Fernando Jose Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21991314820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199131-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003666-53.2019.8.26.0451; Empreitada; Agravante: G. J. F.; Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravante: L. T.; Advogado: Daniel Szperman (OAB: 221600/SP); Advogado: Eduardo Wagner Zilio (OAB: 221609/SP); Agravada: E. P. N. R.; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP); Agravado: E. M. R. G.; Advogado: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15014861820228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501486-18.2022.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Anderson Porto da Silva - Recorrente: Fabio Henrique Soares Rodrigues dos Santos - Recorrente: HENRIQUE TADEU SODRE FERREIRA - Recorrente: Keneth Washington Gurgel dos Santos - Recorrente: Luan Fernando de Oliveira - Recorrente: Ericlis Sodré Machado - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Alefe Johnny da Silva Santos - Corréu: David Anderson Silva dos Santos - Corréu: VALMIR DE OLIVEIRA REIS - Corréu: ALISSON DE OLIVEIRA REIS - REJEITO os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/SP) - Hedio Silva Junior (OAB: 146736/SP) - Liberdade
4. Processo 00012850720198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001285-07.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0003435-29.2017.8.26.0020) (processo principal 0003435-29.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.A. - Vistos. I - Diante das respostas dos credores fiduciários (fls. 281, 338/340, 380 e 454/456), manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias. II - Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)
5. Processo 00107622120238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010762-21.2023.8.26.0309 (processo principal 1016520-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - T2 Comércio de Revestimentos Cerâmicos Ltda - - Silene Tonelli Regatieri - Hamilton Ott Furuya - - Construtora Moldar Ltda e outros - Complementar o valor da taxa de postagem (R$ 68,70). - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP), HAMILTON OTT FURUYA (OAB 305159/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
6. Processo 15266600620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1526660-06.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. L. de J. S. - Apelante: J. C. L. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: L. E. R. dos S. C. - Vistos, Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Liberdade
7. Processo 15266600620208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1526660-06.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. L. de J. S. - Apelante: J. C. L. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: L. E. R. dos S. C. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula 528 do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Jose dos Santos (OAB: 321630/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Liberdade
8. Processo 00005341520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000534-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR AUGUSTO ABREU REIS - Retifique-se o cálculo para LC, pois o delito de roubo cometido pelo sentenciado é hediondo. Sem prejuízo, por ora prejudicada análise do pedido de LC, até a conclusão do PAD 039/2025. - ADV: FERNANDO JOSE DOS SANTOS (OAB 321630/SP)