Danilo Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 81097370720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509099623 Processo N° :  8109737-07.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  DANILO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:SP321388) LEONARDO BOTELHO PERRI (OAB:BA61705)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071412101007300000487505095   Salvador/BA, 15 de julho de 2025.
3. Processo 08037725120258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08006512320238190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800651-23.2023.8.19.0055 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) APELANTE: GENILDO J C DE FREITAS CURSO DE BELEZA ONLINE APELADO: RC BARROS STUDIO Passo ao impulso do feito, em atenção a atendimento a advogado da parte. 1.Petição 143489958: nada a prover, já que tratam-se de embargos à execução. Sem prejuízo, à parte contrária; 2.Considerando-se que a execução não está garantida, deixo de atribuir efeito suspensivo a ela; 3.Ao embargado; 4.Atente o(a) ilustre patrono(a) quanto à adequada e precisa individualização, nomeação e indexação das peças processuais digitalizadas e vinculadas ao feito, a fim de viabilizar a precisa localização dos documentos juntados. 5.Atente o(a) ilustre patrono(a) quanto à orientação e nitidez das peças processuais digitalizadas e vinculadas ao feito, a fim de viabilizar a adequada compreensão dos elementos de convicção; 6.Certifique a serventia se a classificação do feito atribuída por ocasião da distribuição corresponde à pretensão deduzida, e, havendo desconformidade, regularize-se, certificando-se. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 de julho de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
5. Processo 08019316320228190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0801931-63.2022.8.19.0055 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Passo ao impulso do feito, em atenção a atendimento a advogado da parte. 1.Petição 143489958: nada a prover, já que tratam-se de embargos à execução. Sem prejuízo, à parte contrária; 2.Considerando-se que a execução não está garantida, deixo de atribuir efeito suspensivo a ela; 3.Ao embargado; 4.Atente o(a) ilustre patrono(a) quanto à adequada e precisa individualização, nomeação e indexação das peças processuais digitalizadas e vinculadas ao feito, a fim de viabilizar a precisa localização dos documentos juntados. 5.Atente o(a) ilustre patrono(a) quanto à orientação e nitidez das peças processuais digitalizadas e vinculadas ao feito, a fim de viabilizar a adequada compreensão dos elementos de convicção; 6.Certifique a serventia se a classificação do feito atribuída por ocasião da distribuição corresponde à pretensão deduzida, e, havendo desconformidade, regularize-se, certificando-se. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 de julho de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
6. Processo 10007487220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000748-72.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariana Bastos Cursos Ltda. - Apelado: Comunidade da Gringa LTDA. e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PRODUÇÃO DE PROVAS. PERTINÊNCIA. JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PRODUÇÃO DE PROVAS. PERTINÊNCIA. JULGAMENTO NO ESTADO. CARACTERIZAÇÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovana Carvalho Monteiro (OAB: 321419/SP) - Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB: 321388/SP) - Jhonattan Daniel da Silva (OAB: 100192/PR) - 4º andar
7. Processo 10020622220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002062-22.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Vaga – Lume Midia Ltda. - Apte/Apda: Rádio e Televisão Record S.a. - Apdo/Apte: Rogério da Silva Botelho - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso da corré Rádio e Televisão Record S.A. e deram provimento em parte aos recursos da corré Vaga-Lume Mídia Ltda. e do Autor. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Leandro Joves Leal da Silva, OAB/SP 348.622. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU SOLIDARIAMENTE AS CORRÉS AO PAGAMENTO DE R$ 15.000,00 POR DANOS MORAIS E DETERMINOU A VINCULAÇÃO DO NOME DO AUTOR COMO COMPOSITOR DE 13 OBRAS MUSICAIS NA PLATAFORMA DE STREAMING DAS RÉS, SOB PENA DE MULTA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO; (II) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR; (III) COMPROVAÇÃO DA AUTORIA EXCLUSIVA DAS COMPOSIÇÕES; (IV) EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS; (V) NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO; (VI) ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRÉ RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 32, § 3º, DA LEI Nº 9.610/98, QUE PERMITE A DEFESA INDIVIDUAL DOS DIREITOS AUTORAIS. 4. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR, DEVIDO À AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ATUALIZADA DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA E EVIDÊNCIAS DE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 5. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONSIDERANDO A ATUAÇÃO DA CORRÉ RECORD ALÉM DA MERA HOSPEDAGEM TÉCNICA, CONFORME ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 12.965/2014. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DA CORRÉ RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. DESPROVIDO; RECURSOS DA CORRÉ VAGA-LUME MIDIA LTDA. E DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ NECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO PARA DEFESA DE DIREITOS AUTORAIS. 2. REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LEGISLAÇÃO CITADA: LEI Nº 9.610/98, ART. 32, § 3º; LEI Nº 12.965/2014, ARTS. 18 E 19; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 99, § 2º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJ-SP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 10183836320248260100, REL. VITO GUGLIELMI, J. 19.09.2024; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1016451-43.2018.8.26.0361, REL. CARLOS ALBERTO DE SALLES, J. 23.03.2021. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB: 321388/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - 4º andar
8. Processo 10103058020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010305-80.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Nota de cartório: aos 01/07/2025 ocorreu o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 205/207 ; os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias para início da execução via incidente de Cumprimento de sentença: no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), LAURO CRISTIANO FREIRE DIAS (OAB 242618/SP), DANILO DA SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), MIGUEL BOULOS (OAB 105667/SP)