Benner Rodrigo Marques Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00114607820245150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATSum 0011460-78.2024.5.15.0008 AUTOR: KELMA SILVA SANTOS RÉU: PHOENIX- MR SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E SEGURANCA - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4a6bab proferido nos autos. DESPACHO Nos termos do que dispõe o art. 6º, § 1º, da Portaria GP-CR nº 002/2022, com a redação dada pela Portaria CP-CR nº 004/2022, e por não vislumbrar prejuízo para a instrução processual e como medida de ampliação do acesso à justiça aos cidadãos, designo audiência de INSTRUÇÃO no presente feito para o dia 03/06/2026 15:45. A citada sessão será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se as determinações e os procedimentos a seguir elencados: 1. Tendo as partes aderido ao Juízo 100% Digital, no qual, salvo raríssimas exceções, as audiências serão sempre realizadas no formato telepresencial, restou assumido o compromisso de se atentarem a todas as alterações do link de acesso que venham a ser informadas nos autos e das quais recebem imediata ciência por intimação judicial. Assim, para evitar as consequências de uma eventual ausência, a parte que ainda não foi admitida na sala principal, através de sua(eu) patrona(o) e dentro do limite de tolerância de 5 (cinco) minutos do horário previsto para o início da audiência, constando a mesma como “em andamento” na pauta eletrônica (link abaixo), deverá NECESSARIAMENTE PETICIONAR NOS AUTOS informando em qual link se encontra aguardando o acesso, SENDO DESCONSIDERADO QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO. As pautas de audiências poderão ser consultadas, em tempo real, através do link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Para tanto, necessário se faz o preenchimento do quadro “Pauta de Audiências” com as seguintes informações: “Jurisdição”: São Carlos “Local”: 1ª Vara do Trabalho de São Carlos “Sala”:  Sala 2 – Auxiliar  Após, clicar em “Mostrar Painel Rotativo”. 2. Para o acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, a fim de que enormes atrasos sejam evitados, sugere-se, PRIMEIRAMENTE, que o login seja realizado abrindo-se diretamente o programa zoom (PC) ou aplicativo zoom (smartphone) já devidamente baixado nos respectivos aparelhos, selecionando-se, após, a opção “INGRESSAR EM UMA REUNIÃO”, digitando-se o ID da reunião (fornecido abaixo), PREENCHENDO-SE CORRETAMENTE o login que identificará imediatamente o participante durante a sessão, que deverá ocorrer nos seguintes formatos: (ADVOGADOS) HORÁRIO DA SESSÃO – NOME – OAB – PARTE QUE REPRESENTA Ex: 15h00 – Dr. José da Silva OAB/SP 000000 – adv. reclamante (PARTES) HORÁRIO DA SESSÃO – NOME – RECLAMANTE OU PREPOSTO Ex: 15h00 – José da Silva – reclamante (TESTEMUNHAS) HORÁRIO DA SESSÃO – NOME – TEST. RECLAMANTE OU RECLAMADA Ex: 15h00 – José da Silva – test. reclamante Após, clicar sobre o botão “Ingressar” e digitar a senha também fornecida abaixo. https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86895435644?pwd=TmRBV0xuQmxtb3FYbjdVYTRLN2o0QT09 ID da reunião: 868 9543 5644 Senha de acesso: 980605 Em não sendo possível a 1ª opção, basta selecionar completamente o link acima, copiá-lo (CTRL +C) e colá-lo (CTRL+V) em uma nova aba do respectivo navegador, ou, após selecionar completamente referido link, “clicar” sobre ele selecionado com o botão direito do mouse e escolher dentre a lista de opções que serão abertas, a opção “abrir link”, ocasião em que os participantes ingressarão diretamente em uma sala de espera e, oportunamente, serão conduzidos à sala principal. OBS: Esta forma de acesso diretamente através do link, NÃO PERMITE QUE O PARTICIPANTE SE RENOMEIE APÓS O INGRESSO, O QUE VEM OCASIONANDO ATRASOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS. Deverão as partes e advogados se atentarem, principalmente, às instruções imediatamente acima descritas, haja vista que todas as informações necessárias para que os interessados ingressem diretamente no ambiente virtual constam do presente despacho de designação, sendo este o meio OFICIAL de comunicação processual, tornando-se, consequentemente, desnecessário o envio por esta Vara do link de acesso aos participantes (partes, advogados e testemunhas) através de e-mails. 3. Caso seja utilizado um computador, há necessidade de baixar o programa para que o acesso se dê na forma sugerida no item 2 do presente despacho como 1ª opção, pois o link acima, embora forneça acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, não permite a renomeação do login do participante para sua correta e imediata identificação. 