Alan Guilherme Scarpin Agostini

Processos do Advogado

1. Processo 10003957720228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000395-77.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gianni Andréa Majaron - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de 05 dias, a fim de que a parte requerida proceda a queima da guia de fls. 342, conforme orientado às fls. 344. Decorrido o prazo, sem a regularização, encaminhem-se os autos para inscrição da dívida ativa. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
2. Processo 50773210620254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5077321-06.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VALERIA APARECIDA PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50773210620254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5077321-06.2025.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: VALERIA APARECIDA PEREIRA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10015305620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001530-56.2024.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Neuza de Amorim Marques Leite (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. ACÓRDÃO MANTIDO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar
5. Processo 00003611720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-17.2025.8.26.0236 (processo principal 1005208-79.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edevaldo Pires Fonseca e outro - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP) - F. 70/74: deverá a parte exequente indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
6. Processo 00008618320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000861-83.2025.8.26.0236 (processo principal 1004370-39.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gilma de Sousa - Regularize-se no sistema informatizado a representação processual da parte requerida, diligenciando o Cartório. Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
7. Processo 10053187820248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-78.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Aparecido Rufino - BANCO BRADESCO S.A. - F. 176: conforme determinando anteriormente, eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado pela parte vencedora como incidente próprio (classe 157). Oportunamente, arquivem-se estes autos principais. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
8. Processo 10007103720248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000710-37.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiao Benedito Rodrigues - RENATO CONCHARRO DA SILVA RAMOS - Renato Concharro da Silva Ramos - Sebastiao Benedito Rodrigues - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), AMANDA SERAVO BURIN (OAB 515753/SP), AMANDA SERAVO BURIN (OAB 515753/SP)
9. Processo 10014826320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001482-63.2025.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fátima Aparecida Ramos Batista - - Donizete Benedito Batista - Marcos Martins Ramos e outro - Vistos. Providencie a parte autora a certidão de óbito do requerido identificado na petição inicial, João Batista Ramos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime(m)-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
10. Processo 10012323020258260236
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001232-30.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.T. - Vistos. 1) Fls. 72/73: Junte, a parte autora, cópia do documento com melhor qualidade de visualização. 2) Preparados, arquivem-se (fls. 67/68). 3) Intimem-se. Ibitinga, 26/06/2025. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)