Beatriz Basante Borbolla

Processos do Advogado

1. Processo 10046459720228260481
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004645-97.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodotruck Transportes Ltda Epp - Akad Seguros S/A - Feito nº 2022/002440 À vista da certidão lavrada pela serventia a fl. 798, aliada aos depósitos bancários juntados pela ré a fl. 792/793, reputo adimplindo acordo entabulado entre as partes a fls. 785/788 e, por consequência, determino arquivamento definitivo do feito, observando que as custas processuais iniciais foram regularmente recolhidas pela demandante a fl. 20/221. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ALESSANDRO CODONHO (OAB 208846/SP), BEATRIZ BASANTE BORBOLLA (OAB 321003/SP)
2. Processo 00052920320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005292-03.2023.8.26.0602 (processo principal 0012831-69.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Saad e Magalhaes - Sociedade de Advogados - Vistas dos autos ao(à) AUTOR(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 67: Demais Despesas - R$ 139,01 (FEDTJ. Código 120-1) - ADV: BEATRIZ BASANTE BORBOLLA (OAB 321003/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB 124175RJ)
3. Processo 00052920320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005292-03.2023.8.26.0602 (processo principal 0012831-69.2013.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Saad e Magalhaes - Sociedade de Advogados - Vistas dos autos ao(à) AUTOR(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 67: Demais Despesas - R$ 139,01 (FEDTJ. Código 120-1) - ADV: BEATRIZ BASANTE BORBOLLA (OAB 321003/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB 124175RJ)
4. Processo 00414819420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041481-94.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: HODH ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - Apelado: Akad Seguros S.A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, APESAR DAS 02 OPORTUNIDADES CONCEDIDAS À APELANTE. REGULAR INTIMAÇÃO DA RECORRENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. ART. 485, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. HIPÓTESE QUE NÃO SE CONFUNDE COM AQUELAS TRATADAS NOS INCISOS II E III DA REFERIDA NORMA LEGAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Lima Moreira (OAB: 56297/DF) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Beatriz Basante Borbolla (OAB: 321003/SP) - 3º andar
5. Processo 10004574520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), BEATRIZ BASANTE BORBOLLA (OAB 321003/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)