Renata Arruda Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 21099564320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109956-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Carlos Alberto Oliveira Lima - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Banco Daycoval S/A - Agravado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Agravado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a - Agravado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO)- JUSTIÇA GRATUITA REQUERIMENTO NA INICIAL PEDIDO NÃO JUSTIFICADO E NEM DEMONSTRADO PELO REQUERENTE NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO EVIDENCIADA NO CASO INDEFERIMENTO QUE DEVE SER MANTIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - Renata Arruda Xavier (OAB: 321313/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Christian Stroeher (OAB: 48822/RS) - 3º andar
2. Processo 00028422520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002842-25.2024.8.26.0191 (processo principal 0000097-87.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - C.B. - C.B.F.E.I. - - P.M.C.I. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ao feito. Prazo 5 dias sob pena de arquivamento. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), RENATA ARRUDA XAVIER (OAB 321313/SP), JOSE MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP), DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP)
3. Processo 21694451120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169445-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Banco Safra S/A - Agravada: Claudia Donizete de Souza Alba - Interesdo.: Banco do Brasil S/A - Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A - Interesdo.: Banco Daycoval S/A - Interesdo.: Banco Bmg S/A - Interesdo.: Pkl One Participações S/A - Interesdo.: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Interesdo.: Banco Csf S/A - Interesdo.: Brb Banco de Brasilia S/a. - Interesdo.: Fábrica Foto Vídeo Ltda. - Interesdo.: Qista S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Interesdo.: Banco Senff S.a. - Interesdo.: Atacadão S.a. - Interesdo.: Cooper Card Administradora de Cartões Ltda - Interesdo.: Uze Promotora de Vendas Ltda - Interesdo.: Crediffato Administradora de Instrumento - Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Banco Safra S/A tirado da decisão de fls. 232/234 dos autos principais, na qual magistrado 'a quo' proferiu: (...).)A pretendida limitação de cobrança, no valor equivalente a 35% da renda líquida da Autora será objeto de oportuna análise, após resposta aos ofícios que serão expedidos para os Réus para que disponibilizem, de imediato, a relação de todas as operações creditícias mantidas (espécie, se consignado ou não, se com garantia real ou não, valor, parcelas pagas, parcelas vincendas, eventuais prestações vencidas, etc), o que fica determinado, desde já, para imediato atendimento, independentemente da realização da audiência e de eventual contestação pelas Rés, oficiando-se para tanto. O mesmo fica assinalado em relação ao pleito de suspensão dos descontos e de ações de execução/cobrança que, como dito, será objeto de oportuna análise. Finalmente, quanto ao pedido de abstenção de inclusão da Autora em cadastros de restrição de crédito, face a natureza do pleito, desde já, se o caso, defiro-o expedindo-se o necessário para as instituições financeiras. Expeça-se mandado de citação e intimação para os Reus. Intime-se.. Inconformado recorre o banco agravante pretendendo a reforma da decisão agravada para revogar a tutela antecipada concedida com a concessão de efeito suspensivo. O recurso é tempestivo, com prepare (fls. 22/23) Pois bem. A antecipação da tutela recursal pretendida implicaria em esgotamento do próprio objeto do recurso interposto, o que se demonstra inadmissível. Por outro lado, a manutenção da atual situação da demanda originária pelo exíguo lapso de tempo necessário ao definitivo julgamento da questão não implica em perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ao agravante. Nego, assim, o postulado efeito ativo, dispensando solicitação de informes de primeiro grau de jurisdição. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB: 54047/SC) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - Mirian Lucia Saldiva Cintra (OAB: 43086/SP) - Cinara Mendes Pereira (OAB: 192724/SP) - Renata Arruda Xavier (OAB: 321313/SP) - Karen Jady Monteiro Pombal Romano (OAB: 381000/SP) - Eliene Fatima Campoe Barbosa (OAB: 240802/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Márcia Maria Martinho (OAB: 192209/SP) - Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - 3º andar
4. Processo 21694451120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169445-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002515-57.2025.8.26.0408; Assunto: Superendividamento; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Agravada: Claudia Donizete de Souza Alba; Advogado: Leonardo Vettorello Dias Silveira (OAB: 54047/SC); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Interesdo.: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Advogada: Mirian Lucia Saldiva Cintra (OAB: 43086/SP); Advogada: Cinara Mendes Pereira (OAB: 192724/SP); Advogada: Renata Arruda Xavier (OAB: 321313/SP); Advogada: Karen Jady Monteiro Pombal Romano (OAB: 381000/SP); Advogada: Eliene Fatima Campoe Barbosa (OAB: 240802/SP); Interesdo.: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Interesdo.: Banco Csf S/A e outro; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Cooper Card Administradora de Cartões Ltda; Advogada: Márcia Maria Martinho (OAB: 192209/SP); Interesdo.: Crediffato Administradora de Instrumento; Advogado: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP)