120235020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1000135-41.2023.5.02.0023 RECORRENTE: SIVANILDO GOMES BARBOSA RECORRIDO: F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME E OUTROS (4) Destinatário: RCS GESSO E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA   EDITAL DE INTIMAÇÃO PJE   Fica V. Sa. intimado(a) do v. Acórdão sob o Id #id:ac04cb3 prolatado no processo supraindicado (chave de acesso nº 25040315362304900000261968881), que poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RCS GESSO E CONSTRUCOES EM GERAL LTDA
8. Processo 10018007720215020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001800-77.2021.5.02.0471 RECLAMANTE: KAREN PENA DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 677e1eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. MONICA RODRIGUES COELHO CERATTI DESPACHO   Vistos etc. Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17, que disciplinam o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), é salutar, por medida de cautela, a fim de se evitar eventual equívoco ou erro material no tocante à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, o que ensejaria a transferência indevida de valores, intimar a terceira reclamada quanto ao alvará eletrônico expedido, para manifestação, no prazo improrrogável de quarenta e oito horas. Registro, por oportuno, que o valor consignado no alvará será aquele lançado no despacho autorizador, sendo certo que o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do valor, sem interferência da Serventia. Decorrido o prazo supramencionado, o alvará eletrônico já finalizado será assinado pelo Magistrado, a fim de que seja realizada a transferência bancária eletronicamente, não havendo, portanto, a possibilidade de retificação. A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais informações pertinentes. No silêncio, decorrido o prazo de quarenta e oito horas, o alvará será assinado pelo Magistrado. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 26 de maio de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. - ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA