Jurandir Rufatto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00004227920258260169
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000422-79.2025.8.26.0169 (processo principal 1001401-29.2022.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.M.A. - A.C.A. - Ante o exposto, em razão da falta de interesse de agir superveniente, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador indicado à fl. 03 (item 2) para desconto em folha salarial do Requerido nos termos estabelecidos nos autos nº 1001401-29.2022.8.26.0169, devendo ser observado os dados bancários da genitora informados no ofício de fl. 200-201 (dos autos principais). Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça concedida. Sem condenação em honorários de sucumbência em razão da requerida não ter constituído advogado. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários (fl. 04). Ciência ao Ministério Público. Após anotações de estilo, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), EBENÉZIER LUIZ DESTRO (OAB 161437/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP)
3. Processo 00076362720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007636-27.2025.8.26.0071 (processo principal 1017584-10.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Carlos de Lima - Banco do Brasil Sa - Primeiramente, esclareçam as partes o motivo pelo qual houve de depósito em conta judicial vinculada ao feito de cumprimento de sentença, no valor de R$68,38 (fls.54/55). Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
4. Processo 00003757620238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000375-76.2023.8.26.0169 (processo principal 1000726-71.2019.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.H.S.L. - G.R. - Vistos. Tendo em vista que o próprio Exequente noticiou nos autos o pagamento parcelado do débito alimentar, por cautela, expeça-se o competente alvará de soltura em favor do executado acima. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, sendo que em não havendo oposição, fica desde já homologado judicialmente os termos do acordo ora celebrado. Após, suspenda-se o andamento do feito nos termos do art. 922, do CPC, ou, sendo o caso, tornem conclusos à extinção (se já verificado o pagamento integral). Cumpra-se com urgência. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP)
5. Processo 10009901520248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000990-15.2024.8.26.0169 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.V. - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP)
6. Processo 10009255420238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000925-54.2023.8.26.0169 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - M.G.R. - - T.R.F.A. - S.F.A. - Vistos. Defiro, conforme requerido pelo MD Representante do Ministério Público. Assim, remeta-se o presente feito ao setor técnico para realização de estudo psicossocial, conforme requerido ás fls. 26/27. Após, vista dos autos às partes e ao Ministério Público para se manifestar. Em seguida, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP), MARINA SIMÃO PEREIRA DE CAMARGO (OAB 379217/SP)
7. Processo 10012494420238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001249-44.2023.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lourdes Barros Mathias - Berenice Marcelino da Silva Santana e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP)
8. Processo 00006615420238260169
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-54.2023.8.26.0169 (apensado ao processo 1000799-43.2019.8.26.0169) (processo principal 1000799-43.2019.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elias Fabre - Vistos. Visando evitar prejuízos para ambas as partes, converto o bloqueio em penhora e determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos. A minuta de transferência foi protocolada nesta data. Intime-se a parte executada, por edital, em relação à penhora de valores efetuada nos autos, nos termos do artigo 841, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JURANDIR RUFATTO JUNIOR (OAB 321444/SP)