Tudo
Osmar Domingos Da Silva

Osmar Domingos Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 321158

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 96
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: OSMAR DOMINGOS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 96 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011712-21.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Jorge - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por SILVIA JORGE em face de ROSILENE APARECIDA DE FREITAS, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, a ser corrigida monetariamente desde a data deste arbitramento e acrescida de juros legais desde a citação. Desta feita, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. PARÂMETROS para o cálculo de correção monetária e juros de mora após o advento da Lei n. 14.905/2024 (Publicada no DOU em 01/07/2024): [1] até o dia 29/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP (INPC) e os juros de mora, em 1% (um por cento) ao mês; [2] a partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e, quanto aos juros de mora, deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, atentando-se que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigos 389, parágrafo único, e 406, §§ 1° e 3º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Do Preparo e Custas do Recurso: O prazo para interposição derecursoinominado é de 10 dias úteis.ConformeCOMUNICADO CONJUNTO Nº - 449/2024, de acordo com a Lei 17.785/2023,no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição doRecursoInominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial.b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial;2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 Orecursoinominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br.). P. I. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024077-53.2003.8.26.0007 (007.03.024077-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sofia Feitoza da Silva Oliveira e outro - Maria José Feitosa - Solange Cristina de Oliveira e outros - Concedo o prazo de 30 dias para comprovação da retificação do registro de óbito determinado as fls. 400. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040935-88.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.M.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003185-81.2024.8.26.0268 (processo principal 1000306-55.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - José Aldair Fernandes Oliveira Junior - Manifeste-se a(s) parte(s) Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os resultados dos Avisos de Recebimentos de fls. 78/82. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108885-51.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Marques Raimundo - Bianca Marques Raimundo - - Milleny Marques Raimundo - - Sophia Marques Raimundo - - Julia Marques Raimundo - Vistos. Fls.: 32: defiro a realização das pesquisas requeridas. Recolha a parte autora a taxa para sua realização. Com as respostas, manifeste-se a inventariante e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024490-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nc Games & Arcades - Comércio, Importação, Exportação, e Locação de Fitas e Máquinas Ltda - Agravado: João Luiz Mendes - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CESSÃO DE CRÉDITO E PENHORA. PROVIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR NC GAMES & ARCADE CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM RELAÇÃO AO CRÉDITO DA CESSIONÁRIA E SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS. A AGRAVANTE ADQUIRIU E CEDEU CRÉDITOS, ALEGANDO ANTERIORIDADE DAS CESSÕES EM RELAÇÃO ÀS PENHORAS TRABALHISTAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: PRETENSÃO RECURSAL DE REFORMA DA A DECISÃO AGRAVADA, PARA: (I) RECONHECER A ANTERIORIDADE DA COMUNICAÇÃO DA CESSÃO PARA DIPLOMATA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, HOMOLOGANDO-A; (II) DETERMINAR O LEVANTAMENTO DAS PENHORAS NOS PROCESSOS TRABALHISTAS 1001559-05.2019.5.02.0203, 1000691-27.2019.5.02.0203 E 1000390-49.2020.5.02.0202, E NOS PROCESSOS 1026522-19.2015.8.26.0100 E 0008009-78.2019.8.26.0100.III. RAZÕES DE DECIDIR: A DECISÃO AGRAVADA NÃO TEVE OPORTUNIDADE DE ENFRENTAR EXPRESSAMENTE AS TESES DA AGRAVANTE, LIMITANDO-SE A DETERMINAR A ANOTAÇÃO DE PENHORA E SUSPENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALORES. PARA EVITAR INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E GARANTIR O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, É NECESSÁRIO QUE O JUÍZO DE ORIGEM APRECIE AS TESES ANTES DE QUALQUER DECISÃO NESTA SEDE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE: A ANTERIORIDADE DAS CESSÕES DE CRÉDITO DEVE SER APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. A DECISÃO SOBRE O MÉRITO DAS PENHORAS TRABALHISTAS DEPENDE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO JUÍZO DE ORIGEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Leandro (OAB: 288663/SP) - Julio Bono Junior (OAB: 140463/SP) - Leandro Machado Massi (OAB: 189007/SP) - Sergio Ricardo Sposito (OAB: 180979/SP) - Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP) - Fabio Albuquerque Dubois (OAB: 180569/SP) - Julisse Isabel Magreti Bentivoglio (OAB: 170602/SP) - Marcelo Geraldelli da Silva (OAB: 180596/SP) - Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Gilberto Giusti (OAB: 83943/SP) - Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP) - Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP) - Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP) - Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP) - Decio Henry Alves (OAB: 205860/SP) - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Osmar Domingos da Silva (OAB: 321158/SP) - Marcio Santos do Nascimento (OAB: 323074/SP) - Agatta da Costa Manso (OAB: 327217/SP) - Fabio de Oliveira Hora (OAB: 204039/SP) - Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Solange Elaine Cassis (OAB: 94910/SP) - Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP) - Taise Cristiane Rodrigues (OAB: 261816/SP) - Gisele Alves Ferreira Ladessa (OAB: 185484/SP) - Ilaria Lorenza Margherita Sarti (OAB: 83565/SP) - Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP) - Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP) - Maicel Anesio Titto (OAB: 89798/SP) - Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: 45666/SP) - Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP) - Danyel Furtado Tocantins Alvares (OAB: 311574/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - Cinthya Harumi Shimokawa (OAB: 192972/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003042-43.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Andreza Tatiane Archangelo Oliveira - Vistos. 1) Oficie-se ao Banco Neon S.A. para que apresente nestes autos os extratos bancários da conta nº 160139864, agência 0655, de titularidade da requerida Andreza Tatiane Archangelo Oliveira (CPF 411.983.628-20), referentes ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela própria requerida ao Banco Neon S.A., comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 3) Oportunamente, o feito será saneado ou julgado antecipadamente. Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008441-93.2025.8.26.0001 (processo principal 1041921-16.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Família - I.A.A.B. - - D.A.A.B. - M.A.S. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 25: Recebo como emenda à inicial. Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil, para pagamento das prestações atrasadas, vencidas no período indicado no cálculo de fls. 26, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão, advertindo-o de que deverão ser pagas também as prestações que se vencerem no curso da demanda. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, devendo o oficial de justiça observar o disposto no art. 212, § 2º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003485-33.2021.8.26.0176 (processo principal 1002450-55.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Nubia Ferreira Oliveira - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Uniesp - DECISÃO Processo Digital nº: 0003485-33.2021.8.26.0176 Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Exequente: Nubia Ferreira Oliveira Executado: União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Uniesp Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Manifeste-se a autora sobre a resposta ao oficio de fls.138. Intime-se. Embu das Artes, 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004644-76.2023.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatiana Sebastiana Gonçalves Nunes Pecorino - Eliezer Valezi e outros - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - - Eliezer Valez - Vistos. Fls. 303/306: Ciente. Foi anotada a habilitação no SAJ. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: ARIELE MARIA DOS SANTOS (OAB 479734/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), LETICIA DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 357306/SP), OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), ALESSANDRA ARGENTINA DOS SANTOS (OAB 301418/SP)
Página 1 de 10 Próxima