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Rodrigo Ferneda Marques

Rodrigo Ferneda Marques

Número da OAB: OAB/SP 321185

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: RODRIGO FERNEDA MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010925-32.2023.5.15.0123 AUTOR: VALDIR DAMACENO DE QUEIROZ RÉU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362f461 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da ação, considerando que o v. Acórdão ID. e56c262, afastou a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, retifique-se o polo passivo.  No mais, apresentem as partes, no prazo comum de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos no julgado, seguindo precisamente o disposto no título executivo, não apenas no que pertine ao crédito pessoal, mas também eventuais acessórios como tributos e honorários de sucumbência recíprocos ou não, devendo, inclusive, em caso de a decisão transitada em julgado nada dispor a respeito de correção monetária e juros legais, aplicar o entendimento vinculante oriundo ao que foi decidido pelo E. STF no julgamento de 18.12.2020 das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, bem como recente decisão da SDI-1 do C. TST, em razão do advento da Lei 14.905/2024, decidido que, na fase pré-judicial, incidem o IPCA-E e os juros de mora previsto no artigo 39, caput, la Lei 8.177/91 (TRD). E, na fase judicial, até 29/08/2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Selic. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA acrescido da nova taxa legal, data de vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil. Os cálculos deverão ser apresentados nos termos do artigo 34 do Provimento GP VPJ CR nº 01/2017 do E. TRT da 15ª Região, através do programa de cálculo PJE-CALC (versão do cidadão) de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da Vara do Trabalho de Capão Bonito (saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br), com a denominação do número do processo e aos cuidados do Setor de Cálculos. Após, independente de nova intimação, manifestem-se reciprocamente sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverá a reclamada, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada.  Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 02 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR DAMACENO DE QUEIROZ
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010925-32.2023.5.15.0123 AUTOR: VALDIR DAMACENO DE QUEIROZ RÉU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 362f461 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da ação, considerando que o v. Acórdão ID. e56c262, afastou a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, retifique-se o polo passivo.  No mais, apresentem as partes, no prazo comum de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, observando os critérios estabelecidos no julgado, seguindo precisamente o disposto no título executivo, não apenas no que pertine ao crédito pessoal, mas também eventuais acessórios como tributos e honorários de sucumbência recíprocos ou não, devendo, inclusive, em caso de a decisão transitada em julgado nada dispor a respeito de correção monetária e juros legais, aplicar o entendimento vinculante oriundo ao que foi decidido pelo E. STF no julgamento de 18.12.2020 das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, bem como recente decisão da SDI-1 do C. TST, em razão do advento da Lei 14.905/2024, decidido que, na fase pré-judicial, incidem o IPCA-E e os juros de mora previsto no artigo 39, caput, la Lei 8.177/91 (TRD). E, na fase judicial, até 29/08/2024, os juros e a correção monetária são apurados pela Selic. A partir de 30/08/2024, aplica-se o IPCA acrescido da nova taxa legal, data de vigência da nova redação dos artigos 389 e 406 do Código Civil. Os cálculos deverão ser apresentados nos termos do artigo 34 do Provimento GP VPJ CR nº 01/2017 do E. TRT da 15ª Região, através do programa de cálculo PJE-CALC (versão do cidadão) de utilização obrigatória, a ser obtido junto ao site www.trt15.jus.br, devidamente atualizado, em forma de planilhas detalhadas. O arquivo contendo os referidos cálculos deverá ser encaminhado com a extensão ".pjc" ao e-mail da Vara do Trabalho de Capão Bonito (saj.vt.capaobonito@trt15.jus.br), com a denominação do número do processo e aos cuidados do Setor de Cálculos. Após, independente de nova intimação, manifestem-se reciprocamente sobre os cálculos apresentados, observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de facilitar a conferência. No caso de divergência, deverá a reclamada, no mesmo prazo supra, proceder ao depósito dos valores incontroversos, cuja liberação em favor da parte credora deverá ser imediatamente efetuada. Para tanto, deverá o autor apresentar nos autos os seus dados bancários a fim de possibilitar a transferência diretamente para a conta informada.  Decorridos os prazos, voltem conclusos. Intimem-se as partes. CAPAO BONITO/SP, 02 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO ATOrd 0010509-30.2024.5.15.0123 AUTOR: PAULO RICARDO NUNES RÉU: TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66319cf proferido nos autos. DESPACHO Diante dos cálculos apresentados pelo autor sob #id:95b0fe8, manifestem-se as reclamadas observando-se os termos do § 2º do artigo 879 da CLT . Após, ao setor de cálculos para verificação e homologação, se o caso. Intimem-se. CAPAO BONITO/SP, 03 de julho de 2025 EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201729-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001481-24.2024.8.26.0659; Espécies de Sociedades; Agravante: Sara Regina Francelino de Alencar; Advogada: Roberta Amaro Pereira (OAB: 435891/SP); Advogada: Alinny de Fatima Fernandes Teixeira (OAB: 425062/SP); Agravado: Ana Caroline Gerola Menegassi; Advogado: Rodrigo Ferneda Marques (OAB: 321185/SP); Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); Advogada: Sandra Bandeira Duarte (OAB: 159161/SP); Advogada: Indira Bandeira Duarte Marques (OAB: 253080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201729-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001481-24.2024.8.26.0659; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Sara Regina Francelino de Alencar; Advogada: Roberta Amaro Pereira (OAB: 435891/SP); Advogada: Alinny de Fatima Fernandes Teixeira (OAB: 425062/SP); Agravado: Ana Caroline Gerola Menegassi; Advogado: Rodrigo Ferneda Marques (OAB: 321185/SP); Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); Advogada: Sandra Bandeira Duarte (OAB: 159161/SP); Advogada: Indira Bandeira Duarte Marques (OAB: 253080/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001973-68.2024.8.26.0248 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C. - P.J.M.S. - Fica a Defesa do Querelado Plínio Jose Marmo Santana, intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 180/181. - ADV: LUIS GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ (OAB 159784/SP), CRISTIANE BONITO RODRIGUES (OAB 161141/SP), RODRIGO FERNEDA MARQUES (OAB 321185/SP), DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 360165/SP)
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0012880-42.2023.5.15.0077 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
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