Valeria Aparecida Dos Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10126925620208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012692-56.2020.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.V.A. - F.R.C.A. - Vistos. Libere o Cartório a petição pendente de sigilo, como já determinado à p. 518, ordenando-a cronologicamente no feito. Regularize a parte exequente sua representação processual, considerando o advento de sua maioridade, juntando procuração outorgada por si mesma aos autos. Concordante o executado, defiro o levamento do valor de p. 502. Com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, se em termos. Se o caso, deverá o interessado fornecer o respectivo formulário para emissão, nos termos dos Comunicados CG nº 12/2024. No mais, quanto ao débito apontado à p. 509 (R$ 385,31), com o qual também concorda o executado (p. 512/513), providencie o Cartório a transferência do respectivo valor, da penhora de p. 422/464, para conta judicial vinculada a estes autos, liberando-se o restante ao réu. Por fim, informe a parte credora se considera satisfeito seu crédito ou requeira o que de direito para o prosseguimento. Int. - ADV: VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP)
3. Processo 00177122620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017712-26.2025.8.26.0002 (processo principal 1037257-02.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Inovagas – Consultoriade Gestão Em Revenda de Glp – Treinamento e Desenvolvimento de Negócios Ltda - Allianz Seguros S/A - - Pantanal Logistica e Transportes Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto ao depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), MARCELO SASSO GONZALÉZ (OAB 273621/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP)
4. Processo 10075929520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007592-95.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.L.N.G. - Vistos. Oficie-se novamente ao IMESC, pelo portal, solicitando que a perícia seja realizada em domicílio, no endereço informado às fls. 94/95. Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP), WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP)
5. Processo 10010209120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001020-91.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1004525-27.2023.8.26.0220) - Inventário - Sucessões - Renata Pereira da Rocha Barbosa - Ana Paula Nogueira dos Santos e outros - Maria Aparecida Teixeira de Carvalho Antunes - - Olga Lúcia Teixeira Carvalho - - Soeli de Jesus Ribeiro e outro - Vistos. A prestação de contas mencionada pela herdeira Maria Aparecida encontra-se em andamento. Diante de sua manifestação as folhas 316/318, digam herdeiros e inventariante. Int. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP), VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP), KARINA TEIXEIRA DE CARVALHO FRANÇA (OAB 392967/SP), ROBERTA BORSATTO (OAB 457289/SP), ROBERTA BORSATTO (OAB 457289/SP)
6. Processo 10039221020218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003922-10.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiane Rocha Moura - Rede D'or São Luiz S.a. e outro - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. - ADV: VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
7. Processo 10041854920228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004185-49.2022.8.26.0663 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.P. - Tendo decorrido o prazo de trinta dias sem que houvesse manifestação da parte autora, intime-se pessoalmente, através de oficial de justiça, a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. Na inércia, abra-se vista ao Ministério Público e retornem para conclusão. Int. - ADV: VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP), WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP)
8. Processo 00062471420218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006247-14.2021.8.26.0405 (processo principal 1006263-53.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - F.S.D. - A.F.D. - Vistos. Fls. 113: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do vencimento do mandado de prisão de fls. 85/86, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. P. e Int. - ADV: WASHINGTON WILLIANS DOS SANTOS (OAB 313166/SP), DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP), VALERIA APARECIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 321213/SP)