Simone Aparecida Da Silva Rischiotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50014671320244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001467-13.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: RAFANIE MARTINS CLARO Advogados do(a) AUTOR: PAMELA ROMANO DE SORDI - SP388941, SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO - SP321556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Oficie-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a avaliação com as respostas a todos os quesitos para apuração do IF-BR. Em seguida, abra-se vistas para que a parte autora aponte, no prazo de 10 dias, os quesitos com os quais não concorda, indicando os fundamentos da discordância e a pontuação que entende correta, assim como apresentando eventuais provas, inclusive relativa à deficiência anterior a 1997. Cumpra-se e intime-se. Jundiaí, 30 de julho de 2025.
3. Processo 00119415920245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011941-59.2024.5.15.0002 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª Câmara na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301782600000136746994?instancia=2
4. Processo 50021040320204036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002104-03.2020.4.03.6128 EXEQUENTE: WILLIAN ROBERTO VENDRAMIN Advogados do(a) EXEQUENTE: PAMELA ROMANO DE SORDI - SP388941, SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO - SP321556 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente/requerente intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial (inclusive objeto de ofício precatório/requisitório ou de cumprimento voluntário da obrigação), bem como sobre a integral satisfação da obrigação (no caso da parte exequente), no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 29 de julho de 2025.
5. Processo 50017566320254036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001756-63.2025.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO - SP321556 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação proposta por BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA DE MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de antecipação da tutela, visando à devolução de valores indevidamente debitados de sua conta, bem como indenização por danos morais. Em síntese, informa o autor que teve o cartão clonado e utilizado para diversas compras que totalizaram o valor de R$ 28.566,21. Informa que contestou as transações realizadas, mas que a CEF recusou a devolução por entender ausente indícios de fraude. DECIDO O Código de Processo Civil prevê duas modalidades de tutela provisória, quais sejam, a tutela de urgência e a tutela de evidência (artigo 294). A tutela de urgência é concedida nos casos em que se verifica a “probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil o processo” (artigo 300), ao passo em que o provimento de evidência é observado independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo nos casos descritos no artigo 311 do referido diploma. Da análise conjugada do comando do Diploma Processual Civil e da documentação ora acostada, não vislumbro, por ora, a existência de prova suficiente a demonstrar a probabilidade do direito e do perigo de dano ensejadoras da concessão da tutela de urgência. Os extratos juntados demonstram a existência de diversas movimentações na conta corrente do autor, mas entendo que somente após a vinda da defesa e documentos é que se poderá apurar, com maior clareza, a realidade dos fatos ocorridos. Também não vislumbro, nos autos, prova suficiente dos fatos constitutivos que justifique a concessão da tutela de evidência. Assim, INDEFIRO, no momento, os pedidos formulados em sede de antecipação dos efeitos da tutela. CITEM-SE. JUNDIAí, 28 de julho de 2025.
6. Processo 50017566320254036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001756-63.2025.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO - SP321556 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação proposta por BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA DE MELO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com pedido de antecipação da tutela, visando à devolução de valores indevidamente debitados de sua conta, bem como indenização por danos morais. Em síntese, informa o autor que teve o cartão clonado e utilizado para diversas compras que totalizaram o valor de R$ 28.566,21. Informa que contestou as transações realizadas, mas que a CEF recusou a devolução por entender ausente indícios de fraude. DECIDO O Código de Processo Civil prevê duas modalidades de tutela provisória, quais sejam, a tutela de urgência e a tutela de evidência (artigo 294). A tutela de urgência é concedida nos casos em que se verifica a “probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil o processo” (artigo 300), ao passo em que o provimento de evidência é observado independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo nos casos descritos no artigo 311 do referido diploma. Da análise conjugada do comando do Diploma Processual Civil e da documentação ora acostada, não vislumbro, por ora, a existência de prova suficiente a demonstrar a probabilidade do direito e do perigo de dano ensejadoras da concessão da tutela de urgência. Os extratos juntados demonstram a existência de diversas movimentações na conta corrente do autor, mas entendo que somente após a vinda da defesa e documentos é que se poderá apurar, com maior clareza, a realidade dos fatos ocorridos. Também não vislumbro, nos autos, prova suficiente dos fatos constitutivos que justifique a concessão da tutela de evidência. Assim, INDEFIRO, no momento, os pedidos formulados em sede de antecipação dos efeitos da tutela. CITEM-SE. JUNDIAí, 28 de julho de 2025.
7. Processo 00007351620204036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000735-16.2020.4.03.6304 AUTOR: CLARICE PEDRO DE FARIAS ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: PAMELA ROMANO DE SORDI - SP388941, SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO - SP321556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que os valores constantes no Ofício Precatório expedido nos presentes autos estão disponíveis para levantamento junto à instituição bancária, conforme informações encaminhadas pela Seção de Análise de Precatórios do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Jundiaí, 25 de julho de 2025.
8. Processo 50002166720184036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000216-67.2018.4.03.6128 EXEQUENTE: CRISTIANA APARECIDA DE ARAUJO SALES, SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCESSOR: GILSON BATISTA SALES Advogados do(a) EXEQUENTE: PAMELA ROMANO DE SORDI - SP388941, SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO - SP321556 EXECUTADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE JUNDIAI-SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente/requerente intimada a se manifestar sobre o depósito efetuado nos autos referente ao cumprimento de condenação judicial (inclusive objeto de ofício precatório/requisitório ou de cumprimento voluntário da obrigação), bem como sobre a integral satisfação da obrigação (no caso da parte exequente), no prazo de 15 (quinze) dias. Jundiaí, 25 de julho de 2025.