Luisa Victor Kukuchi D''Avola

Processos do Advogado

1. Processo 10358226820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1035822-68.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 770. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP) - Luisa Victor Kukuchi D'avola (OAB: 321292/SP) - Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador) - 1° andar
2. Processo 07221159819898260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0722115-98.1989.8.26.0053 (053.89.722115-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Corrêa Vasconcelos - cedente - - Antônio Silva Rocha - FALECIDO ÓBITO FLS. 1280 - - Raphael Baptista Casella - - José Candido de Oliveira - - Reinaldo de Jesus Cicone-cedente - - Hely Flavio Vieira - - Virgulino Nogueira Neto - - José Caracante - - Bombas Esco S/A - - Sulplast Suprimentos para Indústria e Comércio Ltda- cedente - - Bentomar Ind. e Com. de Minérios Ltda. (cessionária) - - Ecus Injeção Ltda-EPP (cessionária) - - Rogério Mauro D'Avola (cedente IPCE Fios e Cabos Elétricos e originário Hely Flávio Vieira) - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda. (cedente Rogério Mauro D'Avola e originário Hely Flávio Vieira) - - Figueira Indústria e Comércio S/A e outros - Nair Acolba Rocha (herdeiro de Antonio Rocha) e outros - Fazenda do Estado e outro - Industria de Parafusos Elbrus Ltda - Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. (cessionária) - - Tsa Transportes Scremim e Armazenagens Ltda. (cessionária) - Lemes e Espinoza Consultoria e Investimento - - Cessionaria RMD Securitizadora S.A Cedente Rogerio Mauro D'Avola - Execução nº 2005/022953 - Certidão de expedição MLJ às fls. 3939/3940. Vistos. 1 - Fls. 3925/3936 e 3937/3938: Manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, sobre os cálculos de insuficiência do depósito alegada pela parte exequente. 2 - Fls. 3943 e 3744/3745: Cessão realizada entre o coautor TAKESHI KIRA, CPF 039.219.808-87 e o cessionário FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ 08.391.345/0001-25 (Instrumento Público de Cessão de Direitos Creditórios - fls. 2344/2347, datado de 16/10/2017 - 70%, com reserva de 30% a título de honorários contratuais). 2.1. O patrono originário já levantou o percentual de 20% a título de honorários contratuais, conforme certidão de fl. 3939. 2.2. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% do crédito do(a) credor(a) originário(a) TAKESHI KIRA, CPF 039.219.808-87, em favor do cessionário FIGUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - em recuperação judicial, CNPJ 08.391.345/0001-25. Anote-se. 2.3. Havendo oposição, os autos deverão tornar conclusos. 2.4 - Quanto ao pedido de levantamento, considerando que a empresa cessionária encontra-se "em recuperação judicial", concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a requerente junte aos autos cópia de decisão proferida pelo juízo universal deferindo o levantamento da quantia diretamente em seu favor. No silêncio, será determinada a transferência do crédito para os autos da recuperação judicial. 3 - Fls. 3944/3950: Prestados os esclarecimentos, DEFIRO o levantamento de 70% do valor retido e depositados na conta de nº 2200130125061, referente ao depósito de fls. 3947, credor originário HELY FLÁVIO VIEIRA, em favor da cessionária RMD SECURITIZADORA S.A. - CNPJ 36.729.446/0001-07, representado pelo patrono: Rogério Mauro D'Avola - OAB/SP 139.181, procuração às fls. 3949. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 3.1 Fls. 3950. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4 - Fls. 3951/3952: Em razão da penhora (fl. 3914), DEFIRO o transferência do valor retido, conforme certidão de fl. 3940 (Rápido 900 de Transportes Rodoviários - R$ 46.757,50 (80%), credor originário Lásaro Norte de Moraes Filho), para os autos da Execução Fiscal nº 1500591-79.2019.8.26.0014, VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO (fls. 3864/3866). Int. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), GLAUCE RAMOS BELLO (OAB 207047/SP), CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA (OAB 182990/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), MARIA MARTHA IPPOLITO CARBONELL (OAB 329253/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA (OAB 321292/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), VIVIAN CICCI RAMOS CARBONELL (OAB 286908/SP), VIVIAN CICCI RAMOS CARBONELL (OAB 286908/SP), MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO (OAB 220939/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), RUBENS RAMOS (OAB 55592/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP)
3. Processo 10352120320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035212-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias. 2.1. Cumprido o item acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2.2. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP), LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA (OAB 321292/SP)
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