Heloisa Costa Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 52650846120238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5265084-61.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA Alameda Itu, 852, São Paulo - SP - CEP: 05657-100 Nome: SOL DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA HENRICH REISMANN, 1100, JARDIM BELA VISTA, Bom Jesus Dos Perdões - SP - CEP: 12955-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 575,22, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observação: A guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada". Acessar o Portal do TJMG > Links Rápidos > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar Guia Pré-Calculada > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Cumprimento de Sentença – Final. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANETT APARECIDA XAVIER Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 10075894720218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007589-47.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda - Alleanze Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - All Holding Ltda e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 3.518/3.522, que negou provimento ao apelo. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado nestes autos, com o código 156 (Cumprimento de Sentença) ou 12246 (Cumprimento de Sentença da Obrigação de Prestar Alimentos), para geração do respectivo incidente. Eventual pedido de homologação de acordo na fase executória deverá seguir o mesmo procedimento. No mais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), SUSSUMU CARLOS TAKAMORI (OAB 322248/SP)
4. Processo 00049333220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004933-32.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007589-47.2021.8.26.0048) (processo principal 1007589-47.2021.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Gilson Roberto Pereira - - Mauro Alves de Araujo - Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda - Nota de cartório: Autos com vista à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP)
5. Processo 10021043220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-32.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda - Alleanze Construtora Ltda e outros - Vistos. Ante o primado contido no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes embargadas no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP)
6. Processo 00074160220058260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007416-02.2005.8.26.0048 (048.01.2005.007416) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosely Dorathiotto Rabelo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP)
7. Processo 00049333220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004933-32.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007589-47.2021.8.26.0048) (processo principal 1007589-47.2021.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Gilson Roberto Pereira - - Mauro Alves de Araujo - Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda - Vistos. Fls. 133/134: manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP)
8. Processo 10021043220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002104-32.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Soberana La Palma Empreendimento Spe Ltda - Alleanze Construtora Ltda e outros - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta: (i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, para declarar a rescisão do contrato de empreitada global e construção por administração com preço máximo garantido, celebrado entre a autora e a corré ALLEANZE CONSTRUTORA LTDA, por culpa desta; e para condenar as corrés ALLEANZE CONSTRUTORA LTDA. E ALLEANZE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ao pagamento da multa contratual, no valor de R$ 528.000,00, além do pagamento de indenização por danos materiais, nos valores de R$ 445.789,37, R$ 57.307,44, R$ 300.000,00 e R$ 1.298.371,60 (total de R$ 2.101.468,41) - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), HELOISA COSTA BARRETO (OAB 321429/SP), MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)