Jeferson Brito Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00134814220138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0013481-42.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cacilda de Souza Guimarães - Apelante: Paulo Monteiro Guimarães - Apelado: Vallesul Transporte e Turismo Ltda - Apelado: Jair de Souza - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao Recurso Especial Adesivo de fls. 1032. - Advs: Priscilla Carla Marcolin (OAB: 136140/SP) - Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Jeferson Brito Gonçalves (OAB: 321434/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00186994120198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018699-41.2019.8.26.0562 (processo principal 0024166-79.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.C.C.S. - Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo inércia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP)
4. Processo 00134814220138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013481-42.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Cacilda de Souza Guimarães - Apelante: Paulo Monteiro Guimarães - Apelado: Vallesul Transporte e Turismo Ltda - Apelado: Jair de Souza - Interessado: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Interessada: Cláudia Regina de Sousa Santos - IV. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1114398/PR e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Ademir Benedito(Pres. Seção Direito Privado) - Advs: Priscilla Carla Marcolin (OAB: 136140/SP) - Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Jeferson Brito Gonçalves (OAB: 321434/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
5. Processo 00241667920118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024166-79.2011.8.26.0562 (562.01.2011.024166) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Maria Luiza Camargo da Costa Santana - Acolho a cota do representante do Ministério Público de fls. 58 e diante da proximidade da data da audiência, aguarde-se a mesma. Providencie a Serventia retificação da numeração das folhas do processo, a partir das fls. 118. Int. - ADV: JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP), CLAUDIA BERGANTINI GAVA FRAGOSO (OAB 209857/SP)
6. Processo 00142089420134036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0014208-94.2013.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. D. J. M., R. T. D. O. C., J. P. D. M., J. I. F., M. F. D. B. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: W. D. N., E. L. N., B. B. T., M. V. M., J. C. G., W. D. B. C. J., J. R. L., M. R. D. M., F. M., W. C. D. O. ABSOLVIDO: E. D. F. C. L. Advogados do(a) REU: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - SP299610, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO - SP60159, RANOLFO ALVES - SP140178 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDERSON REAL SOARES - SP230306, JEFERSON BRITO GONCALVES - SP321434 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ADRIANA SILVA GREGORUT - SP367569, ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, FERNANDO DA NOBREGA CUNHA - SP183378, GABRIEL SOUZA CERQUEIRA - SP221267-E, LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA - SP194554, MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696 Advogados do(a) REU: BIANCA CESARIO DE OLIVEIRA - SP268379, FERNANDO AGRELA ARANEO - SP254644, GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000-A, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685-A, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078-A, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ANDERSON REAL SOARES - SP230306, CARLOS ALBERTO NAPOLITANO - SP85916, DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR - SP239001, JEFERSON BRITO GONCALVES - SP321434 Advogados do(a) REU: FREDERICO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO - SP182310, GUSTAVO NEVES FORTE - SP235557 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ARNALDO MALHEIROS FILHO - SP28454, CONRADO GIDRAO DE ALMEIDA PRADO - SP303058, GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES - SP358730, GUILHERME ZILIANI CARNELOS - SP220558-E Advogados do(a) ABSOLVIDO: BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE - SP384732, FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO - SP60159, RANOLFO ALVES - SP140178 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: DOMINGOS NAPOLITANO JUNIOR - SP239001 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: FABIO JOSE GOMES LEME CAVALHEIRO - SP184085, RUBEN DARIO LEME CAVALHEIRO - SP47391 Advogados do(a) REU: ARTHUR MARTINS SOARES - SP338364, BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE - SP384732, GUILHERME SUGUIMORI SANTOS - SP295675, JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO - SP257222, WILSON MOYSES - SP36926 Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA - SP299610, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogados do(a) REU: ANTONIO JOAO NUNES COSTA - SP286457, LUIZ FERNANDO SA E SOUZA PACHECO - SP146449, VICTOR GUIMARAES DE BASTOS - SP404259 Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: SPENCER MARCELO LEVY - RJ085043 TERCEIRO INTERESSADO: T. D E S P A C H O Vistos. ID 370960885: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal em seus regulares efeitos, uma vez que presentes os requisitos para sua admissibilidade, notadamente a tempestividade, já que a intimação eletrônica se deu no dia 04/06 e o registro da ciência em 16/06, de modo que o recurso protocolado no dia 17/06 o foi dentro do prazo de 5 dias. Às i. defesas para apresentação das contrarrazões. Com a juntada, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. São Paulo/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00126407120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012640-71.2018.8.26.0562 (processo principal 0024166-79.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.C.C.S. - A fim de se evitar tumulto processual, a exequente deverá excluir o valor correspondente aos honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento e ingressar com os pedidos separadamente, eis que são feitos com diversidade de polos. Este cumprimento de sentença versa tão somente sobre a execução de alimentos. Assim, providencie a parte credora nova planilha do débito alimentar, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo-se o valor da sucumbência, salientando que a parte legítima a ajuizar a execução da verba honorária arbitrada na sentença é o próprio advogado credor e não seu constituinte, devendo a respectiva peça inaugural ser redigida em nome do patrono. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP)
8. Processo 00062599120118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006259-91.2011.8.26.0562 (562.01.2011.006259) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.L. - - P.H.S.L. e outro - Diante da certidão retro, reitere-se o ofício expedido ao Imesc às fls. 566/567. Intime-se. - ADV: JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP), CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)