Almiro Cassiano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00022924120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002292-41.2025.8.26.0079 (processo principal 1008782-33.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Quitação - Alexandre de Moura - Cláudia Regina Barnabé Moreira - - Neusa Maria Barnabé Moreira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé, para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram apresentados embargos ou impugnação, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. Botucatu, 14 de julho de 2025. - ADV: DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP), ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP)
3. Processo 10035281120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003528-11.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.C. - T.R.C. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV: ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP), LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB 204711/SP), LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB 497980/SP)
4. Processo 10071694120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007169-41.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.S.O. - T.C.B. e outros - Manifeste-se o autor quanto ao Aviso de Recebimento às fls. 162 (AO REMETENTE, motivo NÃO PROCURADO), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP)
5. Processo 00022932620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002293-26.2025.8.26.0079 (processo principal 1008782-33.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Quitação - Almiro Cassiano Filho - Cláudia Regina Barnabé Moreira - - Neusa Maria Barnabé Moreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 53/54: providencie o exequente o recolhimento da taxa no valor de 1 UFESP (bloqueio simples) ou 3 UFESP (bloqueio reiterado - teimosinha), conforme provimento CSM nº 2684/2023. Nada Mais. - ADV: DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP), ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
6. Processo 10022031820238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002203-18.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - João Paulo Pires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o feito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 42.090,51 (quarenta e dois mil e noventa reais e cinquenta e um centavos), montante que deve ser acrescido de correção monetária desde a propositura da ação e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 27.08.2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1,0% ao mês, conforme a orientação da jurisprudência então dominante no âmbito do TJSP; ii) a partir do dia 28.08.2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Por ser sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P. R.I Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa no sistema. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB 204711/SP), ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP)
7. Processo 10012407320248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001240-73.2024.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.I.F.N. - - Y.I.F. - E.S.N. - Intimação do requerido para pagamento das Custas em aberto, no valor de: 1) R$ 185,10 - (Guia DARE); 2) R$ 222,12 (Guia Oficial de Justiça). - ADV: LUIZ ANTÔNIO DURÃO JUNIOR (OAB 204711/SP), ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP), PAULA CAROLINA FURLAN (OAB 409965/SP), PAULA CAROLINA FURLAN (OAB 409965/SP)
8. Processo 10063766820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006376-68.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ronildo Rodrigues Campos - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, observando-se o procedimento comum. Int. - ADV: ALMIRO CASSIANO FILHO (OAB 320983/SP)