Cristina Borges Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10159401220238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015940-12.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F.L. - M.A.S. - - M.M.S. - M.A.S. e outro - R.F.L. - Aguarde-se a vinda do relatório do estudo social. Int. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER (OAB 324334/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER (OAB 324334/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER (OAB 324334/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 230191/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER (OAB 324334/SP)
2. Processo 00025652920218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002565-29.2021.8.26.0477 (processo principal 0002230-30.2009.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.G.P. - J.C.M. - Vistos. Fls. 265/266: considerando que o imóvel indicado a penhora está registrado em nome dos genitores do executado, providencie a exequente cópia do formal de partilha para comprovar que o alimentante herdou o referido bem. Intime-se. - ADV: GIOLIANNO DOS PRAZERES ANTONIO (OAB 241423/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER (OAB 324334/SP)
3. Processo 10065677320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006567-73.2022.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.O. - M.H.S.O. - Vistos. Ciência à requerida do desarquivamento dos autos (sem reabertura). Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), ALESSANDRA KLEN DE SOUZA (OAB 371492/SP), LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP)
4. Processo 21971724220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197172-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000762-38.2025.8.26.0126; Fixação; Agravante: E. de J. P.; Advogada: Cristina Borges da Costa (OAB: 321021/SP); Advogada: Amanda Peçanha (OAB: 315807/SP); Agravada: E. D. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Mauricio Santana de Melo (OAB: 183592/SP); Agravado: N. da S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mauricio Santana de Melo (OAB: 183592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10065677320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006567-73.2022.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.O. - M.H.S.O. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), ALESSANDRA KLEN DE SOUZA (OAB 371492/SP)
6. Processo 15073724620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507372-46.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.P. - S.M.C.P. - Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de medidas protetivas feito pela vítima em face de FERNANDO ALCANTARA PORFIRIO. É certo que a concessão de qualquer das medidas constantes da Lei nº 11.340/06 exige a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, ou seja, o deferimento das medidas protetivas pressupõe urgência e necessidade de se evitar situações de risco às vítimas de violência doméstica e familiar e a plausibilidade da alegação de quem pleiteia a tutela jurisdicional. Narra a vítima acredita que o Averiguado instalou câmeras em sua casa. Apesar da gravidade dos fatos narrados, e, embora a palavra da vítima tenha especial importância em casos de violência doméstica, é necessário, para o deferimento liminar sem ouvir a pessoa apontada como autor do fato, a comprovação mínima de que esteja em risco em sua integridade física, moral, psíquica e/ou patrimonial, bem como com juntada de relatos de testemunhas, conversas escritas, gravadas ou qualquer outro meios de prova legalmente admitido, caso possível. Isto não foi feito. Desse modo, não se fazem presentes os requisitos necessários para o deferimento do pedido. Não se pode olvidar as consequências gravosas das medidas protetivas de urgência prevista na Lei n.º 11.340/06, as quais podem e devem ser deferidas, mas em casos específicos nos quais fique bem demonstrada sua necessidade e adequação, mesmo porque, muitas vezes representam mero paliativos para situações familiares sem harmonia e estrutura, mas não solução definitiva para o problema. Ressalte-se, no mais, que este Juízo criminal não pode se imiscuir nas matérias de Direito de Família, devendo a vítima intentar a ação cabível junto ao juízo de família. Por fim, é de ser observado que com a vinda aos autos de outros elementos de convicção que evidenciem a existência dos requisitos legais, o pedido poderá ser reapreciado. Desse modo, indefiro o pedido formulado. Ante o indeferimento das medidas protetivas solicitadas, fica intimada a vítima de que poderá procurar a Defensoria Pública mediante atendimento remoto, em razão da situação de Pandemia de COVID-19, por meio do acesso ao site https://www.defensoria.sp.def.br para preenchimento de formulário ou envio de mensagem via aplicativo whatsapp pelo número: (11) 94220-9995. Intime-se a vítima por carta registrada. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), THIAGO RODRIGUES XAVIER (OAB 324334/SP)
7. Processo 10007623820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-38.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.S.P. e outro - E.J.P. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 85/115". Int. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), AMANDA PEÇANHA (OAB 315807/SP), MAURICIO SANTANA DE MELO (OAB 183592/SP), MAURICIO SANTANA DE MELO (OAB 183592/SP)
8. Processo 10208530320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020853-03.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.S.M. - O.C.C.M. - - E.S.C. - Ciência as partes e criança do agendamento do estudo psicossocial, na forma que segue- Pedimos a INTIMAÇÃO da requerida ERIKA acompanhada da menor OHANNA, e também do requerente MAGNUS, para comparecerem perante este Setor Técnico de Praia Grande, no dia 27/01/2026 às 13h30min, para realização do Estudo Psicossocial. - ADV: PAULA ERIKA CATELANI GOMES (OAB 408403/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP)
9. Processo 10000380220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-02.2025.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.L.P. - L.L.C. - - D.L.L.S. - VISTOS. Para que se obtenha, em tempo razoável, decisãodemérito justa e efetiva, pautada no dever de cooperação que rege a atuação de todos no âmbito do processo civil, manifeste a inventariante a respeito da cota Ministerial retro, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá indicar o valor da dívida incidente sobre o imóvel. I-se. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP)
10. Processo 10075914920258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007591-49.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - V.P.G.O. - Ciência a parte autora, o termo de compromisso de tutor provisório se encontra disponível para impressão, fls.79. - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP)