Carlos Eduardo Ribas Mantovani

Processos do Advogado

1. Processo 10001897120238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-71.2023.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Benedito Adjar Faria - Daniele Ferreira Tavares Ribeiro e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), SOPHIA VILLAR WAISSMANN (OAB 305906/SP), BENEDITO ADJAR FARIA (OAB 59811/SP)
2. Processo 70004061120168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000406-11.2016.8.26.0625 (820690/2) - Execução da Pena - Aberto - Carlos Augusto da Silva Santos - Vistos. Intime-se o sentenciado para que, no prazo de cinco dias, constitua novo defensor; decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública para defesa de seus interesses. Fica o advogado renunciante ciente de que, nos dez dias seguintes à renúncia, continuará a representar o apenado, nos termos do art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
3. Processo 15095878420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509587-84.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANGÉLICA DE ARAUJO SILVA - Teonilda Melo de Oliveirac - Fls. 289 e 293: ciente. Com razão o i. Representante do Parquet. Sentenciado o feito, com condenação imposta, esgotada está a competência deste Juízo para apreciar o pleito defensivo, de modo que este deve ser formulado junto ao juízo da execução (guia de execução expedida - fls. 281/282). Assim, NÃO CONHEÇO do pedido. Intime-se. - ADV: IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 317134/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), VALDIR MACIEL DOS SANTOS (OAB 421280/SP)
4. Processo 00007589520238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000758-95.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Marcelo de Freitas Ferreira - Regina A. C. de Oliveria - Compulsando os autos, verifico que o Executado, por meio de seu procurador, não foi devidamente intimado da decisão de fls. 130. Ato com o fim de regularizar a intimação: "Vistos. No intuito de verificar o estado de preservação do bem dado como garantia em juízo, determino à executada que apresente, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, laudo de vistoria cautelar do veículo e pesquisa recente de multas e débitos a ele relacionados. Intime-se." - ADV: FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB 462680/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
5. Processo 10027969620198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002796-96.2019.8.26.0028 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Penha Camile Gillis dos Reis - - João Paulo Gillis dos Reis - Pedro Gabriel Ferreira dos Reis e outros - Antes de me manifestar, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, diligencie a serventia, se todos os herdeiros foram citados. Na hipótese negativa, intimem-se os requerentes a providenciarem o necessário para as citações restantes. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), CLEITON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 260105/SP)
6. Processo 70000231020208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000023-10.2020.8.26.0361 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO FRANCISCO DE JESUS FILHO - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) LUCIANO FRANCISCO DE JESUS FILHO, CPF: 394.941.738-99, MT: 430364-0, RG: 26339533, RGC: 26339533, RJI: 180622708-26, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 7000023-10.2020.8.26.0361 - 0001336-20.2019.8.26.0278, 7000100-89.2011.8.26.0278, 7000125-45.2022.8.26.0625, 7000227-67.2022.8.26.0625, 7002542-86.2018.8.26.0050, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), LUIZA BERNARDES COSTA (OAB 396793/SP)
7. Processo 00014275020208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001427-50.2020.8.26.0028 (apensado ao processo 1000670-39.2020.8.26.0028) (processo principal 1000670-39.2020.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.C.S. - Aguarde-se manifestação da parte requerente pelo prazo máximo de 30 dias, certificando nos autos oportunamente. Persistindo a inércia da parte, cumpra-se desde logo, o artigo 485, paragrafo 1º, do Código de Processo Civil, providenciando-se sua intimação pessoal para promover o regular andamento do presente feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
8. Processo 10013487820258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001348-78.2025.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Vitoriano - Vistos. 1. Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falecimento de MESSIAS VITORIANO. 2. Nomeio inventariante MARIA APARECIDA VITORIANO, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. 3. Dada a insuficiência de funcionários e visando a agilidade processual, determino ao inventariante que indique a folha dos autos e/ou providencie a apresentação, no prazo de 30 (trinta dias) dias, dos seguintes documentos: a) certidão de óbito do inventariado; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do(a) viúvo (a) meeiro(a), se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedidas pelo CRI competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição não inferior a data do óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda) em nome do falecido; f) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR), relativos ao exercício correspondente à data do óbito. Esses documentos devem ser originais ou cópias autenticadas (artigo 425, III, do Código de Processo Civil de 2015). 4. Caso ainda não esteja nos autos, deverá a inventariante apresentar suas declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha (art. 620 c.c. os artigos 664 e 667, todos do Código de Processo Civil de 2015), em trinta dias. 5. Caso ainda não promovido, deverá a inventariante comprovar o recolhimento da taxa judiciária, bem assim, comprovar o protocolo administrativo junto à Secretaria da Fazenda do Estado do procedimento para apuração/conferência do ITCMD (artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015). 6. Dada a insuficiência de funcionários nesta Vara e visando a efetividade dos atos processuais, assim que apresentada toda a documentação determinada, enumere o inventariante o respectivo cumprimento. 7. Posteriormente, citem-se os interessados (cônjuge, herdeiros, legatários e testamenteiro) que ainda não estejam representados nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
9. Processo 00164368120188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016436-81.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDEVANGELO SANT ANA DE CARVALHO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
10. Processo 00013375220148260028
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001337-52.2014.8.26.0028 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Álvaro Luiz Ribeiro e outro - Rose Janaina Marcondes de Souza e outros - Vistos. Fls. 347: ciente. Providencie a serventia o cadastro das testemunhas indicadas. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 343/344 e aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP), MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP), JOSÉ GUILHERME CORREA GOMES (OAB 344502/SP), JOSÉ GUILHERME CORREA GOMES (OAB 344502/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)