Renata Mesquita Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 00103316820165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010331-68.2016.5.15.0121 AUTOR: MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: A.C. DA SILVA RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 585e974 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo FIRMADO COM JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS, sob ID 4ac0ec4, no valor de R$10.000,00, em parcela única, para que produza seus legais efeitos. Informe A exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, além das custas, em 30 dias, sob pena de execução. No mais, fica a reclamada intimada a apresentar esta decisão perante o E. Tribunal, noticiando a homologação dos acordos firmados com as reclamantes, para fins de extinção do Mandado de Segurança, sob nº 0013027-37.2025.5.15.0000. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular PBS Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA DA SILVA
3. Processo 00103316820165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010331-68.2016.5.15.0121 AUTOR: MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA E OUTROS (1) RÉU: A.C. DA SILVA RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 585e974 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO o acordo FIRMADO COM JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS, sob ID 4ac0ec4, no valor de R$10.000,00, em parcela única, para que produza seus legais efeitos. Informe A exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva a resposta, no silêncio, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito trabalhista, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, além das custas, em 30 dias, sob pena de execução. No mais, fica a reclamada intimada a apresentar esta decisão perante o E. Tribunal, noticiando a homologação dos acordos firmados com as reclamantes, para fins de extinção do Mandado de Segurança, sob nº 0013027-37.2025.5.15.0000. SAO SEBASTIAO/SP, 08 de julho de 2025. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular PBS Intimado(s) / Citado(s) - JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS - MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA
4. Processo 00105438420195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010543-84.2019.5.15.0121 AUTOR: FABIO PONTES DE MEDEIROS RÉU: PROPORTO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9e4bb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Oportunamente, arquivem-se os autos. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROPORTO BRASIL LTDA - ME
5. Processo 00105438420195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010543-84.2019.5.15.0121 AUTOR: FABIO PONTES DE MEDEIROS RÉU: PROPORTO BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9e4bb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Oportunamente, arquivem-se os autos. DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO PONTES DE MEDEIROS
6. Processo 00103316820165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: 0010331-68.2016.5.15.0121 : MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA E OUTROS (1) : A.C. DA SILVA RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) Tomar ciência da expedição de alvará, com depósito em conta. Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA DA SILVA
7. Processo 00103316820165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO 0010331-68.2016.5.15.0121 : MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA E OUTROS (1) : A.C. DA SILVA RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0a2d80 proferida nos autos. DECISÃO Em acatamento a Liminar concedida, nos autos do MS 0013027-37.2025.5.15.0000, determino a suspensão  da penhora mensal do percentual  de 30% do salário da executada ALINE CRISTINA DA SILVA, CPF 391.000.058-43, que vem sendo efetuada pela empresa ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA, CNPJ: 10.922.107/0001-40 . Esta decisão vale como Ofício, a ser encaminhada pela parte interessada. Ciência às partes, para querendo, apresentar manifestação, em 15 dias, no referido Mandado de Segurança (0013027-37.2025.5.15.0000). No mais, deverá informar seus dados bancários para restituição do importe, sob id 2955a5e. Intimem-se. SAO SEBASTIAO/SP, 14 de abril de 2025.pbs DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular PBS Intimado(s) / Citado(s) - JUCIARA PEREIRA DOS SANTOS - MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA
8. Processo 00103316820165150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO 0010331-68.2016.5.15.0121 : MARIA DAS VIRGENS ALVES PEREIRA E OUTROS (1) : A.C. DA SILVA RESTAURANTE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0a2d80 proferida nos autos. DECISÃO Em acatamento a Liminar concedida, nos autos do MS 0013027-37.2025.5.15.0000, determino a suspensão  da penhora mensal do percentual  de 30% do salário da executada ALINE CRISTINA DA SILVA, CPF 391.000.058-43, que vem sendo efetuada pela empresa ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA, CNPJ: 10.922.107/0001-40 . Esta decisão vale como Ofício, a ser encaminhada pela parte interessada. Ciência às partes, para querendo, apresentar manifestação, em 15 dias, no referido Mandado de Segurança (0013027-37.2025.5.15.0000). No mais, deverá informar seus dados bancários para restituição do importe, sob id 2955a5e. Intimem-se. SAO SEBASTIAO/SP, 14 de abril de 2025.pbs DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular PBS Intimado(s) / Citado(s) - ALINE CRISTINA DA SILVA