Diego Scariot

Processos do Advogado

1. Processo 50029595520254036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002959-55.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSEFA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO SCARIOT - SP321391 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, intimo a parte autora para apresentar: 1) Comprovante de domicílio com emissão inferior a 180 dias, em nome próprio ou com comprovação suficiente de que mora no local por outros meios; 2) Procuração e declaração de hipossuficiência com emissão inferior a 01 ano; Prazo de 15 (quinze) dias. O não cumprimento integral da ordem judicial ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.
2. Processo 50033423120224036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003342-31.2022.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo PARTE AUTORA: JOSE DORISMAR RIBEIRO CARNEIRO Advogados do(a) PARTE AUTORA: DIEGO SCARIOT - SP321391, MARCIO SCARIOT - SP163161-B PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024, dê-se ciência às partes da baixa dos autos para que a parte autora requeira o que de direito, em cinco dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de julho de 2025.
3. Processo 50131638520184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013163-85.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCELO SILVA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO SCARIOT - SP321391, MARCIO SCARIOT - SP163161-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado até o cumprimento e devolução da carta precatória nº 1007067-98.2023.8.26.0161. Int. e cumpra-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
4. Processo 50173238020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017323-80.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: RICARDO BASTOS DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO SCARIOT - SP321391, MARCIO SCARIOT - SP163161-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 357099188: Indefiro o requerimento da parte autora, visto que o laudo pericial foi produzido com estrita observância ao devido processo legal e aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, constituindo-se documento legitimo e relevante ao deslinde da ação. Ressalto que, de acordo com o objeto da ação, o objetivo da produção da prova é a avaliação da capacidade laborativa, e não a realização de tratamento específico para as enfermidades alegadas pela parte, e, portanto, desnecessária realização de várias perícias com médicos especialistas. Ademais, a prova pericial foi elaborada por profissional gabaritado e de confiança do juízo, que se ateve clara e objetivamente a todos os aspectos intrínsecos ao caso concreto, enfrentando de maneira conclusiva todas as peculiaridades destacadas na petição inicial, não se justificando, portanto, a realização de nova prova pericial. Cumpre ressaltar, por oportuno, que a teor do art. 479 do CPC, o juiz formará a sua convicção, indicando, na sentença, os motivos que o levaram a considerar ou deixar de considerar as conclusões do laudo. Oportunamente, solicitem-se honorários periciais. Após, venham os autos conclusos para sentença. São Paulo, na data da assinatura digital.
5. Processo 51112166220234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5111216-62.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: PRISCILA MARCELINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO SCARIOT - SP321391, MARCIO SCARIOT - SP163161-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Em face dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido de habilitação de KAUAN MARCELINO DA SILVA, representado pela avó materna Sra. Solange Marcelino de Oliveira, na qualidade de sucessor da autora falecida. Determino a alteração do cadastro nos registros informatizados deste Juizado Especial Federal para inclusão do habilitado no polo ativo da demanda. Sem prejuízo, e considerando o tempo transcorrido até a presenta data, defiro o pedido de dilação de prazo por mais 10 (dez) dias à Sra. Rosângela Alves dos Santos para apresentação dos documentos necessários à habilitação no presente feito. Após, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
6. Processo 50057172120254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005717-21.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE BARBOSA TELES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO SCARIOT - SP321391, MARCIO SCARIOT - SP163161-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
7. Processo 10263546520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026354-65.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Júlia Rodrigues de Carvalho Braga - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)
8. Processo 10173779420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017377-94.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - John Allison da Silva Alves - Mottu Locação de Veículos Ltda - Vistos. Comprovem as partes, exceto se beneficiário(a) da justiça gratuita, o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a). Transcorridos in albis o prazo para recolhimento dos honorários, sendo requerido, expeça-se certidão em favor do Sr(a). Conciliador(a) para cobrança pelas vias ordinárias ou protesto. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Int. São Paulo, data supra. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)
9. Processo 10309957020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030995-70.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.T.S. - - M.A.C.S. - Sindnapi Sindicato Nacional dos Aposentados - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
10. Processo 10752152220248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1075215-22.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Victor Nascimento de Almeida - Francisco Elenildo Vieira de Sousa Me - Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do art. 347 do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO NUNES LOPES (OAB 179963/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)