Rodrigo Augusto Guedes

Processos do Advogado

1. Processo 10107645020238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010764-50.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Aparecida Almeida - Merino, Alves, Serio e Tanzilli Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Ante o ofício de fls. 125/126, encaminhado eletronicamente pela Defensoria Pública, comunicando o cancelamento da reserva dos honorários periciais, intime-se, com urgência, a dra. Perita para não apresentar o laudo. Após, tornem-me, com urgência. Intime-se. Rio Claro, 30 de junho de 2025. - ADV: MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), HELENA MARIA BALDUINO DE MORAES (OAB 491157/SP)
2. Processo 10000656320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-63.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joana D’arc Gomes da Rocha - Abj Odontologia Ltda - Amanda Felis Polizel - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIA CLARA MOREIRA COELHO DE RESENDE (OAB 20709/PI), KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP)
3. Processo 50065376820248130382
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes INTIMADAS para ciência da decisão de id 10482815468.
4. Processo 10499666620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049966-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Cristina Longuinho de França - OAP Odontologia Ltda - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), GUTEMBERG DO MONTE AMORIM (OAB 33567/GO), YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES (OAB 35406GO/), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)
5. Processo 00012508620228190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação indenizatória promovida por ISAIAS SANTOS em desfavor de OAP ODONTOLOGIA NILÓPOLIS LTDA e BRASIL CARD MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Em index 263 as partes informam a celebração de acordo e pedem a homologação. Decido. HOMOLOGO o acordo celebrado em index e JULGO EXTINTO O FEITO com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do CPC. Honorários nos termos do acordo, devendo ser observado o artigo 90, § 2º do CPC no tocante às custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
6. Processo 10093848320228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009384-83.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Oap Odontologia Penha Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente com vistas ao prosseguimento do feito, devendo proceder nos termos do provimento CG nº 16/2016. À Defensoria Pública. Procedidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP)
7. Processo 10059561520248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005956-15.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elza Romão Rodrigues - Sorriclean - Oap Odontologia Poá Ii Ltda - Intimação "ex officio": Fica(m) o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) do agendamento da perícia 28/07/2025, às 13:46 Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda CEP:01152000 São Paulo - SP, e demais orientações constantes em fl.104. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP), VANDERLEI MIRANDA MAGALHÃES (OAB 265872/SP)
8. Processo 10062171820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006217-18.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rosangela Aparecida da Silva - Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda, pessoa de seu advogado/curador especial para pagamento das custas finais em aberto, conforme planilha de págs. 160, no valor de R$ 37,02 (Trinta e sete reais e dois centavos), o recolhimento da taxa judiciária, poderá ser feito pela Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) Código 230-6, Guia do Oficial de Justiça GRD no valor de R$ 22,21 (Vinte e dois reais e vinte e um centavos, e demais despesas processuais no valor de R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos), deverão ser recolhidas por Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça) Código 120-1 - sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)
9. Processo 10021075120248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002107-51.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Ferreira Migal - OAP Odontologia Franco da Rocha LTDA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz Ferreira Migal em face de OAP Odontologia Franco da Rocha Ltda., com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 §2º, CPC; a execução dessas verbas ficará suspensa enquanto perdurar a gratuidade (art. 98 §3º, CPC). Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais e cartorárias de praxe, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. - ADV: BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB 481745/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), MICHELI CRISTINE DE SOUZA CAETANO (OAB 205219/SP)
10. Processo 08347838420228190203
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0834783-84.2022.8.19.0203 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0834783-84.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00528635 APELANTE: SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO OAB/RJ-122539 APELANTE: ELIETE DA COSTA TUROLA ADVOGADO: CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-099300 APDO: OS MESMOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP-023134 APELADO: OAP ODONTOLOGIA NILOPOLIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO GUEDES OAB/SP-320911 Relator: DES. CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO