Leandro De Moura Millan

Processos do Advogado

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2. Processo 10009260420255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000926-04.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES LIMA RECLAMADO: HERA FACILITIES SOLUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6bf94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATO VIANA LOSADA   DESPACHO Vistos. Petição de ID 950a002. Libere-se ao reclamante  depósito de ID bc4e6ab, no importe de R$ 3.000,00, devendo informar os dados bancários no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GUSTAVO CAMPOS PADOVESE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HERA FACILITIES SOLUCOES LTDA
3. Processo 10009260420255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000926-04.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES LIMA RECLAMADO: HERA FACILITIES SOLUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac6bf94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATO VIANA LOSADA   DESPACHO Vistos. Petição de ID 950a002. Libere-se ao reclamante  depósito de ID bc4e6ab, no importe de R$ 3.000,00, devendo informar os dados bancários no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GUSTAVO CAMPOS PADOVESE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RODRIGUES LIMA
4. Processo 10016346520255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001634-65.2025.5.02.0613 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 27/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072800300122200000411859469?instancia=1
5. Processo 10635761920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063576-19.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.V.P.D. - Anna Beatriz Pinho da Silva - Centro de Educação Infantil Jardim Maracanã- Centro Educacional Pingo D'água - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Verifico que a perita Rosa Maria Coronato Melkan aceitou o encargo de realizar a perícia grafotécnica no documento de fls. 272/275, conforme manifestação de fls. 712/713, datada de 03/07/2024, tendo fornecido todos os dados necessários para a expedição do ofício de reserva de honorários à Defensoria Pública. Considerando que o ofício foi expedido à Defensoria Pública para a reserva dos honorários periciais nos termos da Deliberação CSDP nº 92, conforme se verifica à fl. 723, e que a reserva foi efetivada, conforme se infere à fl. 724, este Juízo aguarda desde janeiro de 2025 o cumprimento da perícia, sem que a perita tenha respondido ao último chamado judicial. Diante da inércia da perita nomeada, reitere-se intimação à Rosa Maria Coronato Melkan para que entregue o laudo o laudo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da intimação. Intime-se ainda por telefone, certificando-se nos autos. Se mais vez seguir silêncio, será oficiado a Corregedoria Geral informando a conduta da perita. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA (OAB 162466/SP), RAQUEL CAROLINA ROMAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 79843/RS), RAQUEL CAROLINA ROMAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 79843/RS), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), LEANDRO DE MOURA MILLAN (OAB 321288/SP), LEANDRO DE MOURA MILLAN (OAB 321288/SP), ALBERTO GERMANO (OAB 260898/SP)
6. Processo 10016952620235020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001695-26.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ANDREZA GIRALDELLI GONCALVES RECLAMADO: FENIX JR DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16be68a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 57aab13; - Acórdão Id. d8ca979 e a45becc; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. 875818b. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. 875818b, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 441,45, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 7,29, vigentes em 11/06/2025. 2. A partir de 11/06/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. Indevidos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda em razão da natureza indenizatória das verbas deferidas. 3. O FGTS, no importe de R$ 4.401,70, bem como juros no importe de R$ 114,09, em 11/06/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. 4. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 5. Custas pela reclamada, no importe de R$ 180,00. As reclamadas respondem solidariamente pelos valores devidos. Defere-se o prazo de 15 (quinze) dias para as Executadas comprovarem o pagamento da execução, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 22 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL FENIX INFANTIL LTDA - COLEGIO FENIX JR EIRELI - ME - FENIX JR DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME
7. Processo 10016952620235020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001695-26.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ANDREZA GIRALDELLI GONCALVES RECLAMADO: FENIX JR DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16be68a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. 57aab13; - Acórdão Id. d8ca979 e a45becc; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. 875818b. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. 875818b, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 441,45, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 7,29, vigentes em 11/06/2025. 2. A partir de 11/06/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. Indevidos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda em razão da natureza indenizatória das verbas deferidas. 3. O FGTS, no importe de R$ 4.401,70, bem como juros no importe de R$ 114,09, em 11/06/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. 4. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 5. Custas pela reclamada, no importe de R$ 180,00. As reclamadas respondem solidariamente pelos valores devidos. Defere-se o prazo de 15 (quinze) dias para as Executadas comprovarem o pagamento da execução, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 22 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREZA GIRALDELLI GONCALVES
8. Processo 10005268620245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1000526-86.2024.5.02.0402 RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA BALBINO E OUTROS (2) RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA BALBINO E OUTROS (2)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6e7ef1e se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CYNARA REZENDE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA BALBINO