Pedro Soares De Mello

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40007175820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000717-58.2025.8.26.0004/SP AUTOR : GUILHERME LUIZ PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO SOARES DE MELLO (OAB SP321310) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 08/07/2025
3. Processo 10183063120228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018306-31.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.M.I. - C.T. e outros - Vistos. 1) Fls. 436/447: para homologação do acordo, diga a coexecutada Construtora TS Ltda se concorda com as suas cláusulas, considerando que não subscreveu a petição. O silêncio será interpretado como aquiescência. 2) Na inércia, tornem conclusos para homologação do acordo (artigo 922 do CPC). Int. - ADV: EMILIO FERREIRA CASTRO (OAB 379070/SP), RENATO RODRIGO SILVA (OAB 351409/SP), PEDRO SOARES DE MELLO (OAB 321310/SP), TACIANA GLAURA RIOS DA ROCHA (OAB 223570/SP)
4. Processo 10491054420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049105-44.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Márcio Costa Garcia - - Aline Paliari Garcia - Aderito Empreemdimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Fip Bko I Holding S.A. - - Bko Desenvolvimento Imobiliário Xviii Ltda. - - Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Construtora Ts-r Ltda. - - Brei – Brazilian Real Estate Investments Ltda. - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se os requeridos em tréplica, sobre os documentos de fls. 692/697. Intime-se. - ADV: KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 532492/SP), KARINA MATRONE CANFORA (OAB 211300/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), PEDRO SOARES DE MELLO (OAB 321310/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 532492/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP)
5. Processo 10295618220198110041
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
6. Processo 10823009020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082300-90.2023.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Santos & Santos Portaria Ltda - Paris Almir Ribeiro Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Construtora TS-R Ltda - Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), PEDRO SOARES DE MELLO (OAB 321310/SP)
7. Processo 21825603620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182560-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Condomínio Edifício Ravenna - Réu: Construtora TS Ltda - Réu: Construtora TS-R Ltda - Interessada: Andréia de Souza Cavalcante - Interessado: Flavio Pereira Cavalcante - Inicialmente, é de se acolher a preliminar suscitada pelas rés, em especial a corré Construtora TS-R Ltda., posto que, não sendo ela parte na ação original, na qual foi prolatado o Acórdão rescindendo, inexiste a possibilidade de sua inclusão nesta ação derivada, posto que, em ação rescisória, a inicial está adstrita às partes da ação original, nos termos do art. 966, caput, do CPC, assim como aquelas indicadas no art. 967, do mesmo Codex, sendo certo que a empresa acima mencionada não figura dentre elas. Assim, nos termos do art. 356, c.c. o art. 485, VI, do CPC, impõe-se a extinção do processo em relação à empresa Construtora TS-R Ltda., condenando o autor ao pagamento das verbas sucumbenciais relativas à esta, assim como ao pagamento de honorários advocatícios aos seus defensores, eleitos em 10%, sobre o valor atualizado da causa, considerando-se o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. A ação prosseguirá exclusivamente entre as partes da ação originária, quais sejam, Condomínio Edifício Ravenna, como autor, e Construtora TS Ltda., na condição de ré. Restam afastadas as preliminares suscitadas pela ré, remanescente, quanto à inépcia da inicial e decadência. Conquanto a inicial não esteja lavrada na mais perfeita exposição dos fatos e de seus fundamentos, permite a sua compreensão e alcance, como exposto no relatório acima, assim como possibilitando o exercício do contraditório, nos termos da mencionada contestação. Em relação à decadência, em razão da alegada prova nova, que em tese, propiciaria solução outra que aquela reconhecida no Acórdão rescindendo, igualmente é de ser afastada. Como consta da réplica do autor, ao caso se aplica a norma do art. 975, § 2º, do CPC, que prevê que o termo inicial para a contagem do prazo legal para a propositura da ação rescisória se inicia da data em que o fato ou prova nova for descoberta, observado o prazo de cinco anos contado do trânsito em julgado da decisão rescindenda, o que, reconhecidamente não ocorreu. Outrossim, considerando-se a existência de laudos periciais, aparentemente, discrepantes, não é a prova oral a adequada à solução do impasse, mas sim a prova pericial. Em assim sendo, determino a realização de perícia técnica de engenharia, para que o expert indique se, no caso: I- Houve vício construtivo na área da piscina? II- Em que consistiu este vício? III- O revestimento vinílico dispensa a realização de outro tipo de impermeabilização? IV- A impermeabilização indicada no laudo pericial de fls. 88/110, em especial à fl. 103, consistente em existência de pintura em tinta asfáltica e/ou manta líquida a base de asfalto, em uma piscina revestida por manta vinílica, satisfaz as necessidades técnicas de impermeabilização da área em foco? Nomeio o perito Engenheiro Civil, Dr. Octávio Galvão Neto, CREA/SP 0600762541, e-mail ogalvão@contactoconsultores.com.br, com endereço à Rua Augusta, nº 1.939. cj, 23, Cerqueira Cesar, cidade de São Paulo-SP, que deverá ser intimado e, em aceitando a nomeação, deverá estimar os seus honorários e o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta despesa deverá ser rateada pelas partes, nos termos do art. 95, do CPC. Intimem-se as partes, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, para que, em querendo, exerçam a faculdade ali prevista. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Renato Moreira Salles (OAB: 347220/SP) - Pedro Soares de Mello (OAB: 321310/SP) - Emilio Ferreira Castro (OAB: 379070/SP) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/SP) - 5º andar
8. Processo 10490985220238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049098-52.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Spartacus Augustos de Oliveira - - Mônica Kamila Colturato Benites de Oliveira - Bko Desenvolvimento Imobiliário Xviii Ltda. - - Verdade Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Ts-r Ltda - - Brei – Brazilian Real Estate Investments Ltda. e outros - Vistos. 1) À UPJ para certificar se houve o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo requerido FIP BKO I HOLDING S.A (p. 596). 2) PP. 618/635: À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 CPC). 3) PP. 614/617: Expeça-se carta para citação do requerido ADERITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, no endereço indicado a p. 614, nos termos da decisão de p. 205/206. Intimem-se. - ADV: JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 532492/SP), EMILIO FERREIRA CASTRO (OAB 379070/SP), JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 532492/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), PEDRO SOARES DE MELLO (OAB 321310/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)