Ricardo Pellegrino

Processos do Advogado

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2. Processo 21724746920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172474-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Neusa Fernandes Pellegrino - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO. PRESUNÇÃO DE SINCERIDADE DO PEDIDO FORMULADO PELA PESSOA NATURAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DENOTEM RENDA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Pellegrino (OAB: 321183/SP) - 4º andar
3. Processo 21724746920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172474-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Neusa Fernandes Pellegrino - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO. PRESUNÇÃO DE SINCERIDADE DO PEDIDO FORMULADO PELA PESSOA NATURAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DENOTEM RENDA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Pellegrino (OAB: 321183/SP) - 4º andar
4. Processo 10052094220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005209-42.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S.C. - M.C. - Posto isto: a.JULGO PROCEDENTE o pedido de partilha dos seguintes bens imóveis, na proporção de 50% para cada uma das partes: a.1.um terreno, situado no Empreendimento Santo Antonio do Aterradinho, localizado na Rua do Eucalipto Vermelho, identificado como lote 13 da quadra 24, do Loteamento Residencial e Comercial Guarulhos, comercialmente denominado "Nova Carmela", registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Guarulhos (Matrícula nº 90.813); a.2.um apartamento localizado na Rua Guaíra, n. 153, apartamento 22, neste Município, registrado no 2º Registro de Imóveis de Guarulhos (Matrícula nº 45.679) b.JULGO PROCEDENTE o pedido de partilha dos veículos identificados a fls. 80, na proporção de 50% para cada uma das partes. c.JULGO PROCEDENTE o pedido de partilha dos saldos bancários existentes em nome do réu em 01/06/2020, na proporção de 50% para cada uma das partes, a serem apurados em liquidação de sentença, se o caso. d.JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto de partilha da dívida bancária, consistente no financiamento do imóvel citado no item a.2. supra, na proporção de 50% para cada uma das partes, devendo uma parte indenizar a outra em 50% das prestações pagas por um só deles a partir de julho/2020. e.JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido contraposto de partilha de saldo bancário em nome da filha das partes. f.JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de alimentos, condenando o réu a pagar à filha pensão mensal no valor correspondente a 25% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre todas as verbas recebidas, exceto FGTS, em caso de existência de vínculo empregatício, ou a 50% do salário mínimo nacional vigente, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, mediante depósito em conta bancária, tornando definitivos os alimentos provisórios fixados a fls. 257/259. Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, I); condenando o réu, vencido em maior parte, no ônus da sucumbência (CPC, 82, § 2º c/c 84, 85 e 86, parágrafo único), arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa (CPC, 85, § 2º). Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: ERIKA DAMASCENO DA ROSA (OAB 416692/SP), RICARDO PELLEGRINO (OAB 321183/SP), KARIN MIUCHA AVELINO OLIVEIRA (OAB 261236/SP), LUCI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 292253/SP)
5. Processo 03078822620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0307882-26.2022.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Ricardo Pellegrino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016655-19.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: RICARDO PELLEGRINO (OAB 321183/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
6. Processo 03078822620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0307882-26.2022.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Ricardo Pellegrino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016655-19.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: RICARDO PELLEGRINO (OAB 321183/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
7. Processo 10073287720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007328-77.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Marcia Lopes Duarte (Justiça Gratuita) - Apelada: Eliene Leite da Silva - Apelado: Robson Pereira Perez - VISTOS. Fls. 131/138 (juntada de documentos): vista aos apelados. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP) - Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP) - Ricardo Pellegrino (OAB: 321183/SP) - 5º andar
8. Processo 10122569120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012256-91.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1012256-91.2025.8.26.0224; Retificação de Nome; Apelante: L. de C. S.; Advogado: Ricardo Pellegrino (OAB: 321183/SP); Apelado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.