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Edson Rodrigo Maciel

Edson Rodrigo Maciel

Número da OAB: OAB/SP 321397

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: EDSON RODRIGO MACIEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034901-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Lorinaldo Pereira da Silva - Agravado: Eunice Ramos Fulgêncio Mei, “só Caminhões” - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso, com revogação de efeito suspensivo. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MANTIDO O INDEFERIMENTO DOS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika Raphaela Feliciano da Silva Lima (OAB: 293540/SP) - Edson Rodrigo Maciel (OAB: 321397/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034901-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Lorinaldo Pereira da Silva - Agravado: Eunice Ramos Fulgêncio Mei, “só Caminhões” - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso, com revogação de efeito suspensivo. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MANTIDO O INDEFERIMENTO DOS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika Raphaela Feliciano da Silva Lima (OAB: 293540/SP) - Edson Rodrigo Maciel (OAB: 321397/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023052-15.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Roland Garros - Bruno Ângelo Matrella e outro - Fls. 312/314: O oficío à PGE já foi expedido, conforme se verifica às fls. 309/310. Faculto à parte interessada encaminhar pessoalmente a decisão de fl. 306 a fim de obter a baixa na CDA. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004136-88.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matilde Rosa Andrade de Lima - - Viviane Andrade de Lima Barbosa - - Raoni Andrade de Lima - Antônia Cardoso Garbelini e outros - DERALDINO JOSÉ DOS SANTOS - - Maria do CArmo Santos e outros - Manifeste-se o autor em atendimento à determinação de fls. 309. - ADV: ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP), ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP), ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), MARLEI LIMA DE CASTRO (OAB 466083/SP), MARLEI LIMA DE CASTRO (OAB 466083/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004136-88.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Matilde Rosa Andrade de Lima - - Viviane Andrade de Lima Barbosa - - Raoni Andrade de Lima - Antônia Cardoso Garbelini e outros - DERALDINO JOSÉ DOS SANTOS - - Maria do CArmo Santos e outros - Fls. 298/303: considerando que a herdeira da falecida requerida apresentouescritura pública de inventário extrajudicial, na qual foiformalmente nomeada inventariante, reconhece-se avalidade da representação processual do espóliopor meio da referida inventariante, nos termos do art. 75, VII, do CPC. Dessa forma,dispensa-se a citação dos demais herdeiros arrolados no polo passivo, uma vez que a representação do espólio é exercida de forma exclusiva pela inventariante regularmente constituída. No mais, às fls. 226 foi apresentada declaração de óbito, sendo necessária a certidão de óbito, a fim de arrolar os herdeiros do de cujus, devendo a serventia providenciar por meio do sistema CRCJUD. Após, abra-se vista para manifestação da parte autora. - ADV: MARLEI LIMA DE CASTRO (OAB 466083/SP), ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP), ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), MARLEI LIMA DE CASTRO (OAB 466083/SP), ROSENILDA BARRETO SANTOS (OAB 280627/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001559-78.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Fantinatto de Souza - - Nota de Cartório: Ao autor: Ciência do retorno negativo, motivo mudou-se, da carta (AR) enviada, aguarda-se juntada de novos endereços." - ADV: EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002193-65.2025.8.26.0566 (processo principal 1003688-98.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Veículos - Pedro Humberto Moreira - Gilson Cesar da Silva - manifeste-se o(a) reqte/exqte sobre o andamento do feito - ADV: JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006229-46.2019.8.26.0604 (processo principal 1009852-09.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - João Soares de Lara Junior - Adilson Aparecido de Paula - Defiro o bloqueio do veículo Yamaha/Fazer YS250, bem como nova pesquisa por meio do sistema RENAJUD, considerando o teor da certidão de fls. 268, após o recolhimento das custas correlatas. No mais, tendo em conta que a jurisprudência do TJSP tem exigido a intimação pessoal do executado para fixação de multa pela conduta do art. 774, V, do CPC, intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito a multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução (Art. 774, V e art. 774, parágrafo único, do CPC). Caberá ao exequente o recolhimento das custas para efetivação do ato, em cinco dias. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Na inércia, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP), ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP), BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010543-76.2023.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.F. - Manifeste-se o autor em face da certidão do Oficial de Justiça retro. - ADV: EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP)