Barbara Beatriz De Faria Basilli

Processos do Advogado

1. Processo 10013346320258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-63.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Joelma Aparecida da Silva - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, TODOS OS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: : a) as últimas folhas de sua carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) atualizado emitido pelo sistema Registrato do Banco Central do Brasil, da parte autora e de eventual cônjuge; c) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) as faturas de cartão de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; e) a última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge, ou de efetiva comprovação de que é/são dispensado(s) de tal obrigação. Os documentos deverão ser marcados como sigilosos no sistema pelo próprio interessado. Devem ser desconsiderados desta relação os documentos já apresentados. - ADV: BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP), MARIA CAROLINE ROCHA (OAB 485852/SP)
2. Processo 10010869720258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001086-97.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.A.M. - - Y.E.M. - Vistos. Em face do que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que Leonardo Antonio de Mello e outro move(m) contra José Antônio Elias de Mello, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais bloqueios ou restrições. Fixo os honorários pelo cód. 200. P.I., arquivando-se, oportunamente. - ADV: BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP), BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP)
3. Processo 15000038620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-86.2025.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.B. - D.B.F. - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 119-122) Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais e o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/06/2025 às 13:30h, ocasião em que também será interrogado o réu. A audiência será realizada por sistema de videoconferência - ADV: BARBARA BEATRIZ DE FARIA BASILLI (OAB 321606/SP), RAQUEL JULIANA FAGOTI MARINGOLI (OAB 198019/SP)