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Luciano Barbosa Andre

Luciano Barbosa Andre

Número da OAB: OAB/SP 321462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LUCIANO BARBOSA ANDRE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000062-16.2025.8.26.0189/SP AUTOR : ELEN CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NELCI BATISTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : THALYSON RICARDO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : EDILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NICOLY COSTA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 54), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) especificar detalhadamente, por meio de planilha item a item ( inclusive indicando as páginas relativas ao documento de cada respectivo comprovante nos autos ), como chegou ao valor reclamado a título de restituição (composição do montante), compatível com os comprovantes coligidos; e b) indicar o responsável pelo pagamento do pacote de turismo a fim de comprovar a legitimidade ativa para o pedido de restituição de valores. Após, conclusos. Intime(m)-se. Observação: o(a) advogado(a) deverá, no momento do protocolo eletrônico no eproc, categorizar corretamente a petição escolhendo o tipo “EMENDA”, sob pena de encaminhamento automático dos autos para movimentação e situação incorretas, o que atrasará a localização do processo e análise da petição juntada e respectivos requerimentos. Havendo dúvidas, deverá acessar o sítio eletrônico do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc), clicar em “Manuais e Tutoriais Público Externo” e, depois, “Advogados”.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000057-91.2025.8.26.0189/SP AUTOR : APARECIDA ANDRADE MARTINS ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB SP493960) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009047-59.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Henrique Farina Francisco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Esgotada a jurisdição, deixo de apreciar a petição de fls. 89, uma vez que deve ser juntada pelo(a) procurador(a) nos autos de cumprimento de sentença (dependentes). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000057-91.2025.8.26.0189 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis na data de 28/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008023-93.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1005488-94.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Abraão Carneiro Junqueira Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1) Fls. 197/206 (petição pelo(a) Embargante) e 212/229 (petição pelo banco embargado): Defiro o levantamento de valor(es) judicialmente depositado(s) nos autos. 2) Uma vez verificada a regularidade do(s) formulário(s) apresentado(s) (fls. 176), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) sobre depósito(s) judicial(is) de fls. 204, conta judicial de nº 1300108185702 (extrato abaixo), total, parcela(s) de nº(s) 02, no respectivo(s) valor(es) de R$1.200,00, em favor do perito Sr. José Décio Cotrim Júnior, com correção monetária cabível. 3) Após a expedição do(s) mandado(s) de levantamento, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001114-31.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Jenifer Leticia Nagata de Souza e outro - Vistos. Pg.164: concedo o prazo até a data de 18/07/2025. Intime-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001420-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1003243-13.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gerson Dias Brilhante - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003470-37.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Dione de Oliveira Marasne - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 17/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários (ofício à fl. 437), ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), HELOÍSA NUNES DE SOUZA ALBANEZ (OAB 489736/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB 512439/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), CAMILA DALL'OCA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO (OAB 380815/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003470-37.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Dione de Oliveira Marasne - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 17/06/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei). Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado. Expeça-se certidão de honorários (ofício à fl. 437), ficando o(a) ilustre Advogado(a) interessado(a) desde já ciente de que será gerada (nestes autos digitais) em até 5 (cinco) dias úteis (CPC, art. 228; NCGJ, art. 97), independentemente de nova intimação (cabendo-lhe a respectiva impressão) e sem qualquer ônus (Provimento CSM nº 2.356/2016, art. 1º). Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), HELOÍSA NUNES DE SOUZA ALBANEZ (OAB 489736/SP), ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/SP), ISABELLE FAGUNDES TRABALON (OAB 512439/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), CAMILA DALL'OCA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO (OAB 380815/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004238-26.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apdo: Abraao Carneiro Junqueira Me - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Nos termos do § 2º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, proceda o autor, ora coapelante, ao recolhimento da diferença do valor do preparo (apontada a fls. 341, devidamente atualizada para o efetivo mês de pagamento), em um quinquídio, sob pena de não conhecimento do recurso. Adverte-se o autor que, nos termos do dispositivo legal acima avocado, o recolhimento insuficiente da diferença do preparo (que se trata de tributo, é importante que se registre), ainda que esta seja ínfima, acarretará na deserção da apelação, vedada a concessão de nova oportunidade para complementação. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP) - Elton Tomaz Rodrigues (OAB: 493960/SP) - Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - 3º andar
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