Alexandre Turella Borges

Processos do Advogado

1. Processo 15009642920168260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500964-29.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Borges - Vistos. Tendo em vista a extinção do processo, determino as providências necessárias no sentido de que se proceda a averbação no Registro da Dívida Ativa, nos termos do Art. 33 da Lei 6.830/80, haja vista o reconhecimento da extinção do processo, devendo a exequente, instruir o ofício com cópia da CDA, existente no processo. Remeta-se os autos para retirada e cumprimento do ofício. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP)
2. Processo 15009642920168260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500964-29.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Borges - Intime-se o interessado para prosseguimento do feito através de cumprimento de sentença que tramitará em formato digital, oportunidade em que deverá observar o contido nos Art. 534 a 535 do novo Código de Processo Civil, bem como o disposto nos Art. 1285 e 1286, § 2º, incisos I a IV, todos das NSCGJSP e Comunicado SPI Nº 64/2015. A APRESENTAÇÃO DE PEÇAS QUE NÃO SEJAM PERTINENTES SOMENTE DIFICULTAM A ANÁLISE. Deverá providenciar o correto cadastramento de partes, e, sendo o caso da Municipalidade, essa ser cadastrada com o CNPJ 68.020.916/0001-47. Em caso de não correto cumprimento, será o defensor intimado a proceder a correção, de acordo com a Lei nº 11.419/2006 e Resolução 551/2011 - TJSP. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. Findos serão remetidos ao arquivo, sendo desarquivados somente com comprovação de pagamento de taxa de desarquivamento. Após, serão remetidos para reciclagem, conforme legislação em vigor. - ADV: ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP)
3. Processo 00024620920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002462-09.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008256-67.2019.8.26.0609) (processo principal 1008256-67.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.F.O. - A.L.F.O. - Vistos. Defiro a pesquisa Prevjud, conforme requerido. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP)
4. Processo 10071420720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007142-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ociany Viana de Azevedo - Paulo Sergio Alcantara - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), ROBSON CELESTINO DA FONSECA (OAB 378009/SP)
5. Processo 10099572620158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009957-26.2015.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carlos Roberto de Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre os avisos de recebimento de fls. 381/385. 2. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. 3. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 127.081,99 - fls. 370/372), na modalidade de protocolo reiterado ("teimosinha"), mediante o bloqueio online pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20250035576146. Aguarde-se por 30 dias a juntada do resultado. 3.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 4. Realizada, nesta data, tentativa de penhora via SISBAJUD da pessoa jurídica, sem êxito pelo seguinte motivo: "Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: CARLOS ROBERTO DE SOUZA 95720278834": 5. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 6. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Em caso de inercia por mais de 30 dias, arquivem-se, sem suspensão do prazo prescricional. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ISRAEL SANTIAGO SILVA (OAB 377849/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP)
6. Processo 10062113820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006211-38.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonor Protti - Matriz Negócios Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a requerida a restituir à autora o valor de R$ 2.400,00, corrigido monetariamente desde março de 2021 e acrescido de juros de mora a partir da citação, ambos na forma do art. 406 do Código Civil. Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Já o autor arcará com os honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% da diferença entre o pleiteado na inicial e o fixado na condenação, dividindo-se entre eles, na mesma proporção, as custas e despesas processuais. P.I.C. - ADV: LARISSA MACHADO PROTTI (OAB 471826/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP)
7. Processo 10056693920238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005669-39.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amico Saúde Ltda - Queunde Nishida - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletrônico, deverá o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, a) acessar o menu petição intermediária de 1º grau; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos "foro" e "classe do processo"; d) no campo "categoria" selecionar o item "execução de sentença"; e) no campo "tipo de petição" selecionar o item 156 - cumprimento de sentença. No silêncio, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
8. Processo 10031506920178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003150-69.2017.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafael Marques Ferreira - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Aguarde-se manifestação do credor por 30 dias. Ausente manifestação, tornem para extinção com liberação das constrições, baixa no sistema e remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA (OAB 335548/SP)
9. Processo 00023917620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002391-76.2024.8.26.0004 (processo principal 1011089-25.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arminda Izabel Garcia de Souza - Matriz Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Junte a parte exequente, em cinco dias e sob pena de extinção, certidão atualizada da JUCESP. Int. - ADV: PAULO OCTÁVIO HUESO ANDERSEN (OAB 358805/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP)
10. Processo 05441089319968260100
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0544108-93.1996.8.26.0100 (583.00.1996.544108) - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Auto Posto Jbf Ltda. - Esso Brasileira de Petróleo Ltda - Vistos. Em vista do Comunicado nº 41/2024, a partir do dia 29/03/19 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim sendo, para que se efetive o desarquivamento e, por conseguinte, se aprecie os pedidos formulados em sigilo, providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor de 1,212 UFESP (R$ 44,87). Int. - ADV: FERNANDO LUIS TURELLA BORGES (OAB 88627/SP), JOSE CARLOS TURELLA BORGES (OAB 91508/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP), THYAGO SZOKE MEDEIROS CARNEIRO (OAB 443763/SP)