Luciano Barbosa Andre

Luciano Barbosa Andre

Número da OAB: OAB/SP 321462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: LUCIANO BARBOSA ANDRE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003888-28.2024.4.03.6337 AUTOR: NILZA MEDRADO DELARICO Advogados do(a) AUTOR: IVAN DIAS DE GOUVEIA - SP459196, LUCIANO BARBOSA ANDRE - SP321462 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial proferida, ficam intimadas as partes para manifestação acerca do laudo pericial favorável anexado aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico, facultado ao réu o oferecimento de proposta de acordo se assim entender cabível. Jales/SP, em 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0010891-83.2025.5.15.0027 distribuído para Vara do Trabalho de Votuporanga na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010855-41.2025.5.15.0027 AUTOR: DERCIO JUBILATO RÉU: EXPRESSO GESTAL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895f420 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO Vistos etc.   DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM Processo 100% digital Designo audiência na modalidade telepresencial, com os seguintes parâmetros: AUDIÊNCIA Una por videoconferência para o dia 23/10/2025 13:00 HORAS Necessária a presença das partes, sob as penas da Lei (arquivamento/pagamento de custas/revelia/confissão) Necessária a apresentação de defesa até a data da audiência.   LINK ZOOM - SALA SANDRA MARIA ZIRONDI: Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 SENHA: 412796 Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/82212757993?pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09   Os advogados deverão acessar a sala telepresencial com 15min de antecedência e aguardar. Os advogados deverão colocar o horário da audiência, nome e  OAB. Imprescindível se identificar com o horário da audiência. Ingressar com ID e senha para facilitar a identificação.   A audiência será realizada com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para celulares e computador. As pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "SANDRA MARIA ZIRONDI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início.  Salvo menção expressa de novo link em decisão superveniente, o link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias audiências para este processo nesta fase processual. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Acesso por celular Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: - android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings - apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Comunicação aos clientes e testemunhas Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário da audiência. Importante, fazer um teste com o equipamento, com a parte, prepostos a fim de familiarizá-los com a ferramenta. TESTEMUNHAS - INTIMAÇÃO OFICIAL DO JUÍZO As partes deverão anexar esta intimação com os dados e assinatura da testemunha antes da audiência. Adverte-se que a audiência não será interrompida para que a parte possa anexar a intimação após iniciada a audiência. A ausência do arrolamento das testemunhas e intimação implicará na impossibilidade de adiamento da audiência, nos termos da tese vinculante do TST, hipótese em que somente serão ouvidas as que compareceram espontaneamente. Testemunhas residentes em cidades que não pertençam à Vara do Trabalho de Votuporanga também serão ouvidas, haja vista tratar-se de audiência por videoconferência. Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à audiência por videoconferência, para prestar depoimento como testemunha.   Nome da testemunha:________________________________________ RG/CPF:_______________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ Assinatura da testemunha: ___________________________________ O Juízo fornecerá atestado de comparecimento e a testemunha não poderá sofrer desconto no salário (art. 822 da CLT).   SALA DE ESPERA As testemunhas deverão permanecer à disposição, na sala de espera, a partir da hora designada para audiência, e serão autorizadas pelo anfitrião a participarem da reunião no momento oportuno.   REQUERIMENTOS DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ALTERAÇÃO DE MODALIDADE I - Os requerimentos de redesignação deverão ser feitos com 5 dias de antecedência, para apreciação antes da audiência. II - Os requerimentos de redesignação feitos em prazo inferior a 5 dias, serão  apreciados no momento da audiência. III - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por atestados médicos deverão vir acompanhados do documento, sob pena de indeferimento. IV - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por audiência coincidente e designada em data anterior, deverão vir acompanhados do comprovante da audiência e data em que o advogado foi intimado. V - Os requerimentos para alteração da modalidade de audiência deverão ser feitos, até 5 dias antes da data da audiência para apreciação. VI - Os requerimentos feitos com prazo inferior a 5 dias não terão a modalidade de audiência alterada.   Orientações gerais I – Serão observadas as formalidades idênticas às de uma audiência presencial. II - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer em uma sala de espera, aguardando o início. III – Se o advogado não conseguir acessar a sala, deverá documentar imediatamente, protocolando petição no processo, comunicando o incidente. IV - A fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. V - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. VI - Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência. VII - Fica expressamente vedada a gravação, fotografias, divulgação de imagem ou som em quaisquer redes sociais ou outro meio de comunicação, de qualquer participante da audiência, sob pena de responsabilidade. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1 – A defesa e documentos deverão ser anexados até o momento da audiência (se ainda não tiver sido anexada); 2- Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato; 3 - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento/confissão, dependendo da audiência (UNA ou instrução).   Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 01 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DERCIO JUBILATO
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000062-16.2025.8.26.0189/SP AUTOR : ELEN CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NELCI BATISTA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : THALYSON RICARDO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : EDILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) AUTOR : NICOLY COSTA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB SP471701) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 54), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, emende a parte autora a petição inicial para o fim de: a) especificar detalhadamente, por meio de planilha item a item ( inclusive indicando as páginas relativas ao documento de cada respectivo comprovante nos autos ), como chegou ao valor reclamado a título de restituição (composição do montante), compatível com os comprovantes coligidos; e b) indicar o responsável pelo pagamento do pacote de turismo a fim de comprovar a legitimidade ativa para o pedido de restituição de valores. Após, conclusos. Intime(m)-se. Observação: o(a) advogado(a) deverá, no momento do protocolo eletrônico no eproc, categorizar corretamente a petição escolhendo o tipo “EMENDA”, sob pena de encaminhamento automático dos autos para movimentação e situação incorretas, o que atrasará a localização do processo e análise da petição juntada e respectivos requerimentos. Havendo dúvidas, deverá acessar o sítio eletrônico do TJ-SP (https://www.tjsp.jus.br/eproc), clicar em “Manuais e Tutoriais Público Externo” e, depois, “Advogados”.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000057-91.2025.8.26.0189/SP AUTOR : APARECIDA ANDRADE MARTINS ADVOGADO(A) : IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB SP459196) ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB SP321462) ADVOGADO(A) : ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB SP493960) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51 da Lei n.º 9.099/95.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009047-59.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Henrique Farina Francisco - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Esgotada a jurisdição, deixo de apreciar a petição de fls. 89, uma vez que deve ser juntada pelo(a) procurador(a) nos autos de cumprimento de sentença (dependentes). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000057-91.2025.8.26.0189 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis na data de 28/06/2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008023-93.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1005488-94.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Abraão Carneiro Junqueira Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1) Fls. 197/206 (petição pelo(a) Embargante) e 212/229 (petição pelo banco embargado): Defiro o levantamento de valor(es) judicialmente depositado(s) nos autos. 2) Uma vez verificada a regularidade do(s) formulário(s) apresentado(s) (fls. 176), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) sobre depósito(s) judicial(is) de fls. 204, conta judicial de nº 1300108185702 (extrato abaixo), total, parcela(s) de nº(s) 02, no respectivo(s) valor(es) de R$1.200,00, em favor do perito Sr. José Décio Cotrim Júnior, com correção monetária cabível. 3) Após a expedição do(s) mandado(s) de levantamento, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001114-31.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Jenifer Leticia Nagata de Souza e outro - Vistos. Pg.164: concedo o prazo até a data de 18/07/2025. Intime-se. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001420-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1003243-13.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gerson Dias Brilhante - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
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