4. Caso seja utilizado o celular, também há necessidade de baixar o aplicativo zoom para que o acesso se dê na forma sugerida no item 2 do presente despacho como 1ª opção. Caso seja utilizada a 2ª opção (não recomendada), o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, que deverá ser instalado, sendo que o mesmo é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico, link do item 2 novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo Tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado, devendo ser ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecerem aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências em pauta, podendo ocorrer atrasos em decorrência de a audiência anterior poder não ter sido ainda encerrada. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da audiência, bem como as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços em buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.  12. O comparecimento das partes à audiência telepresencial de instrução, na qual serão tomados os seus depoimentos pessoais, é obrigatório, sob pena de confissão.  13. As testemunhas das partes participarão da audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Sendo necessária a intimação de testemunhas, deverão os senhores advogados procederem na forma do art. 455 do CPC. 14. Recomenda-se aos srs. advogados, caso haja dificuldades técnicas por quaisquer das partes ou suas respectivas testemunhas para acessar, com aparelho próprio, o ambiente virtual no qual a sessão telepresencial será realizada, que os próprios patronos forneçam, em seus respectivos escritórios, a estrutura física e tecnológica adequada e necessária para que a sessão possa ser plenamente realizada no formato telepresencial escolhido pelas partes, haja vista a mútua concordância com a adesão ao “JUÍZO 100% DIGITAL”, FICANDO CONSEQUENTEMENTE VEDADOS, NA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO, REQUERIMENTOS DE REDESIGNAÇÃO COM BASE EM FUNDAMENTAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS OU INCAPACIDADE TÉCNICA NO MANUSEIO DE APARELHO POR QUAISQUER DOS PARTICIPANTES (PARTES, TESTEMUNHAS E PATRONOS). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS: A CITADA AUSÊNCIA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS OU INCAPACIDADE TÉCNICA NO MANUSEIO DE APARELHO, QUE INVIABILIZE A PARTICIPAÇÃO DE UMA TESTEMUNHA, REPRESENTARÁ A DISPENSA DE PRODUÇÃO DA RESPECTIVA PROVA ORAL EM RELAÇÃO A ESTA. 15. Ficam as partes, advogados e eventuais testemunhas cientes de que, nos termos do art. 3º, §2º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n. 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a audiência de instrução será gravada em áudio e vídeo, sendo posteriormente disponibilizado nos próprios autos, através de certidão, o link para visualização. Intimem-se. SAO CARLOS/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PHOENIX- MR SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E SEGURANCA - EIRELI - EPP - PARQUE MONTE EVEREST
3. Processo 22083915220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208391-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0013591-74.2010.8.26.0100; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. I. L. rado S.; Advogada: Lucia Manzano (OAB: 278604/SP); Agravado: D. L.; Advogada: Adriana Aparecida Paone (OAB: 83716/SP); Advogado: Benner Rodrigo Marques Batista (OAB: 321608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10701683520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070168-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Glauco Paone - - Luisa Castro Furtado Silva - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls. Retro. Nada Mais. - ADV: BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB 321608/SP), BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB 321608/SP)
5. Processo 10017472120208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001747-21.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Augusto Verza - - Fabiana Schiabel Verza - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - Apelação(ões) retro: vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões. - ADV: BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB 321608/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB 321608/SP)
