Joace Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10015612620255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001561-26.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: JVN TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e07b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 21 de julho de 2025. MARIA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos, etc. 1 -  JUÍZO 100 % DIGITAL 1.1 - Considerando a ausência de garantia de viabilidade técnica dos participantes da audiência a ser realizada, bem como a priorização das atividades presenciais, designo a realização de audiência UNA PRESENCIAL para o dia 05/11/2025 às 11:15.  1.2 - Considerando a manifestação de interesse na adoção do Juízo 100% Digital pelo(a) reclamante no momento da distribuição  da presente ação, intime-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca da adoção do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP no 10/2021 do TRT 2. A realização da audiência de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital (arts. 1º, § 2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e 2º, §§ 4º e 5º, do Ato GP n. 10/2021 deste Tribunal). A presença das partes à sessão é obrigatória, ficando sujeitas às penalidades legais em caso de ausência (artigo 844 da CLT). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12 da Res. CSJT n. 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe até a audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral, nos termos art. 847 da CLT. Defere-se às partes a apresentação de rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência.  A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à sessão para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. 2  -  PILOTO DE JUSTIÇA 4.0  2.1 - Intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da remessa dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR no 5 de 03/12/2024. 2.2 - Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas PRESENCIALMENTE e, tratando-se de processos que tramitam pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente, ou seja, de forma TELEPRESENCIAL. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS
3. Processo 00008424520105020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0000842-45.2010.5.02.0261 RECLAMANTE: MARCIA REGINA MATIAS RECLAMADO: VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b9728d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extintos os embargos à execução, com fundamento no art. 485, V do CPC, reconhecendo a coisa julgada sobre a alegação de bem de família sobre o bem imóvel  nº 33.693 do 7º CRI de São Paulo, subsistente a penhora. Expediente dispensado de custas. Indevidos honorários advocatícios sucumbenciais à patrona do excipiente, ante a natureza incidental da presente ao processo de execução trabalhista. Ademais, o ato executivo decorreu da atividade estatal executiva de forma inquisitorial, por meio dos convênios de pesquisa patrimonial disponibilizados por esta Especializada. Concedo ao excepto os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º da CLT. Prossiga-se como já consignada na decisão de expropriação do bem #id:1afb3ed, remetam-se os ofícios ao Cartório para averbação das fraudes e requerimento da penhora ARISP, e expediente de hasta pública. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS BARDELLI - SONIA MARIA CARRERA BARDELLI - VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI
4. Processo 00008424520105020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 0000842-45.2010.5.02.0261 RECLAMANTE: MARCIA REGINA MATIAS RECLAMADO: VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b9728d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extintos os embargos à execução, com fundamento no art. 485, V do CPC, reconhecendo a coisa julgada sobre a alegação de bem de família sobre o bem imóvel  nº 33.693 do 7º CRI de São Paulo, subsistente a penhora. Expediente dispensado de custas. Indevidos honorários advocatícios sucumbenciais à patrona do excipiente, ante a natureza incidental da presente ao processo de execução trabalhista. Ademais, o ato executivo decorreu da atividade estatal executiva de forma inquisitorial, por meio dos convênios de pesquisa patrimonial disponibilizados por esta Especializada. Concedo ao excepto os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º da CLT. Prossiga-se como já consignada na decisão de expropriação do bem #id:1afb3ed, remetam-se os ofícios ao Cartório para averbação das fraudes e requerimento da penhora ARISP, e expediente de hasta pública. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA REGINA MATIAS
5. Processo 10067602920208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006760-29.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.V.M. - J.C.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes se compuseram e postularam a homologação do acordo com suspensão do feito até o efetivo cumprimento da avença, que, por sua vez, indica que em caso de descumprimento a execução prosseguirá pelo valor constante do acordo e demais cominações pactuadas (p. 146/148). O Ministério Público concordou com a homologação (p. 166). Contudo, a homologação do acordo em questão sem a suspensão requerida, nos termos do artigo 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não trará prejuízo às partes. Isto porque, nos termos do artigo 515, III, do mesmo diploma, constitui título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. Assim, o descumprimento do acordo homologado judicialmente faz ressurgir a demanda executiva, agora pelo novo título judicial. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (p. 146/148) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução de título, com fundamento nos artigos 924, III, e 925, combinados com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Deverão as partes, em caso de descumprimento da obrigação, distribuir nova demanda para a cobrança do débito alimentar devedor. Deixo de condenar as partes no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Diante da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente homologação, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: BRUNO NORBERTO PORTO (OAB 295625/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), JOACE PEREIRA DE SOUZA (OAB 321641/SP)
