Eduard Topic Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10588996220238260100
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2912302/SP (2025/0135194-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : MARIA MANOELA LOPES MILLEI 10177018810 AGRAVANTE : MARIA MANOELA LOPES MILLEI ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398 AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS : WALTER ROBERTO HEE - SP029484 WALTER ROBERTO LODI HEE - SP104358 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
3. Processo 10318542320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031854-23.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Elysetth Costa Millei - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de 300 UFESPs (fls. 158). - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), EDUARD TOPIC JUNIOR (OAB 321398/SP)
4. Processo 21633153920248260000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2962436/SP (2025/0215987-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DENILSON DIEGUES AZEVEDO PINTO AGRAVANTE : DIMAN SERVICOS MECANICOS LTDA ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398 AGRAVADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO : CLEUZA ANNA COBEIN - SP030650 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DENILSON DIEGUES AZEVEDO PINTO e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de DENILSON DIEGUES AZEVEDO PINTO e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao subscritor do Agravo e do Recurso Especial, Dr. EDUARD TOPIC JUNIOR. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou, porquanto os poderes consignados no instrumento de mandato de fl. 150, foram outorgados ao subscritor dos recursos em data posterior à sua interposição. A jurisprudência desta Corte entende que para suprir eventual vício de representação processual não basta a juntada de procuração ou substabelecimento, é necessário que a outorga de poderes tenha sido efetuada em data anterior à da interposição do recurso (AgInt no AREsp n. 1.512.704/RJ, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe de 19.2.2020, e AgRg no AREsp n. 1.825.314/RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quinta Turma, DJe de 6.8.2021). Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 10016502820245020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATOrd 1001650-28.2024.5.02.0492 RECLAMANTE: SERGIO FRANCISCO TOLEDO RECLAMADO: FRANCISCO SILVA OLIVEIRA CONSTRUTORA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b162e04 proferido nos autos. VMK DESPACHO #id:d06df65: Indefiro o pleito autoral de dilação de prazo, visto que o reclamante já possui o prazo de dois anos do artigo 11-A da CLT para apresentar os cálculos, sendo desnecessária tal medida. Int. SUZANO/SP, 22 de julho de 2025. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO FRANCISCO TOLEDO
6. Processo 10588996220238260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2912302/SP (2025/0135194-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA MANOELA LOPES MILLEI 10177018810 AGRAVANTE : MARIA MANOELA LOPES MILLEI ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398 AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADOS : WALTER ROBERTO HEE - SP029484 WALTER ROBERTO LODI HEE - SP104358 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 10884427920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1088442-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1088442-79.2024.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelada: Elysetth Costa Millei; Advogado: Eduard Topic Junior (OAB: 321398/SP); Advogado: Flavio Augusto Antunes (OAB: 172627/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10118243520228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011824-35.2022.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jurgen Sanders - - Adriana Binazzi - Jose Marcos Pereira de Moraes - - Janete Yoneya de Moraes - Jaqueline Pedrina Yoneya Rosa - - Nancy Haru Aparecida Yoneya Rosa - - Roger Luiz Rosa - - Natalia Beatriz Rosa Moreira - - Adriana Aparecida Pedroso de Camargo - Em vista do pedido formulado pela parte exequente à fl. 264 e da ausência de oposição da contraparte, EXTINGO a execução, com fundamento no art. 924, III, do CPC. Providencie-se a z. serventia o cancelamento da averbação da penhora do imóvel de matrícula nº 7.589 do CRI de Carapicuíba/SP, comunicando o Oficial de Registro de Imóveis através do sistema ONR, sem prejuízo do pagamento de eventuais taxas necessárias para tanto pela parte interessada. Em vista do princípio da sucumbência, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP), JOSÉ ALMIR DA SILVA MOREIRA (OAB 352599/SP), JOSÉ ALMIR DA SILVA MOREIRA (OAB 352599/SP), JOSÉ ALMIR DA SILVA MOREIRA (OAB 352599/SP), JOSÉ ALMIR DA SILVA MOREIRA (OAB 352599/SP), JOSÉ ALMIR DA SILVA MOREIRA (OAB 352599/SP), EDUARD TOPIC JUNIOR (OAB 321398/SP), EDUARD TOPIC JUNIOR (OAB 321398/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP), FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP)