Alexandre De Felice

Processos do Advogado

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2. Processo 00015496220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001549-62.2021.8.26.0405 (processo principal 1008020-82.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Maria Fernandes Ferreira - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 314/317, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE DE FELICE (OAB 321243/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 30086821920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3008682-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Afonso Tadeu Oliveira Torres - É o que basta para configurar a probabilidade do direito e o perigo de dano invocado. Ante o exposto, defere-se o efeito suspensivo pleiteado. Comunique-se o juízo de origem, dispensadas informações. À contrariedade. Aguarde o cumprimento em cartório. Oportunamente, tornem para julgamento colegiado. - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Advs: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) - Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP) - Alexandre de Felice (OAB: 321243/SP) - 1° andar
4. Processo 00000036119858260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-61.1985.8.26.0266 (266.01.1985.000003) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Fazenda do Estado de São Paulo - Fábio Arnaldo Puliti - - Sociedade Civil Imobiliária Mabel - - Paulo Anawate - - Odete Bernardi - Joao Batista Bernardi Marcelino - Lindolfo Alberto Pires de Oliveira - Vistos. Páginas 2870/2872 Verifique a serventia, certificando. Posteriormente, conclusos. - ADV: ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 297048/SP), LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), ROSANGELA DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 323413/SP), ALEXANDRE DE FELICE (OAB 321243/SP), ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), RODRIGO DE ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVEIA (OAB 219745/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), WILSON AMORIM DA SILVA (OAB 105395/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
5. Processo 00010866220228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001086-62.2022.8.26.0704 (processo principal 1001143-68.2019.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - M.P.C. - L.S.C. e outro - Vistos. Fls. 365, 366 e 370-371: Homologo o auto de fl. 361. Apesar das impugnações da parte exequente, é o caso de manutenção dos valores apontados pelo Oficial de Justiça, na medida em que consideram a situação específica dos bens. Ademais, a parte fez alegações genéricas para impugnar a avaliação, não indicando, concretamente, porque cada um não deve corresponder ao valor indicado. Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. - ADV: PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 295440/SP), LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA (OAB 346195/SP), ALEXANDRE DE FELICE (OAB 321243/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
6. Processo 30086821920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008682-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025129-77.2024.8.26.0224; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: Afonso Tadeu Oliveira Torres; Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP); Advogado: Alexandre de Felice (OAB: 321243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 30086821920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 3008682-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025129-77.2024.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: Afonso Tadeu Oliveira Torres; Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP); Advogado: Alexandre de Felice (OAB: 321243/SP)
8. Processo 00251297720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025129-77.2024.8.26.0224 (processo principal 1020658-50.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - AFONSO TADEU OLIVEIRA TORRES - Vistos. Em síntese, em sua manifestação a Fazenda Pública apenas deseja discutir novamente matéria de conhecimento, o que, contudo, não pode mais ser realizado em sede de cumprimento de sentença. Além disso, a referida impugnação carece de memória de cálculo e fichas, em manifesto desacordo com o artigo 535, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e fixo o valor da execução em R$ 18.732,71 referente ao valor principal bruto, para novembro/ 2024. Após o decurso de prazo para interposição de eventual recurso contra esta decisão, fixo o prazo de 10 (dez) dias para instauração do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es), sob pena de arquivamento até provocação. Caso seja instaurado incidente antes do decurso do prazo de interposição de recurso contra esta decisão, ele será cancelado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE FELICE (OAB 321243/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)