Tatiane Correia Da Silva Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10520409820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1052040-98.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Claudia Rodrigues de Carvalho - Embargdo: Amado Sodre de Carvalho - Embargdo: Pedro Lopes Arná - Epp - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 07/08/2025 às 13:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP) - Paula Aires El Messane Falcão (OAB: 283224/SP) - André Luiz Dias (OAB: 186934/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP) - 3º andar
3. Processo 00009466520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000946-65.2025.8.26.0011 (processo principal 1000381-89.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Correia da Silva Santana - Deleon Lima de Caires - - Eloísa Rodrigues de Caires - 1.Fls.109/138: O pedido de desbloqueio do montante integral bloqueado não comporta acolhimento. Por proêmio, consigno que se constata da resposta à ordem de bloqueio de fls. 100/105 que foi transferido para conta judicial apenas o valor de R$3.315,36, suficiente para quitação do crédito exequendo, já sendo liberado em favor dos executados o valor remanescente objeto de bloqueio judicial. Posto isso, não se nega que os ganhos do trabalhador autônomo e do profissional liberal tal qual a executada, conforme fls. 255/265 também são cobertos pela impenhorabilidade, nos termos expressos do art. 833, inv. IV, do CPC. Contudo, somente pelos documentos apresentados pelo executado às fls. 114/1359, entendo não haver prova suficiente de que os valores constritos em sua conta bancária derivam de modo exclusivo e integral do desempenho de sua atividade profissional, posto que houve recebimento de diversas transferências PIX oriundas de origens distintas, sem que fosse apresentada documentação que demonstrasse que tais valores, transferidos para o executado, efetivamente se relacionavam apenas ao desempenho de sua atividade profissional. À não comprovação robusta da vinculação dos valores constritos ao desempenho exclusivo da atividade profissional do executado, nem de que se trata de montante indispensável à sua subsistência, soma-se a circunstância de que os valores objeto do presente cumprimento de sentença também são dotados de caráter alimentar (honorários advocatícios sucumbenciais). Ademais, embora inferior a 40 salários mínimos, foi constrito em conta corrente valor muito superior ao efetivamente devido, de modo que não demonstrado que o valor bloqueado seria indispensável à sobrevivência do executado. Diante do exposto, considerando o bloqueio de valor suficiente para satisfazer o crédito exequendo,JULGO EXTINTOo presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor R$3.315,36 , em favor da exequente. Comprovem os executados o recolhimento da parcela final da taxa judiciária. Decorrido o prazo sem que haja o pagamento ou, caso a parte executada não seja encontrada para intimação, expeça-se a certidão - modelo próprio - para inscrição da taxa judiciária na dívida ativa do Estado e remeta-se para a Fazenda do Estado realizar a cobrança. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
4. Processo 10108287220208260152
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010828-72.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - R.S.N. - - H.F.A. - C.P.E.I. - - I.P.L.A.E. - Reitere-se a intimação do perito, inclusive por telefone, sob pena de descadastramento para futuras nomeações. - ADV: PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO (OAB 341900/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP)
5. Processo 21711062520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171106-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Idiana Pereira do Nascimento Lago e outro - Agravado: Émerson Callejon Lincka - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. ETAPA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PRETENDIDA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, COM VISTAS A DEMONSTRAR A ALEGAÇÃO DE QUE A ASSINATURA APOSTA NO INSTRUMENTO DE MANDATO APRESENTADO NA ETAPA DE CONHECIMENTO NÃO PERTENCERIA À REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OUTORGANTE. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. SUPOSTA FALSIDADE DA ASSINATURA EXARADA NO INSTRUMENTO DE MANDATO ANTES OUTORGADO AO ADVOGADO ORA EXEQUENTE QUE HAVERIA DE TER SIDO SUSCITADA NA ETAPA DE CONHECIMENTO. TARDIA ALEGAÇÃO, QUE BEIRA À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CARACTERIZANDO CLARA E VÃ TENTATIVA DE AFRONTAR A AUTORIDADE DA COISA JULGADA. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Denise Vazquez Pires (OAB: 221831/SP) - Sylvio Eduardo Correia Novello (OAB: 278419/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP) - Tatiane Correia da Silva Santana (OAB: 321324/SP) - 3º Andar
6. Processo 00110087620138260047
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011008-76.2013.8.26.0047 (004.72.0130.011008) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O veículo (objeto da lide) foi apreendido (fl. 65) e os autos aguardam a citação do requerido desde o ano de 2013. A pesquisa de endereço por meio do sistema Infojud foi realizada e o resultado se encontra acostado (fl. 260). Por ser assim, expeça-se mandado para citação do requerido no endereço encontrado por meio do sistema Infojud, caso ainda não tenha sido diligenciado nesse local. Antes, porém, providencie o autor o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do ato. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
7. Processo 10083675520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008367-55.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio José de Andrade Alves - - Maria Gonçalves Pinheiros Alves - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Pedro Lopes Arná - Epp - P.l.a. Imoveis e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo legal, a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
8. Processo 00005464920258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000546-49.2025.8.26.0238 (processo principal 1000710-36.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - T.C.S.S. - G.O.L. - Vistos. Fls. 21. Diante da manifestação da parte exequente, em resumo, informando que o crédito aqui pleiteado foi reservado mediante concordância da executgada no cumprimento de sentença em apenso nº 0001650-13-.2024.8.26.0238, bem como, requerendo a extinção, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas em aberto pela parte executada, ressalvadas isenções legais, e se cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MARCIA CRISTINA DE CAMPOS (OAB 202914/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)