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Flavio Luis Rodrigues Barros

Flavio Luis Rodrigues Barros

Número da OAB: OAB/SP 321057

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001608-20.2024.8.26.0575 (processo principal 1003325-26.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.H.M. e outro - L.H.M.J. - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e dos documentos juntados às fls. 64/69. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001184-75.2024.8.26.0575 (processo principal 1002763-17.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.R.C. - Vistos. Inicialmente, defiro o pedido de juntada da procuração ad judicia, providenciando a Serventia às devidas anotações no processo digital. No mais, proceda a Serventia à regularização dos autos, liberando-se na pasta digital a petição datada de 19/02/2025 e respectiva planilha, decisão proferida em 26/05/2025 e a minuta de bloqueio SISBAJUD, classificadas como "peças sigilosas", e, após, renumerem-se as páginas dos autos digitais para que fiquem em ordem cronológica. Outrossim, proceda a Serventia à juntada nos autos digitais do detalhamento da ordem de bloqueio SISBAJUD lançada em 27/05/2025 e seus respectivos desdobramentos. Finalmente, cumpra-se a determinação contida no segundo parágrafo da decisão proferida em 26/05/2025. Int.. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500666-84.2019.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Tadeu José Becker Bernardes - - Fabio Orfei Cortez - Vistos. Nos termos do artigo. 480 das NSCGJ., expedidas e cadastradas as guias de recolhimento visando a execução das penas privativas de liberdade e, as providencias tomdas quanto as penas de multa impostas aos sentenciados, expedidos demais ofícios porventura necessários, o arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legas, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo os autos ao arquivo, onde se aguardará a comunicação de extinção da punibilidade. Ciência ao M. Público. - ADV: SILVANA ÂNGELO FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB 171957/SP), GABRIELA DE CASTRO TORTELLA (OAB 416723/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500376-93.2024.8.26.0575 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANA GABRIELA MATTOS SABINO - - UANDERSON APARECIDO RODRIGUES MANSUR - Vistos. A sentenciada, ANA GABRIELA MATTOS SABINO, com qualificação nos autos, foi condenada à pena de dois anos, três meses e seis dias de reclusão, além de duzentos e e vinte e seis dias-multa, no piso, em regime inicial aberto, por infração ao artigo artigo 33, § 4º, c.c o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, c.c o artigo 29, caput, do Código Penal, conforme decisão de fls. 219/240. A decisão transitou em julgado. Quanto a pena privativa de liberdade impostas a sentenciada, expediu-se a guia de recolhimento e encaminhada a V.E.C., competentes para execução (fls. 313). Quanto a pena de multa, elabore-se o cálculo (fls.383). Manifestou-se nos autos o Ministério Publico, requerendo a concessão do benefício do indulto, nos termos do Decreto nº 12.338/2024 (fls.389/390). D E C I D O Ante o acima exposto e a manifestação favorável da Representante do Ministério Público, nos termos do Decreto nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024, artigo 12, inciso I, c.c.. § 1º, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciada, ANA GABRIELA MATTOS SABINO, nestes autos. Comunique-se a V.E.C e façam-se as demais comunicações. No mais reporto-me aos termos da decisão de fls. 423. Publique-se. Ciência ao M. Público. Anote-se. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002140-09.2015.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - B. - Pablo Rodrigo Sousa Nascimento - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, intime-se o Exequente para se manifestar e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int.. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VITOR MARTINELLI DE MENDONÇA (OAB 13082/MT), JOSÉ DIOGO DUTRA FILHO (OAB 12960/MT)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001533-27.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Márcio da Fonseca - Vistos. Em que pese o contido na petição e documento de fls. 55/56, o fato é que os documentos encartados autos ainda não foram recategorizados, conforme determinado na decisão proferida à fls. 50. Dessa forma, pela derradeira vez, determino ao(à) parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para a recategorização dos documentos de fls. 23/25, 26/28, 29/35, 36/43, 44/45 e 46/47 na pasta do processo digital, advertindo-se que caso haja nova impossibilidade deverá providenciar a abertura de chamado junto ao suporte técnico. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Oportunamente, nova conclusão. