Jade Jakutis

Processos do Advogado

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2. Processo 15007124920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500712-49.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.M.A.S. - V.N.N. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP), JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP)
3. Processo 00010569020138260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001056-90.2013.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.C.R. - Fica o(a) defensor(a) ciente da disponibilidade da certidão de honorários expedida. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)
4. Processo 15017404520228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do mandado expedido à fl. 362, proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/08/2025, às 15h15min. Alternativamente, a vítima poderá participar da referida audiência mediante videoconferência, a qual deverá ser acessada com utilização do link e QR Code abaixo informados: URL para acesso à sala de reunião virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRlYzEzYjQtMDA3NC00YjZkLTgyOTYtMWIxMTNiYmFmMmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221664a621-e41c-4d40-b1a7-d7f97bedcfa2%22%7d Representação em QR Code do URL acima, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 666/2020: Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto Com Audiência (código de modelo 502957) - devendo ser expedidas tantas quantas necessárias forem para que todos os endereços constantes do cabeçalho desta decisão judicial sejam diligenciados concomitantemente, a bem do interesse público e da celeridade processual, conforme autorizado pelo § 3º do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo - , como Mandado de Intimação para a vítima acima qualificada, a ser cumprido, exclusivamente, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 262/2020, efetivando-se a intimação por meio do aplicativo WhatsApp no número de telefone celular constante do cabeçalho. Deverá o Oficial de Justiça solicitar à vítima que informe seu endereço eletrônico, consignando-o em sua Certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em relação ao requerido, aguarde-se a realização da audiência para eventual decretação de sua revelia. Intime-se. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)
5. Processo 15200587620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520058-76.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.P. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(a) advogado(a) dativo(a) o(a) qual oficiou na presente Ação Penal em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela anexa ao convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado-Membro de São Paulo e a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se a competente Certidão, intimando-se o(a) profissional via Imprensa Oficial para retirada. De tudo cumprido, arquivem-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)
6. Processo 00010569020138260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001056-90.2013.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.C.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Valdemar Claro Rodrigues, nos termos do artigo 107, inciso IV c.c. Artigo 109, inciso VI, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Com o trânsito em julgado, expeça-se as comunicações de praxe e certidão ao patrono dativo em 30% da tabela e com as cautelas de estilo com a comunicação ao I.I.R.G.D., remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)
7. Processo 15089949820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508994-98.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.O.B. - Fica o(a) Dr(a). Jade Jakutis, OAB/SP 320847 intimado(a) de sua nomeação para defesa do acusado nestes autos, bem como para apresentação de resposta escrita à acusação, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP), MILENA RACHEL DE QUEIROZ (OAB 361221/SP)
8. Processo 15013892120208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501389-21.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.H.Q.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA, nos termos do artigo 107, inciso IV c.c. Artigo 109, inciso VI, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Com o trânsito em julgado, expeça-se as comunicações de praxe e remetam-se os autos ao arquivo. Resta cancelada a audiência designada. P.R.I.C. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)