6. Processo 10075111720228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007511-17.2022.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.P.S. - - L.P.S. - R.S. - Fls. 746/747: defiro. Pelo SISBAJUD requisitem-se os extratos da movimentação bancária da requerente, nos bancos, agências e contas indicadas, no período de 01.07.2011 a 31.12.2011. Vindo a resposta, manifestem-se as partes e conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: LUCIANO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 258204/SP), VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP), BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB 321608/SP), VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP), BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB 321608/SP)
7. Processo 22083915220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208391-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013591-74.2010.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: Lidia Izabel Lisboa Rado Saad; Advogada: Lucia Manzano (OAB: 278604/SP); Agravado: Didier Lavialle; Advogada: Adriana Aparecida Paone (OAB: 83716/SP); Advogado: Benner Rodrigo Marques Batista (OAB: 321608/SP)
8. Processo 00112956220235150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011295-62.2023.5.15.0106 AUTOR: BRUNO AUGUSTO DA SILVA QUERINO RÉU: PHOENIX- MR SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E SEGURANCA - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd11157 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista as peculiaridades do processo, o potencial conciliatório (Art. 6º da ORDEM DE SERVIÇO CR-NUPEMEC Nº 01/2021), considerando, ainda: a) a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes; b) autorização legal para realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334. § 7o c/c 236, § 3º do CPC; c) Resolução Administrativa n. 4/2017 do TRT da 15a Região e Art. 6º, § 1º da  PORTARIA GP-CR Nº 002/2022 do TRT da 15a Região; d) que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC; e) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; decide este Juízo REMETER O PROCESSO AO CEJUSC (art. 75 da CPCGJT) e agendar sessão de conciliação/mediação virtual para o  dia 27/08/2025, às 14h11min, na SALA 01, pela via TELEPRESENCIAL, com a utilização do aplicativo “Zoom Cloud Meetings”, disponível em versão para celular e computador. Trata-se de ferramenta gratuita, de amplo acesso, que permite a realização de audiência de maneira remota. ATENÇÃO. Os links que dão acesso à sala em que se realizará a sessão são: SALA 1 https://us02web.zoom.us/j/5370769847?pwd=SFJvS0RITzJHbGtlUjUveVpqV0Rrdz09 Link reduzido: bit.ly/CejuscRibPreto01 Id da reunião: 537 076 9847 Senha da sala: 151507 A parte ou seu procurador podem usar qualquer um dos dois endereços eletrônicos acima. Ambos direcionarão o usuário para a mesma sala. O acesso às salas do Zoom para audiências do Cejusc de Ribeirão Preto pode ser feito, preferencialmente, apenas copiando um dos links acima e o colando na barra de endereços do navegador. As partes e advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de  espera. Registre-se que eventuais atrasos no início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estar em curso audiência anterior. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTE, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Os advogados e partes poderão acessar a sala por qualquer dispositivo eletrônico (celular, tablet, notebook ou computador). Caso optem por baixar o aplicativo Zoom: em caso de acesso em computador ou notebook, fazendo o download do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” acessando o link https://zoom.us/download;em caso de acesso em celular ou tablet, fazendo busca na Play Store/App Store do aparelho (conforme o caso) da palavra “zoom”, selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15ª Região no seguinte link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No horário da sessão, os advogados/partes deverão acessar a sala de espera, por meio do link acima informado, lembrando de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próxima possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalta-se que se quaisquer das partes não participar da audiência, ainda assim será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados pelo Juízo, por ocasião da liberação/publicação da ata de audiência, pois não haverá nova intimação a respeito nos termos da Súmula 197 do TST. A equipe do CEJUSC encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.ribpreto@trt15.jus.br  para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. SAO CARLOS/SP, 08 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AUGUSTO DA SILVA QUERINO