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000811-27.2024.8.26.0575 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Odair Regini - - Eliana Aparecida Hipólito Regini - Rita de Cassia Ribeiro Gazoto - - Luis Antonio Regini - Vistos. Págs. 125/126 e 129/132: Em que pese o valor dos honorários orçados tenha se pautado na natureza e complexidade do laudo, uma vez que está diretamente ligado às exigências da prova técnica a ser executada, tem-se que a fixação é regida por critérios de valoração não apenas objetivos pelo profissional indicado para exercer a função, como também subjetivo, pelo magistrado, mediante a observância da complexidade da prova técnica, o lugar de sua realização, o tempo exigido para a sua execução e, ainda, as condições financeiras da parte que requer a realização da prova. No caso dos autos, ainda que a perícia grafotécnica demande estudos, exames e análises, constata-se que o valor estipulado não se encontra dentro dos parâmetros de normas e condizente com trabalhos similares já realizados nesta comarca. Deste modo, ACOLHO a impugnação e, a luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, fixo os honorários periciais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). INTIME-SE o Expert para que informe se aceita o encargo, com base nos honorários supra arbitrados. Caso positivo, deverá proceder ao agendamento para inicio dos trabalhos. Após, INTIMEM-SE as partes a providenciem, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), JULIANA FERNANDES DE MARCO (OAB 184399/SP), ANTONIO HENRIQUE DE MARCO (OAB 300891/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002694-14.2021.8.26.0575 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Flávia Maria Fontana - Ana Maria de Cássia Fontana - - Melina Maria Fontana e Silva - Vistos. Pgs. 374/404: ante a anuência das partes, HOMOLOGO o laudo pericial que atribuiu valor mínimo ao imóvel objeto em R$ 430.000,00. Providencie-se o necessário para liberação dos honorários ao expert. Havendo também consenso entre as partes, a rigor, sequer seria necessária qualquer autorização judicial para que as proprietárias possam vender o imóvel, do qual detém pleno direito de dispor, via intermediação de imobiliárias locais. De outro modo, sequer há patente interesse de agir para qualquer intervenção jurisdicional. Seja como for, havendo possível interesse da patrona das rés na execução de honorários sucumbenciais pela apuração do patrimônio em favor da autora, nos termos do título judicial exequendo - Sentença e V. Acórdão, defiro a expedição de Ofício Judicial endereçado às imobiliárias locais de São José do Rio Pardo, bem como a outras da região, para, querendo, manifestem-se interesse em intermediar a alienação do imóvel objeto dos autos, Matriculado sob nº 26.556 do CRI local e situado na Praça Presidente Médici, nº 76, bairro Santo Antônio, São José do Rio Pardo. O valor mínimo de oferta será o da avaliação realizada nos autos - R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), ressalva a hipótese de que proprietárias FLÁVIA MARIA FONTANA - CPF 096.722.028-90, ANA MARIA DE CÁSSIA FONTANA - CPF/MF- sob nº 068.657.898-81 e MELINA MARIA FONTANA - CPF 359.905.528-90 expressamente autorizem o corretor a realizar a venda por preço inferior, se assim de desejarem. A comissão do corretor é fixada em até 5%, a ser paga pelo adquirente diretamente em favor do mesmo, cuidando todos os interessados (comprador, vendedoras, corretor de imóveis, tabelião e advogados) para que o preço do próprio negócio jurídico de venda e compra seja pago através de depósito judicial vinculado ao presente feito e à disposição do Juízo. Eventual interessado adquirente deverá ser cientificado, portanto, de que ficará a seu encargo eventuais débitos de natureza propter rem que recaiam sobre o bem, além da comissão de corretagem, ITBI, bem como demais despesas junto a Tabelião de Notas de sua confiança e registro de transferência da propriedade no Ofício de Imóveis competente. Prazo de resposta - até 15 (quinze) dias, via e-mail institucional riopardo1@tjsp.jus.br, com indicação expressa do número deste processo no campo "assunto". Por força de cooperação e para maior celeridade, a presente decisão será como Ofício Judicial, ficando a cargo das partes a impressão da mesma pelo sistema e-Saj, com assinatura digital constante à margem direita, bem como o protocolo junto às imobiliárias de interesse de cada qual. Prazo de 15 (quinze) dias para comprovação dos(s) referido(s) protocolo(s) nos autos. Int. - ADV: CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP), RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500390-60.2024.8.26.0613 (apensado ao processo 1500837-65.2024.8.26.0575) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.B. e outro - E.K.F.F. - Vistos. Trata-se o presente incidente de medidas protetivas deferidas em favor da vítima, tendo-se instaurado, pela Autoridade Policial, inquérito policial para apuração dos fatos narrados nestes autos, o qual encontra-se registrado sob nº 1500837-65.2024.8.26.0575 (autos em apenso)., O Ministério Público a fls. 89, requer a realização de diligências, por parte da Autoridade Policial. Assim, determino o traslado manifestação acima mencionada para o procedimento investigatório em apenso, para fins de prosseguimento, observando-se a urgência que o caso requerer. Providencie-se o necessário. Anote-se. - ADV: FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP), EVELISE FAGIOLO AUGUSTO (OAB 126579/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002494-02.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melissa Carolina Reis Alcuri - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 318/336: Recebo o recurso somente em seu efeito devolutivo, pois no caso em tela, não vislumbro prejuízo ao recorrente a não concessão do duplo efeito. Vista à parte autora, ora recorrida, para oferecimento de resposta escrita, no prazo legal e se houver juntada de novo(s) documento(s), dê-se ciência ao recorrente (C.P.C., art. 437, § 1º). Após, com ou sem resposta, desde que não persistam dúvidas no processado, remetam-se os autos ao E. COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FLAVIO LUIS RODRIGUES BARROS (OAB 321057/SP)
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