Francine Verdugo Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 10001354120235020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1000135-41.2023.5.02.0023 RECORRENTE: SIVANILDO GOMES BARBOSA RECORRIDO: F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME E OUTROS (4) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:ac04cb3 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CBR 075 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
3. Processo 10001354120235020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DANIEL DE PAULA GUIMARÃES ROT 1000135-41.2023.5.02.0023 RECORRENTE: SIVANILDO GOMES BARBOSA RECORRIDO: F A DE SOUZA CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI - ME E OUTROS (4) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:ac04cb3 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOZIANE NANINI VIANNA ABAMONTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CYRELA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
4. Processo 10017678420215020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001767-84.2021.5.02.0472 RECLAMANTE: DIEGO RAMON COSTA DIAS RECLAMADO: ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f66226 proferido nos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Excluam-se CARLOS IRAJA ZANCHI e CESAR FAGUNDES MEDEIROS do polo passivo.  Intime-se o(a) exequente indicar elementos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados (Motivo 276: Execução Frustrada), onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de maio de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS IRAJA ZANCHI - ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CESAR FAGUNDES MEDEIROS
5. Processo 10017678420215020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001767-84.2021.5.02.0472 RECLAMANTE: DIEGO RAMON COSTA DIAS RECLAMADO: ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f66226 proferido nos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Excluam-se CARLOS IRAJA ZANCHI e CESAR FAGUNDES MEDEIROS do polo passivo.  Intime-se o(a) exequente indicar elementos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados (Motivo 276: Execução Frustrada), onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de maio de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RAMON COSTA DIAS
6. Processo 10004817420215020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000481-74.2021.5.02.0471 RECLAMANTE: BEATRIZ CASSIANO RECLAMADO: ABRAMO DO BRASIL SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA. E OUTROS (2) Fica V. Sa. Intimado para tomar ciência do (s) recibo (s) relativo(s) ao pagamento do(s) alvará (s) emitido(s) em seu favor , pelo sistema SIF. SAO CAETANO DO SUL/SP, 23 de maio de 2025. MARCIA APARECIDA MARCAL DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ CASSIANO
7. Processo 10016837520235020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-75.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: OSVALDO FLORIANO DE CARVALHO RECLAMADO: ADIMAX CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb37476 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDREIA RODRIGUES GRASSI DESPACHO Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, evidenciando a inidoneidade financeira, defiro o redirecionamento da execução em desfavor do devedor subsidiário constante do título judicial em execução, em razão do disposto no art. 835, I do CPC e a natureza alimentar do crédito exequendo. Destaco o já mencionado posicionamento do C. TST sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL NÃO LOCALIZADOS PARA A PENHORA. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. Não localizados bens da devedora principal para satisfação da execução, afigura-se adequado o redirecionamento da execução contra devedores subsidiários. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 331, item IV, desta Corte, e porque não ficou configurada, de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II, LIV e LV, e 37, caput, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada. Agravo de instrumento desprovido. ( AIRR - 3540-45.1995.5.04.0018 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 15/02/2012, 2ª Turma, Data de Publicação: 24/02/2012). Intime-se a(s) 2ª reclamada(s), CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA, para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de execução.  Transcorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, execute-se, observando-se a ordem do art. 835 do CPC.   SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO FLORIANO DE CARVALHO
8. Processo 10016837520235020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-75.2023.5.02.0064 RECLAMANTE: OSVALDO FLORIANO DE CARVALHO RECLAMADO: ADIMAX CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb37476 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDREIA RODRIGUES GRASSI DESPACHO Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, evidenciando a inidoneidade financeira, defiro o redirecionamento da execução em desfavor do devedor subsidiário constante do título judicial em execução, em razão do disposto no art. 835, I do CPC e a natureza alimentar do crédito exequendo. Destaco o já mencionado posicionamento do C. TST sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL NÃO LOCALIZADOS PARA A PENHORA. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. Não localizados bens da devedora principal para satisfação da execução, afigura-se adequado o redirecionamento da execução contra devedores subsidiários. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 331, item IV, desta Corte, e porque não ficou configurada, de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II, LIV e LV, e 37, caput, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada. Agravo de instrumento desprovido. ( AIRR - 3540-45.1995.5.04.0018 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 15/02/2012, 2ª Turma, Data de Publicação: 24/02/2012). Intime-se a(s) 2ª reclamada(s), CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA, para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de execução.  Transcorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, execute-se, observando-se a ordem do art. 835 do CPC.   SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA R. YAZBEK LTDA