Daniela Alves Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 15035846020258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503584-60.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.P. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, em audiência de custódia (fls. 77/80), ainda estão presentes, não havendo alteração da situação fática, haja vista que a prisão cautelar teve como causa a exacerbada gravidade da conduta, considerando que a vítima, órfã de mãe, era cuida por Larissa e o réu a quem se referia como pai, foi abusada sexualmente por diversas vezes, enquanto Larissa trabalhava, sendo que o réu, supostamente praticava sexo anal com a criança e filmava as condutas. Por certo que liberdade do acusado, nesta fase processual, implicaria em colocar em risco a integridade física e psíquica da vítima de crime de violência doméstica. Publique-se. - ADV: DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP)
3. Processo 15106691220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510669-12.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HUDSON LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 236: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP)
4. Processo 10335740520218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033574-05.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTE - I.R.S. - Ciência às partes da petição juntada às fls. 217/218, informando local e data para a realização da perícia pedagógica determinada (reagendamento). - ADV: DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP)
5. Processo 00363400520088260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036340-05.2008.8.26.0602 (602.01.2008.036340) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Magno Giovani de Castro - - Clodoaldo Soares - - Robson Nunes de Oliveira - Vistos. Diante da certidão de fls. 1669, providencie a serventia a expedição dos competentes ofícios de comunicação, bem como certifique-se os atos praticados pela defesa, tornando os autos conclusos para o arbitramento dos honorários advocatícios. Considerando-se o trânsito em julgado da sentença condenatória ao réu MAGNO GIOVANI DE CASTRO, expeça-se Contramandado de Prisão ao Mandado de Prisão expedido às fls. 1615/1616, bem como expeça-se novo Mandado de Prisão em nome do réu, constando-se a data correta de sua validade, qual seja, 07/10/2044. Diligencie a serventia no sistema FA/DIPOL e no BNMP 3.0 para verificar se o réu encontra-se recolhido em algum estabelecimento prisional. Int. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP)
6. Processo 10138562220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013856-22.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Suélen de Souza Ferraz - Deverá a(o) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, de forma objetiva, em termos de prosseguimento da execução, juntando, se o caso, a planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP)
7. Processo 10485435420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048543-54.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Maciel de Moraes - Fundação São Paulo - Mantenedora do Hospital Santa Lucinda - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV - - Marcus Vinicios de Carvalho Luiz - Vistos, Diga a autora se insiste na manutenção no polo passivo da corré Funserv - Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, caso em que o feito será remetido à Vara da Fazenda Pública local ou se desiste também em relação a ela. Em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA (OAB 146474/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
8. Processo 15019524820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501952-48.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLIAN DE ALMEIDA DE CASTRO - Vistos. Autos conclusos para análise da prisão preventiva decretada em desfavor do(s) réu(s), em conformidade ao Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 104/106 por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do disposto parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: DANIELA ALVES CORREIA (OAB 321382/SP)