6. Processo 10001804420225020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 1000180-44.2022.5.02.0261 RECLAMANTE: VIVIANE LEMES DOS SANTOS RECLAMADO: VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) Destinatário: VIVIANE LEMES DOS SANTOS Endereço: Expediente enviado por outro meio   ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. INTIMADA da sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "1 - CEJUSC-ABC": 08/08/2025 15:16, conforme o Ato nº 37/GCGJT.   A audiência será realizada na plataforma de videoconferência ZOOM (https://trt2-jus-br.zoom.us).  O ingresso à sala virtual se dará pelos dados de acesso abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81567017256?pwd=VjhSZ1gzSTJzdVVNckJaWHIxWlNYdz09 ID da reunião: 815 6701 7256 Senha de acesso: 037706   Diretrizes para sessões de conciliação A petição de acordo protocolada nos autos somente será apreciada na sessão de conciliação designada. Se a parte reclamante não participou de Audiência na Vara de origem, deverá comparecer à sessão para homologação de acordo. Para os prepostos, é suficiente a participação de advogado(a) com poderes para transigir, conforme art. 105 do CPC. A defesa poderá ser juntada até a data da audiência designada pela Vara do Trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 847 da CLT, exceto se houver expressa determinação pelo Juízo de Origem em sentido contrário.   Procedimento para ingresso pelo ZOOM Abrir o aplicativo Zoom ou acessar o endereço https://trt2-jus-br.zoom.us. Em seguida, clicar em INGRESSAR e inserir o link ou o ID com a senha da reunião (informados acima).   Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. FLAVIA ALEXANDRE MARCHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE LEMES DOS SANTOS
7. Processo 10001804420225020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 1000180-44.2022.5.02.0261 RECLAMANTE: VIVIANE LEMES DOS SANTOS RECLAMADO: VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) Destinatário: VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI Endereço: Expediente enviado por outro meio   ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. INTIMADA da sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "1 - CEJUSC-ABC": 08/08/2025 15:16, conforme o Ato nº 37/GCGJT.   A audiência será realizada na plataforma de videoconferência ZOOM (https://trt2-jus-br.zoom.us).  O ingresso à sala virtual se dará pelos dados de acesso abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81567017256?pwd=VjhSZ1gzSTJzdVVNckJaWHIxWlNYdz09 ID da reunião: 815 6701 7256 Senha de acesso: 037706   Diretrizes para sessões de conciliação A petição de acordo protocolada nos autos somente será apreciada na sessão de conciliação designada. Se a parte reclamante não participou de Audiência na Vara de origem, deverá comparecer à sessão para homologação de acordo. Para os prepostos, é suficiente a participação de advogado(a) com poderes para transigir, conforme art. 105 do CPC. A defesa poderá ser juntada até a data da audiência designada pela Vara do Trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 847 da CLT, exceto se houver expressa determinação pelo Juízo de Origem em sentido contrário.   Procedimento para ingresso pelo ZOOM Abrir o aplicativo Zoom ou acessar o endereço https://trt2-jus-br.zoom.us. Em seguida, clicar em INGRESSAR e inserir o link ou o ID com a senha da reunião (informados acima).   Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. FLAVIA ALEXANDRE MARCHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI
8. Processo 10001804420225020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC ABC ATOrd 1000180-44.2022.5.02.0261 RECLAMANTE: VIVIANE LEMES DOS SANTOS RECLAMADO: VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) Destinatário: SC SISTEMAS DE CONEXOES ELETRICAS E ELETRONICAS EIRELI Endereço: Expediente enviado por outro meio   ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. INTIMADA da sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "1 - CEJUSC-ABC": 08/08/2025 15:16, conforme o Ato nº 37/GCGJT.   A audiência será realizada na plataforma de videoconferência ZOOM (https://trt2-jus-br.zoom.us).  O ingresso à sala virtual se dará pelos dados de acesso abaixo: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81567017256?pwd=VjhSZ1gzSTJzdVVNckJaWHIxWlNYdz09 ID da reunião: 815 6701 7256 Senha de acesso: 037706   Diretrizes para sessões de conciliação A petição de acordo protocolada nos autos somente será apreciada na sessão de conciliação designada. Se a parte reclamante não participou de Audiência na Vara de origem, deverá comparecer à sessão para homologação de acordo. Para os prepostos, é suficiente a participação de advogado(a) com poderes para transigir, conforme art. 105 do CPC. A defesa poderá ser juntada até a data da audiência designada pela Vara do Trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 847 da CLT, exceto se houver expressa determinação pelo Juízo de Origem em sentido contrário.   Procedimento para ingresso pelo ZOOM Abrir o aplicativo Zoom ou acessar o endereço https://trt2-jus-br.zoom.us. Em seguida, clicar em INGRESSAR e inserir o link ou o ID com a senha da reunião (informados acima).   Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 10 de julho de 2025. FLAVIA ALEXANDRE MARCHI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SC SISTEMAS DE CONEXOES ELETRICAS E ELETRONICAS EIRELI